mobilidade especial nas autarquias locais

... seja parte ou a que se vincule, em especial os celebrados ou que venha a celebrar com países ... comunitários de promoçáo da mobilidade para a Uniáo Europeia ou para a Comunidade dos ... - O SEF pode celebrar protocolos com as autarquias locais, bem como com os órgáos e serviços das ...

... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

... Gestora da Requalificação nas Autarquias Locais (EGRA), em cumprimento do disposto nos ... , salvo nos casos excetuados por lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

... , que estabelece o regime Jurídico das autarquias locais e Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de ... das suas atribuições a JFO observa, em especial, os seguintes princípios de organização: a) Da ... Frotas compete: a) Definir o plano de mobilidade e rotas, mais eficientes e eficazes; b) Assegurar ...

... ícios sob responsabilidade municipal, em especial", no que respeita aos estabelecimentos de ensino p\xC3"úblicos. Gabinete Municipal de Mobilidade e Transportes, na direta dependência de membro ... às juntas de freguesia e outros agentes locais, quando determinado pela Câmara; k) Manter, a ... com instituições, empresas e autarquias locais, no âmbito da recuperação, ...

... os táxis podem estacionar em qualquer dos locais reservados para o efeito, até ao limite dos ... Artigo 12.º Táxis para pessoas com mobilidade reduzida 1 - A Câmara Municipal poderá atribuir ... ção fiscal que impende sobre as autarquias" locais, a Câmara Municipal comunicará à Direç\xC3" ... regime de preços fixado em legislação especial. Artigo 38.º Motoristas de táxi 1 - No ...

... e Espaço Público: a) Gabinete de Mobilidade; 2 - A Câmara Municipal de Guimarães ... especial relevância para a juventude, organizando ações ... a desinfestação e desratização nos locais públicos, incluindo as escolas e edifícios ... ção tramitados por outras autarquias, sempre que solicitado; k) Efetuar as ...

... para a melhoria geral do sistema de mobilidade no Concelho de Terras de Bouro. Por forma a ... que aprovou o Regime Jurídico das Autarquias Locais, das Entidades Intermunicipais e do ... Secção II Regime especial Artigo 23.º Cumprimento voluntário 1 - Sem ...

... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no Mapa de ... érie do Diário da República, afixada nos locais de estilo da União de Freguesias de Santo Antão ...

... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ... , não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...

... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ... , não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...

... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15/05/2014, devidamente homologada ... ética, qualificação ambiental e mobilidade elétrica; Ref.ª 3: conteúdo funcional da ... , por convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ...

... 3 de setembro (regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais; alterado ... condições de trabalho, premiando a mobilidade interna dos mesmos quando possível e exequível ... funcionamento dos seus órgãos e em especial as instalações e equipamentos eletromecânicos; ...

... diversas áreas de atuação, para as Autarquias Locais, pressupõe uma organização dos ... para a sua execução e concentrando especial" atenção nas atividades de planeamento, programa\xC3" ... Setor Local do Torrão 5 - Divisão de Mobilidade e Obras Municipais 5.1 - Serviço de Apoio ...

... do estacionamento, em particular, e da mobilidade viária interna, em geral. A disciplina do ... , que aprovou o Regime Jurídico das Autarquias Locais, e do artigo 118.º do Código do ... , poderão requerer um distintivo especial designado por "cartão de residente". 2 - O ...

... São criados os Setores de Mobilidade; Informação Geográfica e Cadastro e o Setor de ... da organização dos serviços das autarquias locais, previsto no Decreto-Lei n.º 305/2009, de ... prevenção, socorro, assistência, em especial, em situações de catástrofe e calamidade ...

... da organização dos serviços das Autarquias Locais determinando uma divisão de competências ... ão de Obras Públicas 2.1.3 - Setor de Mobilidade, Segurança e Trânsito 2.2 - Subunidade ... de comunicação social em geral, em especial com os de âmbito local e regional, procedendo à ...

... especial, na prossecução das suas atribuições, terá ... Artigo 11.º Mobilidade e avaliação dos recursos humanos 1 - A ... de prestação de contas das Autarquias Locais, nomeadamente o balanço, a demonstração ...

... em vigor do novo Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais, aprovado ... de isenção por força de legislação especial: a) As pessoas singulares em casos de comprovada ... de Coimbra (SMTUC), do Capítulo X - Mobilidade e Transportes (artigos 86.º e 87.º da Tabela ...

... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... pela Constituição, convenção especial ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade ... , incluindo pessoal em sistema de mobilidade especial (SME), que não se encontrem na ...

... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade.9 - Forma ... CNQ n.º 23/93; Regime Jurídico da Autarquias Locais, Lei 75/2013, de 12 de setembro;11.2 - ...

... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ... , não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...

... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ... encontrem colocados em situação de mobilidade especial. Tendo em conta os princípios de ... º 48/2014, de 26 de fevereiro [ ... ] as autarquiasuias locais ...

... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ... encontrem colocados em situação de mobilidade especial. Tendo em conta os princípios de ... º 48/2014, de 26 de fevereiro [ ... ] as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...

... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15.05.2014, devidamente homologada ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ... , não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...