mobilidade especial nas autarquias locais

6039 resultados para mobilidade especial nas autarquias locais

  • Aviso n.º 9728/2017
    ... de Rede Rodoviária, Transportes e Mobilidade: Hierarquia Funcional Viária Proposta; p) ... transversal da via em presença seja especial e exija uma faixa de proteção específica; c) A ... de restauração e bebidas, bem como locais de entretenimento complementares; b) Espaços de ...
  • Aviso n.º 8224/2018
    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), de 15 de maio de 2014, devidamente ... ou que se encontrem em situação de mobilidade especial, o recrutamento efetua-se de entre ...
  • Aviso n.º 7933/2018
    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), de 15 de maio de 2014, devidamente ... ou que se encontrem em situação de mobilidade especial, o recrutamento efetua-se de entre ...
  • Aviso n.º 6889/2018
    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), de 15 de maio de 2014, devidamente ... ou que se encontrem em situação de mobilidade especial, o recrutamento efetua-se de entre ...
  • Aviso n.º 6185/2019
    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), de 15 de maio de 2014, devidamente ... ou que se encontrem em situação de mobilidade especial, o recrutamento efetua-se de entre ...
  • Regulamento n.º 99/2017
    ... de adoção de uma nova estratégia de mobilidade conducente a uma ordenação mais eficiente da ... dos residentes e dos agentes económicos locais e, bem assim, à dinâmica inerente aos fluxos de ... artigo 33.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), aprovado pela Lei n.º 75/2013, de ... Cartão de Comerciante; g) Autorização especial de circulação; h) Dístico do Município ou ...
  • Declaração n.º 76/2021
    ... , na eliminação da figura do plano especial de ordenamento do território que vincula direta ... parques de campismo e similares fora dos locais previstos para esse efeito; b) Instalação de ... ções de segurança, salubridade e mobilidade; e) Instalações diretamente associadas ao ...
  • Deliberação n.º 1058/2022
    ... de contabilidade pública e finanças locais; ... d) Assegurar e coordenar a execução de ... vertentes de gestão de carreiras, mobilidade e formação; ... d) Promover a atualização do ... especial os que desenvol- ... vem a sua atividade na área ... ário e outros de aplicação às autarquias" locais em articulação com os ... diversos servi\xC3" ...
  • Despacho n.º 2472/2022
    ... as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, e ... base na mobilidade funcional ... 2 — Os chefes de equipa ... interesse social no município, em especial ... nos domínios da proteção do ambiente e da ...
  • Aviso n.º 5107/2017
    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais ainda não estão constituídas e de ... por convenção internacional ou por lei especial;b) Ter 18 anos completos;c) Não inibição do ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
  • Aviso n.º 3984/2017
    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ... , não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...
  • Aviso n.º 4975/2019
    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...
  • Aviso n.º 5593/2018
    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...
  • Aviso n.º 7806/2018
    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...
  • Aviso n.º 16042/2018
    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ... , não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...
  • Aviso n.º 4413/2017
    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... ção, convenção internacional ou lei especial:b) 18 anos de idade completos,c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...
  • Aviso n.º 14277/2017
    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ... , não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...
  • Aviso n.º 4211/2018
    ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ... , não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...
  • Aviso n.º 245/2019
    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...
  • Aviso n.º 7939/2019
    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...
  • Aviso n.º 7940/2019
    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...
  • Aviso n.º 3728/2019
    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...
  • Aviso n.º 2647/2017
    ... gestoras da requalificação das autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...
  • Aviso n.º 5260/2017
    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...
  • Aviso n.º 12278/2018
    ... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...

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