minutas contrato comercial
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Decreto Regulamentar n.º 10/2003, de 28 de Abril de 2003
... mesmas, independentemente do objecto do contrato, e que os procedimentos prévios à contratação ... organizativa prevista para a sociedade comercial que assume a qualidade de entidade gestora e das ... ão e respectivos anexos e de todas as minutas de contratos ou acordos instrumentais e ...
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Aviso n.º 8771/2008, de 20 de Março de 2008
... do consumo de energia de índole comercial e o impacto sobre o ambiente. Esta abordagem ... existentes, deveráo ser utilizadas as minutas disponibilizadas pela autarquia; ... b) Os ... b). O respectivo contrato de manutençáo e limpeza ... 3 - Em edifícios ...
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Aviso n.º 1324/2008, de 15 de Janeiro de 2008
... do consumo de energia de índole comercial e o impacto sobre o ambiente ... Esta abordagem ... existentes, deveráo ser utilizadas as minutas disponibilizadas pela autarquia; ... b) Os ... b). O respectivo contrato de manutençáo e limpeza ... 3. Em edifícios ...
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Aviso n.º 8773/2008, de 20 de Março de 2008
... do consumo de energia de índole comercial e o impacto sobre o ambiente ... Esta abordagem ... existentes, deveráo ser utilizadas as minutas disponibilizadas pela autarquia; ... b) Os ... b) O respectivo contrato de manutençáo e limpeza ... 3 - Em edifícios ...
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Acórdão nº 2688/07.2TBVCT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2010
... Sumário : - São três os elementos do contrato de empreitada: os sujeitos, a realização e uma ... , encontrava-se o da 1.ª Ré, sociedade comercial que se dedica à construção de imóveis para ... ao encargo das Rés a elaboração das minutas dos contratos a enviar aos Autores para análise ...
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Portaria 407-A/2007, de 11 de Abril de 2007
... será obrigatoriamente uma sociedade comercial com sede em Portugal, durante todo o prazo da ... , previamente à celebraçáo do contrato de concessáo, pelas empresas componentes do ... para a concessionária, incluindo minutas de estatutos e eventuais acordos parassociais; e ...
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Decreto-Lei n.º 37/2007, de 19 de Fevereiro de 2007
... público, mediante a celebraçáo de contrato de adesáo com a ANCP ... Artigo 4.o ... 1 - A ANCP está sujeita a registo comercial, para o que constitui título bastante o presente ... çóes do conselho de administraçáo, as minutas de contratos e outorgar os contratos relativos a ...
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Declaração de Rectificação n.º 9-T/2001, de 31 de Março de 2001
... de Ministrosresolve: 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, ... de E 100 000, registada no Registo Comercial da Câmara de Comércio e Indústria de Roterdão ...
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Despacho n.º 17574/2002(2ª Série), de 08 de Agosto de 2002
... 17 - Equiparar certos documentos de uso comercial habitual a facturas, nos casos julgados ... ília e bagagem, nos casos de nomeação, contrato ou transferência por iniciativa da ... -Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos, até ao montante das despesas ...
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Decreto-Lei n.º 75-A/91, de 15 de Fevereiro de 1991
... um pesado desafio para o sector comercial português ... Tal desafio só será ... Artigo 10.º Contrato de concessão de incentivos A atribuição de ... édito ou o IAPMEI e o proponente, cujas minutas serão previamente homologadas pelos Ministros do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/82/A, de 24 de Abril de 1982
... do reforço do capital social do Banco Comercial dos Açores, autorizado pela Resolução n.º ... concedido, patente de invenção, contrato anterior com a Região ou aptidão especialmente ... ARTIGO 20.º (Aprovação das minutas dos contratos) 1 - As minutas dos contratos de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/82/A, de 24 de Abril de 1982
... do reforço do capital social do Banco Comercial dos Açores, autorizado pela Resolução n.º ... concedido, patente de invenção, contrato anterior com a Região ou aptidão especialmente ... ARTIGO 20.º (Aprovação das minutas dos contratos) 1 - As minutas dos contratos de ...
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Relatório n.º 5/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 4.ª Secçáo, sob o n. 02318 ... Proc n. 161 -Furet 270.000,00 Contrato ... Promessa C&V ... Proc n. 175 - Ingroplás ... Foram também elaboradas minutas de Contratos -promessa de compra e venda ...
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Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de Dezembro de 1998
... públicos, que se rege pela lei comercial e pelos seus estatutos, salvo no que o presente ... período inicial, será regulada por um contrato a celebrar entre a Metro do Porto, S. A., e uma ... 3 - As minutas dos contratos de fiscalização emergentes dos ...
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Acórdão nº 635/09.6YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Janeiro de 2010
... em síntese: Explora um estabelecimento comercial, de que é arrendatária, na fracção designada ... 227 Cód. Civil; u) o 2°. contrato locatício (5.3.82), com a alteração que lhe ... , a pedido da apelante e com base nas minutas de actas por esta enviada que foi redigida a acta ...
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Acórdão nº 635/09.6YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... em síntese: Explora um estabelecimento comercial, de que é arrendatária, na fracção designada ... 227 Cód. Civil; u) o 2°. contrato locatício (5.3.82), com a alteração que lhe ... , a pedido da apelante e com base nas minutas de actas por esta enviada que foi redigida a acta ...
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Decreto-Lei n.º 184/94, de 01 de Julho de 1994
... hoje é atribuído à distribuição comercial, nomeadamente o de possibilitar um maior ... será formalizada através de um contrato a celebrar entre as instituições de crédito e ... previsto no n.° 2 do artigo 27.° 4 - As minutas dos contratos serão previamente homologadas pelo ...
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Acórdão nº 824/2005-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Abril de 2005 (caso NULL)
I- É válido contrato-promessa de arrendamento cuja validade as partes condicionam à verificação da possibilidade legal da sua celebração por prazo certo e à obtenção pelos promissários das licenças e autorizações necessárias para a instalação e funcionamento do pretendido centro de recuperação e repouso II- No entanto, pretendendo a lei, como as próprias partes reconhecem, que a actividade a...
... dia 11 de Dezembro de 1992 foi outorgado contrato-promessa de arrendamento comercial entre (E), (A) ... ões suscitadas pelos RR no âmbito das minutas apresentadas ... Principiemos pela questão da ... -
Decreto-Lei n.º 188/2001, de 25 de Junho de 2001
... de Vale da Figueira, pertença da EPAC Comercial - Produtos para a Agricultura e Alimentação, S ... que detiverem à data da celebração do contrato de concessão ... 3 - O acordo de empresa ... 6 - As minutas dos contratos de concessão serão aprovadas por ...
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Decreto-Lei n.º 404/98, de 18 de Dezembro de 1998
... das disposições aplicáveis da lei comercial e do presente diploma, sendo bastante a sua ... 3 - Até à celebração do respectivo contrato de concessão, a ANA, S. A., prestará o serviço ... P.; c) Minutas de acordos e protocolos que se torne necessário ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 19/2010 . Cria a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
... registo junto dos serviços de registo comercial ... Artigo 3.º ... Atribuições ... 1 - A ... aquisição de bens e serviços mediante contrato de mandato administrativo a celebrar entre esta ... ções do conselho de administração, as minutas de contratos e outorgar os contratos ...
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Acórdão nº 2703/08.2TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Janeiro de 2011
I - A compra e venda de acções não é um contrato real quoad effectum. É um contrato com efeitos imediatos meramente obrigacionais, para cuja transmissão se exige a tradição. II - Só no momento da entrega das acções ao portador é que o adquirente passa a ser o seu proprietário.
... Filiou a causa de pedir na outorga de um contrato-promessa que celebrou com a primeira ré, em ... , são devidos juros à taxa supletiva comercial desde a data da constituição em mora ... Houve três minutas … duas foram; se não foram duas, foram três ... -
Regulamento n.º 585/2008, de 10 de Novembro de 2008
... do consumo de energia de índole comercial e o impacto sobre o ambiente. Esta abordagem ... existentes, deveráo ser utilizadas as minutas disponibilizadas pela autarquia; ... b) Os ... b) O respectivo contrato de manutençáo e limpeza ... 3 - Em edifícios ...
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Regulamento n.º 376/2008, de 11 de Julho de 2008
... do consumo de energia de índole comercial e o impacto sobre o ambiente. Esta abordagem ... existentes, deveráo ser utilizadas as minutas disponibilizadas pela autarquia; ... b) Os ... b) O respectivo contrato de manutençáo e limpeza ... 3 - Em edifícios ...
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Acórdão nº 571/2002.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Outubro de 2010
... - Enzo Roppo, O Contrato, páginas 211 a 226, 526, nota 46. - João ... , para tanto, apresentado as respectivas minutas que fecharam do seguinte modo: A) Do A.: 1. A ... , são devidos juros, à taxa legal comercial aplicável, desde a interpelação até efectivo ...