minutas estatuto do condominio
69 resultados para minutas estatuto do condominio
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Regulamento n.º 78/2018
... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... Os proprietários, administradores do condomínio ou seus representantes devem conservar sempre em ... que o interesse público subjacente ao estatuto da nominalidade de um imóvel não decorra direta ...
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Regime de manutenção e inspecção de ascensores e outros meios de elevação
... s. Capítulo VI Disposições finais. Anexo I Estatuto das Empresas de Manutenção de Ascensores (EMA). Anexo II. Serviços constantes do contrato de manutenção. Anexo III Obras de manutenção e beneficiação de ascensores. Anexo IV Estatuto das Entidades Inspectoras. Anexo V Inspecções periódicas e reinspecções.
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Regulamento n.º 1127/2024
... ção em IRS e em IRC está prevista no Estatuto dos Benefícios Fiscais, sendo da ... no âmbito de rela - ções de condomínio; ... 6/16 Regulamento n.º 1127/2024 08-10-2024 ... de subarrendamento de acordo com as minutas" definidas e publicitadas para cada concurso. 4\xE2" ...
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Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 17-09-2015
... vendedora e a sociedade administradora dos condomínios, através dos seus sócios comuns. - É comunicável ao seu cônjuge, com quem é casado no regime de comunhão de adquiridos, a dívida de um dos sócios destas duas sociedades resultante da responsabilidade pelo pagamento da cláusula penal por violação da cláusula de não concorrência. (sumário elaborado pela relatora)
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Deliberação n.º 211/2019
... em Órgão de Gestão;d) Aprovar as minutas de contratos de arrendamento;e) Definir a ... ças sem retribuição;j) Conceder o estatuto de trabalhador-estudante aos trabalhadores da ... água, eletricidade, gás, encargos de condomínio, telecomunicações) e outras de periodicidade ...
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Deliberação n.º 730/2019
... em Órgão de Gestão;d) Aprovar as minutas de contratos de arrendamento;e) Definir a ... ças sem retribuição;n) Conceder o estatuto de trabalhador-estudante aos trabalhadores da ... água, eletricidade, gás, encargos de condomínio, telecomunicações) e outras de periodicidade ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/A
... alínea a) do n.º 1 do artigo 89.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos ... fazer-se representar, em reuniões de condomínio, ordinárias ou extraordinárias, sempre que ... esta competência municipal; g) Elaborar minutas de contratos e apreciar as minutas de acordos, no ...
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Deliberação n.º 57/2018
... em Órgão de Gestão;d) Aprovar as minutas de contratos de arrendamento;e) Definir a ... da Lei n.º 154/2015, de 14 de setembro (Estatuto" da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execu\xC3" ... água, eletricidade, gás, encargos de condomínio, telecomunicações) e outras de periodicidade ...
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Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 14-05-2019
... as rés, prevalecendo-se da especial ligação aos condomínios, actuaram concertadamente para obter a rescisão da quase totalidade dos contratos transferidos e que a cláusula penal imposta visava compelir ao cumprimento da obrigação de não concorrência (impedindo, por essa via, a recuperação daqueles contratos), é de concluir que aquela não deve ser reduzida. IX - Não detendo o réu a qualidade de comerciante (cfr. n.º 1 do art. 13.º do CCom), a...
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Aviso n.º 5413/2023
... o Estatuto dos Benefícios Fiscais em vigor, isenta os ... relações de condomínio; ... c) Manter o locado seguro com apólice ... com as minutas definidas e publicitadas para cada concurso ...
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Aviso n.º 2346/2024
... ção da existência de regulamento do condomínio, quando aplicável; ... m) A menção expressa de ... familiar que inclua elemento com estatuto de vítima de violência doméstica à ... saída ... Artigo 72.º ... Minutas de Contratos ... As minutas-tipo das diversas ...
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Regulamento n.º 171/2017
... 3 - Nos edifícios onde exista Condomínio" constituído, no que concerne à gestão dos espa\xC3" ... 2 - As minutas dos contratos de arrendamento ou adendas a que ... 6 - Comprovativo da atribuição do estatuto ...
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Aviso n.º 1267/2017
... ética na Iluminação Pública; i) EBF - Estatuto dos Benefícios Fiscais, nos termos do ... Artigo 62.º Salas de condomínio 1 - Todas as construções com possibilidade de ... , estando disponíveis em www.cm-sintra.pt minutas" para os diferentes tipos de pedido, minutas que s\xC3" ...
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Despacho n.º 8412/2020
... de chefia Além do referido no respetivo Estatuto Legal, ao pessoal dirigente e de chefia compete: ... elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ... ção Urbana e da Revitalização do condomínio habitacional, comercial, de serviços, de ...
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Regulamento n.º 176/2017
... 6 - As quotas de condomínio, fundo de reserva e obras de conservação são ... que o interesse público subjacente ao estatuto da dominialidade pública do imóvel não decorra ... 2 - As minutas de peças do procedimento e das deliberações a ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 179 - Series II
... aprova o Estatuto" do Pessoal Dirigente, republicado pela Lei ... n.\xC2" ... ção, e à aprovação das minutas dos ... contratos a celebrar, exceto no caso de ... protocolos, e de quotas de condomínio ... referentes a imóveis arrendados para ...
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Aviso n.º 7430/2017
... rodoviária nacional é aplicável o Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional. 7.1 - ... prevista uma sala de reuniões para o condomínio, nos termos do previsto no RMUE. Artigo 89.º ... das direções constantes das minutas de triangulação; c) Os projetos de obras ou ...
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Aviso n.º 12234/2017
... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... Os proprietários, administradores do condomínio ou seus representantes deverão conservar sempre ... que o interesse público subjacente ao estatuto da dominialidade de um imóvel não decorra ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 200 - Series I - Suplemento 3
... parcelar da obra, cujo titular é o Condomínio dos ... Apartamentos Vista do Mar Sito no ... Resolução ... 3. Aprovar as minutas de contratos-programa para ... atribuição do ... Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da ...
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Despacho n.º 4564/2019
... de chefia Além do referido no respetivo Estatuto Legal, ao pessoal dirigente e de chefia compete: ... elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ... ção Urbana e da Revitalização do condomínio habitacional, comercial, de serviços, de ...
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Despacho n.º 1157/2018
... de chefia Além do referido no respetivo Estatuto Legal, ao pessoal dirigente e de chefia compete: ... elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ... ção Urbana e da Revitalização do condomínio habitacional, comercial, de serviços, de ...
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Regulamento n.º 875/2016
... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... Os proprietários, administradores do condomínio ou seus representantes deverão conservar sempre ... que o interesse público subjacente ao estatuto da nominalidade de um imóvel não decorra direta ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 203 - Series II - Suplemento 2
... ção atual, e ao abrigo do disposto no Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei n.º ... à adjudicação, e à aprovação das minutas ... dos contratos a celebrar, exceto no caso de ... protocolos, e de quotas de condomínio referentes a imóveis arrendados para ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 067 - Series II
... ção atual, e ao abrigo do disposto no Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei n.º ... à adjudicação, e à aprovação das minutas ... dos contratos a celebrar, exceto no caso de ... protocolos, e de quotas de condomínio referentes a imóveis arrendados para ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 188 - Series II - Suplemento 2
... Estatuto do Pessoal Dirigente, aprovado pela Lei ... n.º ... adjudicação, e à aprovação das minutas dos contratos a ... celebrar, exceto no caso de ... protocolos, e de quotas de condomínio" referentes a imóveis ... arrendados para instala\xC3" ...