minutas direito administrativo
1746 resultados para minutas direito administrativo
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Despacho (extrato) n.º 2679/2018
... -se como unidades de carácter administrativo" que agregam atividades instrumentais nas áreas t\xC3" ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação. 2 - Área: Os titulares de ... f) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ...
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Aviso n.º 9153/2020
... da União Europeia, a qual consagra o direito a uma boa administração (artigo 41.º); b) A ... ça; f) O Código do Procedimento Administrativo aprovado pela Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; ... designadamente de formulários, ofícios, minutas de requerimentos, avisos, convocatórias, ...
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Aviso n.º 4487/2020
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; j) Proceder ao controlo ... os serviços; g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, ... ou privados; b) Prestar apoio administrativo e logístico ao Executivo da JF-UFCUA; c) ...
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Deliberação n.º 211/2019
... a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de ... em Órgão de Gestão;d) Aprovar as minutas de contratos de arrendamento;e) Definir a ... que os trabalhadores da CAAJ tenham direito, nos termos da lei;d) Autorizar a inscrição e a ...
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Deliberação n.º 519/2018
... 44.º do Código do Procedimento Administrativo, do n.º 6 do artigo 21.º da Lei n.º 3/2004, de ... ório nacional, ainda que delas resulte o direito a ajudas de custo.2 - Na presidente do conselho ... , designadamente aprovar as respetivas minutas, nos termos previstos no Código dos Contratos ...
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Despacho (extrato) n.º 3010/2023
... Administrativo, e da Deliberação do Conselho Diretivo do ... f) Reconhecer o direito a passagens pagas para férias no continente aos ... c) Aprovar as novas versões de minutas de utilização geral e transversal para as ...
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Deliberação n.º 41/2017
... e 46.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de ... e regalias a que os profissionais tenham direito;1.2.4 - Autorizar a participação dos ... é ao montante delegado;3.2.4 - Aprovar as minutas de contratos relativos à aquisição de bens e ...
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Deliberação n.º 657/2019
... 44.º do Código do Procedimento Administrativo, do n.º 6 do artigo 21.º da Lei n.º 3/2004, de ... ório nacional, ainda que delas resulte o direito a ajudas de custo.2 - Na presidente do conselho ... , designadamente aprovar as respetivas minutas, nos termos previstos no Código dos Contratos ...
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Deliberação n.º 730/2019
... a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de ... em Órgão de Gestão;d) Aprovar as minutas de contratos de arrendamento;e) Definir a ... que os trabalhadores da CAAJ tenham direito, nos termos da lei;d) Autorizar as deslocações ...
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Despacho n.º 3016/2019
... a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de ... e regalias a que os trabalhadores tenham direito nos termos da lei;f) Autorizar as licenças, ... limite de 99 759,58 (euro);g) Aprovar as minutas de contratos até ao limite de 99 759,58 (euro), ...
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Despacho (extrato) n.º 13099/2022
... 46.º do Código do Procedimento Administrativo, e da Deliberação do Conselho ... Diretivo do ... g) Reconhecer o direito a passagens pagas para férias no continente aos ... c) Aprovar as novas versões de minutas de utilização geral e transversal para as ...
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Deliberação n.º 470/2019
... e 46.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de ... e regalias a que os profissionais tenham direito;1.2.4 - Autorizar a participação dos ... é ao montante delegado;2.2.4 - Aprovar as minutas de contratos relativos à aquisição de bens e ...
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Deliberação n.º 155/2024
... pela área da cultura, o embargo administrativo" ou a demolição de obras ou trabalhos em bens im\xC3" ... e de regulamentos e elaborar ou apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos ou de quaisquer ... aumento de parti- cipação em entes de direito privado por parte da CCDR Alentejo, I. P., em ...
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Regulamento n.º 1149/2023
... 99.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em Anexo ao ... Decreto-Lei n.º ... Sardoal detém o direito de utilização plena, durante o período letivo, ... das respetivas minutas, definindo o calendário das atividades ...
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Edital n.º 1164/2021
... 159.º do Código do Procedimento Administrativo, e artigo 56.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, ... aquisição de bens imóveis pela via do direito privado, quer pela via da expropriação, ... no artigo 92.º do CCP; t) Aprovar as minutas dos respetivos contratos, juntamente com a ...
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Despacho n.º 9535/2018
... no Código do Procedimento Administrativo. 2 - Na prossecução das suas atribuições, o ... serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; p) Proceder ao controlo ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 115/2018 de 9 de novembro de 2018
... do Estatuto Poltico-Administrativo da Regio Autnoma dos Aores, nos artigos 44. e 46 ... fase de procedimentos para atribuio do direito de utilizao de espaos localizados no edifcio ... concorrentes e s adjudicaes, aprovar as minutas dos contratos a celebrar e neles outorgar, em ...
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Aviso n.º 14523/2018
... de Técnico Superior, na área do Direito, para desempenhar funções na Divisão ... dezembro e Código do Procedimento Administrativo.4 - Caracterização do posto de trabalho a ... regulamentos internos; elabora e analisa minutas de contratos, protocolos e outros instrumentos ...
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Regulamento n.º 1149/2022
... 139.º do Código do Procedimento Administrativo (aprovado pelo ... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 ... respeito, um direito fundamental, pelo que importa informar quais ... expresso é concedido de acordo com as minutas em anexo (anexo 1 e 2) ... Artigo 4.º ...
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Despacho n.º 4394/2020
... no Código do Procedimento Administrativo e nos termos do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 ... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias que careçam ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; o) Proceder ao controlo ...
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Aviso n.º 2153/2022
... (CIMAA) é uma pessoa coletiva de direito público, ... adiante designada de CIMAA, criada ... Administrativo ... 1 — A atividade da CIMAA desenvolve-se, ... e) Preparar as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ...
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Aviso n.º 2153/2022
... (CIMAA) é uma pessoa coletiva de direito público, adiante designada de CIMAA, criada ao ... 2.º Serviços de Apoio Técnico e Administrativo 1 — A atividade da CIMAA desenvolve -se, ... PARTE H e ) Preparar as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ...
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Regulamento n.º 1112/2016
... 139.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de ... é Augusto da Fonseca devem entregar as minutas de requerimento com as listagens respetivas, nos ... direito de audiência prévia, previsto no artigo 121.º ...
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Despacho n.º 9030/2018
... a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de ... a que os funcionários e agentes tenham direito, nos termos da lei;2.4 - Definir os horários de ... referidas no n.º 3.2:a) Aprovar as minutas dos contratos;b) Representar os Serviços de ...
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Despacho (extrato) n.º 8820/2019
... Ricardo Silva Rodrigues, Licenciada em Direito pela Universidade Portucalense - Infante D ... acordo com as orientações superiores, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ... formações na área do Direito Administrativo, do Urbanismo, do Regime Jurídico de ...