mobilidade especial nas autarquias locais

... , que estabelece o Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprova o Estatuto das Entidades ... de Idanha-a-Nova em regime de mobilidade ou de comissão de serviço. 3 - Os trabalhadores ... contínua ou regime previsto em norma especial. 4 - Os trabalhadores têm direito a uma pausa em ...

... ícios sob responsabilidade municipal, em especial", no que respeita aos estabelecimentos de ensino p\xC3"úblicos. Gabinete Municipal de Mobilidade e Transportes, na direta dependência de membro ... às juntas de freguesia e outros agentes locais, quando determinado pela Câmara; k) Manter, a ... com instituições, empresas e autarquias locais, no âmbito da recuperação, ...

... mesma data, vereador com o pelouro da Mobilidade, torna público que após um período de consulta ... respondem a necessidades essencialmente locais, foram conferidas competências aos municípios ... ção fiscal que impende sobre as autarquias locais, a Câmara Municipal comunicará à ... regime de preços fixado em legislação especial. Artigo 36.º Taxímetros 1 - Os táxis devem ...

... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...

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... Gestora da Requalificação nas Autarquias Locais (EGRA).4 - De acordo com a solução ... , salvo nos casos excetuados por lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...

... , na área de atividade da Divisão de Mobilidade e Equipamentos, as tarefas constantes do ponto ... As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... por convenção internacional ou por lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ...

... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ... , não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...

... ções, em diversos domínios, para as autarquias locais, pressupõe uma organização dos ... ão de Equipamentos (DEQ); Divisão de Mobilidade, Vias e Segurança Rodoviária (DMVSR); Divisão ... 2 - À DGM compete, em especial: a) Colaborar no estabelecimento dos objetivos e ...

... uniformes da Direção-Geral das autarquias Locais, de 5 de maio de 2014, devidamente ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... ão, por convenção internacional ou lei especial"; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não inibi\xC3" ...

... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade.9 - Forma ... ão atualizada; Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de ...

... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ... , não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...

... 56.º, ambos do Regime Jurídico da Autarquias Locais aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de ... A.; c) O Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.; d) O Turismo ... O titular da licença fica obrigado, em especial, ao cumprimento dos seguintes deveres: a) ...

... , que estabelece o regime Jurídico das autarquias locais e Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de ... das suas atribuições a JFO observa, em especial, os seguintes princípios de organização: a) Da ... Frotas compete: a) Definir o plano de mobilidade e rotas, mais eficientes e eficazes; b) Assegurar ...

... A Lei das Taxas das Autarquias Locais, aprovada pela Lei n.º 53-E/2006, de 29 ... ) Qualquer outro título ao qual, por lei especial", seja atribuída força executiva ... Artigo 30.\xC2" ... do custo, como forma de promover a mobilidade" elétrica e ... consequentemente apoiar na criaç\xC3" ...

... Sistema Integrado de Informação às Autarquias Locais através dos ficheiros; Envio à Comissão ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem posto de trabalho previsto no mapa de ... colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade.9 - Forma ...

... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ... , não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...

... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... mobilidade especial.6.3 - Nos termos das alíneas a) a c) do ...

... ção atualizada; Regime Jurídico das Autarquias" Locais (Lei n.º 75/2013, de 12/09) na sua redaç\xC3" ... docente e do pessoal não docente, com especial incidência em modalidades de formação ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade, "As autarquias locais não têm de consultar a Direção Geral ...

... º 03/2015, de 20 de novembro, efetuada nos locais de costume, assim como auscultadas as entidades ... Artigo 11.º Táxis para pessoas com mobilidade" reduzida 1 - A Câmara Municipal atribuirá licen\xC3" ... Estado, das Regiões Autónomas ou de autarquias locais; iv) Da respetiva associação de classe, ... regime de preços fixado em legislação especial. Artigo 34.º Taxímetros 1 - Os táxis devem ...

... transferências no âmbito das finanças locais; e) Mapa xiv das responsabilidades contratuais ... das finanças, a transferir para as autarquias locais e associação de municípios da Região ... aplicável em casos decorrentes: a) Da mobilidade ou afetação de trabalhadores entre serviços da ... incluindo institutos públicos de regime especial; b) Outras pessoas coletivas públicas, ainda que ...

... a urgência do recrutamento.1 - As Autarquias Locais estão dispensadas de consultar a ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ... , não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

... transitou, como consultora, para o corpo especial de fiscalização e controlo desta ... - Técnica Superior do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres. 2002 - Diretora ... 5 - Chefe de Divisão de Finanças Locais" na extinta Direção-Geral de Administração Aut\xC3"árquica, atual Direção-Geral das Autarquias Locais, nomeada em comissão de serviço ...