mobilidade especial nas autarquias locais
6039 resultados para mobilidade especial nas autarquias locais
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Aviso n.º 12047/2017
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15.05.2014, devidamente homologada ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ... , não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 14672/2018
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos completos;c) Não estarem ... , não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 15945/2018
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... mobilidade especial.6.3 - Nos termos das alíneas a) a c) do ...
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Aviso n.º 5458/2019
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ... , não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 11671/2016
... uniforme da Direção Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... estabelecida ou por trabalhadores em mobilidade especial.6.3 - Nos termos das alíneas a) a c) do ...
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Aviso n.º 18066/2018
... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...
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Aviso n.º 5386/2017
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ... , não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 8420/2017
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ... , não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 15072/2016
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15.05.2014, devidamente homologada ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ... , não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 695/2022
... em Planeamento, Transportes e Mobilidade. Procedimento concursal na modalidade de ... Gestora de Requalificação das Autarquias), relativamente aos respetivos proces- sos de ... , convenção interna- cional ou por lei especial"; b ) 18 anos de idade completos; c ) Não inibiç\xC3" ... Locais — na sua redação consolidada vigente; O ...
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Aviso n.º 695/2022
... Planeamento, Transportes e Mobilidade" ... Procedimento concursal na modalidade de rela\xC3" ... Gestora de Requalificação das Autarquias), relativamente aos respetivos proces- ... sos de ... cional ou por lei especial; ... b) 18 anos de idade completos; ... c) Não ... Lei das Finanças Locais — na sua redação consolidada vigente; ... O ...
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Edital n.º 1475/2021
... autarquias locais, pressupõe uma organização dos ... ão de Equipamentos (DEq); Divisão de Mobilidade", Vias e ... Segurança Rodoviária (DMVSR); Divis\xC3" ... 2 — À DGM compete, em especial: ... a) Colaborar no estabelecimento dos ...
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Regulamento n.º 307/2021
... em vigor do novo Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais, aprovado ... de isenção por força de legislação especial: a) As pessoas singulares em casos de comprovada ... de Coimbra (SMTUC), do Capítulo X - Mobilidade e Transportes (artigos 86.º e 87.º da Tabela ...
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Aviso n.º 11752/2016
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), de 15 de maio de 2014, devidamente ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
... conduzindo à efetivação da proteção especial dos direitos das pessoas jovens, dando ... P.), ... e todos os par- ... ceiros locais GJ ... ODS8; Lisboa+21 ... compromisso 13 ... plique a respetiva mobilidade ... geográfica ... 30 Execução da medida ... P., e ... Autarquias locais ... ODS 10 e 11; Lis- ... boa+21 compro- ...
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Regulamento n.º 172/2018
... A procura de soluções de mobilidade tem de ser marcada pela audácia e pela ... , entre outros, o Regime Jurídico das Autarquias Locais, a elaboração e correspondente ... criminal, nos casos que revelem especial" gravidade e culpa do agente. 3 - Além das proibi\xC3" ...
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Edital n.º 768/2022
... A Lei das Taxas das Autarquias Locais, aprovada pela Lei n.º 53-E/2006, de 29 ... ) Qualquer outro título ao qual, por lei especial", seja atribuída força executiva ... Artigo 30.\xC2" ... do custo, como forma de promover a mobilidade" elétrica e ... consequentemente apoiar na criaç\xC3" ...
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Aviso n.º 14390/2016
... ício de funções no Centro de Leitura Especial da Biblioteca MunicipalReferência C - 2 ... uniformes da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 05 de maio de 2014, devidamente ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 4822/2017
... Estado da Administração Pública, as autarquias locais estão dispensadas de consultar a ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... mobilidade especial. A não apresentação deste documento ...
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Regulamento n.º 36/2022
... Artigo 35.º, do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de ... condições de trabalho, premiando a mobilidade interna dos mesmos quando possível, exequível ... no artigo 56.º do RFALEI, dando especial ênfase à evolução do endividamento municipal; ...
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Regulamento n.º 36/2022
... Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de ... condições de trabalho, premiando a mobilidade ... interna dos mesmos quando possível, ... no artigo 56.º do RFALEI, dando especial ênfase à evolução do endividamento municipal; ...
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Despacho n.º 4402/2019
... ência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais) e dos ... ão integrada do espaço público, da mobilidade e da segurança, a inovação social, a economia ... Neste particular, assume especial importância o projeto transversal de ...
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Aviso n.º 7168/2016
... ; e) Todos os cidadãos têm direito à mobilidade no espaço urbano, no entanto o contributo para o ... ção em vigor; b) A definição dos locais onde se justifique, para além da sinalização ... de velocípedes, na existência de pista especial (ciclovia), devem respeitar as regras para aí ...
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Regulamento n.º 1067/2016
... introduzidas, das quais se salienta, em especial, a sujeição da ocupação do espaço público ... afeta ao domínio público das autarquias locais. 3 - Considera-se publicidade, para ... pedonal, designadamente de pessoas com mobilidade reduzida; d) A qualidade das áreas verdes, ...
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Regulamento n.º 590/2021
... artigo 33.º, do Regime Jurídico das Autarquias Locais, adiante RJAL, aprovado pela Lei n.º ... Garantir acessibilidades a pessoas com mobilidade reduzida, não só à circulação na via, mas ... lei seja dada competência, genérica ou especial, designadamente a Polícia de Segurança ...