minutas do condominio
126 resultados para minutas do condominio
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Aviso n.º 1267/2017
... Artigo 62.º Salas de condomínio 1 - Todas as construções com possibilidade de virem a constituir-se em ... requerimento próprio, estando disponíveis em www.cm-sintra.pt minutas para os diferentes tipos de pedido, minutas que são obrigatórios no caso ...
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Aviso n.º 10914/2016
... , nos termos da legislação em vigor e de acordo com as minutas constantes dos anexos à Portaria n.º 113/2015 de 22 de abril. 2 - ... 3 ... Artigo 12.º Espaço do condomínio 1 - Os edifícios a constituir em regime de propriedade horizontal devem ...
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Aviso n.º 1749/2024
... ável, conforme as competên- cias estabelecidas; 8) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da câmara municipal e tenham ... de equipamentos; f ) Promover e/ou participar nas reuniões de condomínio, propondo soluções que caibam, exclusivamente, ao Município tomar; g ) ...
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Regulamento n.º 176/2017
... condomínio", fundo de reserva e obras de conservação são pagas mediante a apresenta\xC3" ... 2 - As minutas de peças do procedimento e das deliberações a adotar pelos órgãos ...
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Aviso n.º 10002/2016
... direitos e deveres o que se procurou fazer, seguindo de perto as minutas recomendadas pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos ... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. Secção VIII Instrumentos de medição Artigo 42.º Medição por ...
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Aviso n.º 12234/2017
... , devendo, ainda, ser adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação por lei ou regulamento ... úmeros dos prédios 1 - Os proprietários, administradores do condomínio ou seus representantes deverão conservar sempre em bom estado a ...
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Despacho n.º 12036/2018
... , na parte respeitante à descrição dos assuntos a apreciar, as minutas das atas das reuniões da Câmara Municipal; 12) Articular com a ... ómico; 18) Promover a constituição de administrações de condomínio nos bairros municipais de arrendamento e assegurar medidas de ...
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Despacho n.º 1157/2018
... pré-contratuais, da elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de outros serviços; f) Organizar ... condomínio habitacional, comercial, de serviços, de equipamentos e espaço público ...
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Despacho n.º 8412/2020
... pré-contratuais, da elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de outros serviços; e) Organizar ... Tejo, através da Regeneração Urbana e da Revitalização do condomínio habitacional, comercial, de serviços, de equipamentos e espaço público; ...
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Despacho n.º 4564/2019
... pré-contratuais, da elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de outros serviços; f) Organizar ... condomínio habitacional, comercial, de serviços, de equipamentos e espaço público ...
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Aviso n.º 12263/2018
... os mesmos medidos por um contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em função do calibre do ... omissos 1 - A aprovação das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Aviso n.º 5219/2019
... os mesmos medidos por um contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em função do calibre do ... omissos 1 - A aprovação das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Aviso n.º 12090/2018
... os mesmos medidos por um contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em função do calibre do ... omissos 1 - A aprovação das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Edital n.º 844/2018
... os mesmos medidos por um contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em função do calibre do ... omissos 1 - A aprovação das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Regulamento n.º 143/2018
... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. CAPÍTULO IV Interligação dos sistemas Artigo 36.º Ramais de ligação ... ANEXO II Minutas ...
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Regulamento n.º 729/2020
... Artigo 11.º Salas de condomínio Todas as construções com possibilidade de virem a constituir-se em ... com o previsto no artigo 10.º do RJUE, e de acordo com as minutas publicadas nas Portarias complementares ao RJUE. 2 - O coordenador de ...
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Regulamento n.º 875/2016
... , devendo, ainda, ser adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação por lei ou regulamento ... úmeros dos prédios 1 - Os proprietários, administradores do condomínio ou seus representantes deverão conservar sempre em bom estado a ...
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Aviso n.º 20937/2023
... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio" ... SECÇÃO VIII ... Instrumentos de medição ... Artigo 47.º ... Medi\xC3" ... minutas apresentadas no anexo II e III ao presente Regulamento ... 8 — O ...
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Aviso n.º 9690/2023
... res, é devida pelo condomínio uma tarifa de disponibilidade cujo valor depende do caudal permanente ... Artigo 100.º ... Normas técnicas, minutas e dúvidas ... 1 — A aprovação das normas técnicas específicas e de ...
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Acórdão nº 210/08.2TBLMG-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Abril de 2017
1. A afectação prática/económica não se pode confundir com a afectação jurídica, sendo que apenas esta última poderia relevar para a qualificação do credor hipotecário como terceiro juridicamente interessado e para o afastar da eficácia do caso julgado decorrente do trânsito da sentença que reconheceu ao promitente-comprador o direito de retenção sobre o imóvel prometido. 2. Compulsando a...
... despesas relacionadas com a fracção, bom como as quotas do condomínio, tendo ainda pago uma quota-parte das obras efectuadas nas partes comuns ... Foi procurador dos Insolventes e elaborou as minutas dos contratos-promessa, não tendo, porém, intervenção na celebração ... -
Edital n.º 2081/2023
... em consonância com a realidade do Concelho de Felgueiras e com as minutas recomendadas pela ERSAR de regulamentos de serviços municipais de ... os mesmos medidos por um contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é igual à dos utilizadores não domésticos ...
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Despacho n.º 13333/2022
... das minutas de contrato, desde que não específicos de outros serviços; ... e) ... i) Promover a dinâmica do ecossistema de condomínio habitacional, comercial, de serviços, ... de equipamentos e espaço ...
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Despacho n.º 12615/2021
... das minutas de contrato, desde que não específicos de outros serviços; ... e) ... i) Promover a dinâmica do ecossistema de condomínio habitacional, comercial, de serviços, ... de equipamentos e espaço ...
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Regulamento n.º 324/2021
... os mesmos medidos por um contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em função do calibre do ... omissos 1 - A aprovação das normas técnicas específicas e de minutas ...
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Regulamento n.º 116/2024
... ao estabelecido no n.º 1, a água consumida é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de acordo com a tarifa ... árias 1 — A aprovação das normas técnicas específicas e de minutas ...