minutas do condominio
126 resultados para minutas do condominio
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Aviso n.º 7430/2017
... de 10 fogos deve ficar prevista uma sala de reuniões para o condomínio, nos termos do previsto no RMUE. Artigo 89.º [ ... ] 1 - ... a) [Revogado] ... que impeçam a visibilidade das direções constantes das minutas de triangulação; c) Os projetos de obras ou planos de arborização na ...
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Regulamento n.º 406/2020
... ao estabelecido no n.º 1, a água consumida é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de acordo com a tarifa ... árias 1 - A aprovação das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Aviso n.º 6088/2019
... os mesmos medidos por um medidor totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em função do calibre do ... árias 1 - A aprovação das normas técnicas específicas e de minutas que se justifiquem para efeitos de clarificação e de aplicação do ...
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Edital n.º 369/2019
... da Empresa de Manutenção de Ascensores, Administrador do Condomínio ou proprietário do imóvel, nos termos do n.º 1 do artigo 7.º do ... de Oliveira do Bairro disponibiliza no seu sitio da internet as minutas dos documentos e declarações a apresentar no âmbito dos procedimentos ...
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Regulamento n.º 405/2020
... os mesmos medidos por um medidor totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa de disponibilidade cujo valor é determinado em função do ... árias 1 - A aprovação das normas técnicas específicas e de minutas que se justifiquem para efeitos de clarificação e de aplicação do ...
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Declaração n.º 77/2021
... impeçam ou diminuam a visibilidade das direções constantes das minutas de triangulação; c) Os projetos de obras ou planos de arborização na ... exclusivamente a estacionamento ou arrecadações afetas a condomínio, devendo, neste último caso, tal ocupação resultar de uma total ...
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Edital n.º 543/2022
... d) Promover a elaboração de informações, notificações, minutas, termos, contratos e outros ... expedientes/instrumentos documentais de ... hh) Promover a expansão do programa «Condomínio de aldeia — programa de apoio às al- ... deias localizadas em ...
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Aviso n.º 9635/2016
... condições: a) Sempre que existentes, devem ser utilizadas as minutas disponibilizadas pelo Município; b) Serão apresentados levantamentos ... condomínio, o qual deverá apresentar ata da assembleia de condóminos que contenha ...
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Aviso n.º 16940/2023
... comunidade/aldeia: Condomínio de Aldeia; ... Identificar os apoios para ações de reconversão das ... 3º Definição das minutas de acordos e protocolos a celebrar com outras entidades, em particular, as ...
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Aviso n.º 6087/2019
... os mesmos medidos por um contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em função do calibre do ... árias 1 - A aprovação das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Regulamento n.º 115/2024
... os mesmos medidos por um medidor totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa de disponibili- dade cujo valor é determinado em função do ... árias 1 — A aprovação das normas técnicas específicas e de minutas que se justifiquem para efei- tos de clarificação e de aplicação do ...
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Regulamento n.º 764/2020
... inicia-se através da apresentação de requerimento conforme minutas disponibilizadas no sítio da autarquia, instruída com os elementos ... suas fachadas estará dependente da apresentação de ata do condomínio da qual conste, de forma explícita, deliberação relativa à ...
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Aviso n.º 7222/2023
... os mesmos medidos por um contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo ... valor é determinado em função do calibre do ... 1 — A aprovação das normas técnicas específicas e de minutas que se justifiquem para ... efeitos de clarificação e de aplicação do ...
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Regulamento n.º 165/2022
... cujas carac- terísticas o justifiquem; h ) Autorização do condomínio ou proprietário, bem como projeto geral de publicidade do edifício, ... 2 — As minutas dos contratos de arrendamento ou adendas a que haja lugar são aprovadas ...
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Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...
... constata-se que o que está em causa, genericamente, é o envio de minutas de requerimentos ou outro género de peças processuais por parte do ... A família habita numa apartamento tipologia 3, integrado em condomínio privado, o qual está inserido em zona residencial periurbana ... Os ... -
Acórdão nº 20054/10.0T2SNT.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Dezembro de 2016
... o proponente; ao invés, todos — mas todos - os operadores têm minutas" de base com as quais trabalham, e na fase da negociação o cliente não s\xC3" ... em …); IV — E, finalmente, ainda que o Demandado fosse um Condomínio em Braga, com o seu mandatário com escritório em Lisboa, faria todo o ...
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Acórdão nº 1817/11.6TBPVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Maio de 2016
I.- A presunção iuris tantum emergente do artigo 7º do Código do Registo Predial, como é jurisprudencialmente referido de modo quase unânime, não abarca a composição e as confrontações da descrição predial, cingindo-se à existência do direito registado e à sua titularidade, bem como à existência de eventuais ónus registados. II.- A colocação de uma câmara de filmar virada para uma zona comum não
... éus segundo a qual os lugares de estacionamento na garagem do condomínio foram indicados a cada condómino nas negociações de venda pelo réu ... lavrada a escritura de constituição da propriedade horizontal as minutas que serviram de base ao referido instrumento ou, não sendo esse o caso, ... -
Acórdão nº 1041/17.4PBVFX.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Setembro de 2019
I- Não compete ao Tribunal da Relação apreciar os factos apurados e substituir-se ao tribunal de 1ª Instância na prolação de despacho de pronúncia ou não pronúncia mas apenas, por força do recurso, com a base indiciária recolhida, corroborada ou não por outros elementos de prova, decidir se, no seu conjunto, são suficientes ou insuficientes para a prolação de um despacho de pronúncia ou não...
... Ora, é verdade que a arguida CC, por e-mail, enviou umas minutas de autorização de saída de menor de território nacional para o ... (17 de Abril), deixando o carro estacionado na parte de fora do condomínio, onde o queixoso habita, onde este lhe entregou o menor, sendo que nessa ... -
Contratos de arrendamento - minutas -
Contrato de arrendamento para habitação com prazo certo.- Contrato de arrendamento para habitação com duração indeterminada.- Contrato de arrendamento para fim não habitacional.- Meritíssimo juiz de direito dos juízos cíveis do porto.- Notificação judicial avulsa.-
... O arrendatário obriga-se a respeitar o Regulamento de Condomínio e, bem assim, a pagar a respectiva taxa mensal, sendo que para tal efeito, uma cópia do referido Regulamento de Condomínio é anexa ao presente ... -
Acórdão nº 1091/08.1TBBRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Setembro de 2013
I - A revogação real do contrato de arrendamento para actividade comercial assenta num acordo entre o senhorio e o arrendatário, a que acresce a execução imediata, com dispensa de escrito, mesmo que o contrato exija essa forma. II - Incumbe ao réu o ónus da prova por ter alegado essa forma de extinção que terá de resultar de factos concludentes. III - Entende-se que são factos concludentes
... comuns do prédio locado, decorrente do orçamento anual do condomínio, as quais ascendiam a € 130,05 (cento e trinta euros e cinco cêntimos) ... arrendamento para a dita C…, tendo para o efeito solicitado duas minutas" de contrato – primeiro a prazo certo e depois sem prazo – para exibir \xC3" ... -
Acórdão nº 635/09.6YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Janeiro de 2010
... d7) a Ratificação e Confirmação por parte da senhoria e do Condomínio de todas as obras executadas nas partes comuns sem distinção dos ... nesse pressuposto, a pedido da apelante e com base nas minutas de actas por esta enviada que foi redigida a acta junta aos autos. (conf ...
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Acórdão nº 635/09.6YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... d7) a Ratificação e Confirmação por parte da senhoria e do Condomínio de todas as obras executadas nas partes comuns sem distinção dos ... nesse pressuposto, a pedido da apelante e com base nas minutas de actas por esta enviada que foi redigida a acta junta aos autos. (conf ...
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Deliberação n.º 2016/2007, de 11 de Outubro de 2007
... subsequentes autorizao da despesa, designadamente aprovar as minutas e outorgar os respectivos contratos escritos nos termos do disposto nos ...
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Regulamento n.º 598/2008, de 17 de Novembro de 2008
... , e sáo executados pelo proprietário, usufrutuário ou condomínio do edifício, de acordo com projecto, devidamente aprovado pela EG e, ... Artigo 139 ... Documentos técnicos, minutas ...
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Aviso n.º 8771/2008, de 20 de Março de 2008
... a) Sempre que existentes, deveráo ser utilizadas as minutas disponibilizadas pela autarquia; ... b) Os processos deveráo ser ... óes para além da caixa de escada, espaço técnico ou sala de condomínio, desde que náo possuam pé -direito superior a 2,20 m, sejam desenhadas ...