minutas contrato comercial
-
Aviso n.º 1324/2008, de 15 de Janeiro de 2008
... do consumo de energia de índole comercial e o impacto sobre o ambiente ... Esta abordagem ... existentes, deveráo ser utilizadas as minutas disponibilizadas pela autarquia; ... b) Os ... b). O respectivo contrato de manutençáo e limpeza ... 3. Em edifícios ...
-
Aviso n.º 8773/2008, de 20 de Março de 2008
... do consumo de energia de índole comercial e o impacto sobre o ambiente ... Esta abordagem ... existentes, deveráo ser utilizadas as minutas disponibilizadas pela autarquia; ... b) Os ... b) O respectivo contrato de manutençáo e limpeza ... 3 - Em edifícios ...
-
Acórdão nº 2688/07.2TBVCT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2010
... Sumário : - São três os elementos do contrato de empreitada: os sujeitos, a realização e uma ... , encontrava-se o da 1.ª Ré, sociedade comercial que se dedica à construção de imóveis para ... ao encargo das Rés a elaboração das minutas dos contratos a enviar aos Autores para análise ...
-
Decreto-Lei n.º 37/2007, de 19 de Fevereiro de 2007
... público, mediante a celebraçáo de contrato de adesáo com a ANCP ... Artigo 4.o ... 1 - A ANCP está sujeita a registo comercial, para o que constitui título bastante o presente ... çóes do conselho de administraçáo, as minutas de contratos e outorgar os contratos relativos a ...
-
Portaria 407-A/2007, de 11 de Abril de 2007
... será obrigatoriamente uma sociedade comercial com sede em Portugal, durante todo o prazo da ... , previamente à celebraçáo do contrato de concessáo, pelas empresas componentes do ... para a concessionária, incluindo minutas de estatutos e eventuais acordos parassociais; e ...
-
Despacho n.º 17574/2002(2ª Série), de 08 de Agosto de 2002
... 17 - Equiparar certos documentos de uso comercial habitual a facturas, nos casos julgados ... ília e bagagem, nos casos de nomeação, contrato ou transferência por iniciativa da ... -Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, as minutas dos contratos, até ao montante das despesas ...
-
Declaração de Rectificação n.º 9-T/2001, de 31 de Março de 2001
... de Ministrosresolve: 1 - Aprovar as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, ... de E 100 000, registada no Registo Comercial da Câmara de Comércio e Indústria de Roterdão ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/82/A, de 24 de Abril de 1982
... do reforço do capital social do Banco Comercial dos Açores, autorizado pela Resolução n.º ... concedido, patente de invenção, contrato anterior com a Região ou aptidão especialmente ... ARTIGO 20.º (Aprovação das minutas dos contratos) 1 - As minutas dos contratos de ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/82/A, de 24 de Abril de 1982
... do reforço do capital social do Banco Comercial dos Açores, autorizado pela Resolução n.º ... concedido, patente de invenção, contrato anterior com a Região ou aptidão especialmente ... ARTIGO 20.º (Aprovação das minutas dos contratos) 1 - As minutas dos contratos de ...
-
Decreto-Lei n.º 75-A/91, de 15 de Fevereiro de 1991
... um pesado desafio para o sector comercial português ... Tal desafio só será ... Artigo 10.º Contrato de concessão de incentivos A atribuição de ... édito ou o IAPMEI e o proponente, cujas minutas serão previamente homologadas pelos Ministros do ...
-
Relatório n.º 5/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 4.ª Secçáo, sob o n. 02318 ... Proc n. 161 -Furet 270.000,00 Contrato ... Promessa C&V ... Proc n. 175 - Ingroplás ... Foram também elaboradas minutas de Contratos -promessa de compra e venda ...
-
Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de Dezembro de 1998
... públicos, que se rege pela lei comercial e pelos seus estatutos, salvo no que o presente ... período inicial, será regulada por um contrato a celebrar entre a Metro do Porto, S. A., e uma ... 3 - As minutas dos contratos de fiscalização emergentes dos ...
-
Acórdão nº 635/09.6YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... em síntese: Explora um estabelecimento comercial, de que é arrendatária, na fracção designada ... 227 Cód. Civil; u) o 2°. contrato locatício (5.3.82), com a alteração que lhe ... , a pedido da apelante e com base nas minutas de actas por esta enviada que foi redigida a acta ...
-
Acórdão nº 635/09.6YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Janeiro de 2010
... em síntese: Explora um estabelecimento comercial, de que é arrendatária, na fracção designada ... 227 Cód. Civil; u) o 2°. contrato locatício (5.3.82), com a alteração que lhe ... , a pedido da apelante e com base nas minutas de actas por esta enviada que foi redigida a acta ...
-
Decreto-Lei n.º 188/2001, de 25 de Junho de 2001
... de Vale da Figueira, pertença da EPAC Comercial - Produtos para a Agricultura e Alimentação, S ... que detiverem à data da celebração do contrato de concessão ... 3 - O acordo de empresa ... 6 - As minutas dos contratos de concessão serão aprovadas por ...
-
Decreto-Lei n.º 184/94, de 01 de Julho de 1994
... hoje é atribuído à distribuição comercial, nomeadamente o de possibilitar um maior ... será formalizada através de um contrato a celebrar entre as instituições de crédito e ... previsto no n.° 2 do artigo 27.° 4 - As minutas dos contratos serão previamente homologadas pelo ...
-
Acórdão nº 824/2005-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Abril de 2005 (caso NULL)
I- É válido contrato-promessa de arrendamento cuja validade as partes condicionam à verificação da possibilidade legal da sua celebração por prazo certo e à obtenção pelos promissários das licenças e autorizações necessárias para a instalação e funcionamento do pretendido centro de recuperação e repouso II- No entanto, pretendendo a lei, como as próprias partes reconhecem, que a actividade a...
... dia 11 de Dezembro de 1992 foi outorgado contrato-promessa de arrendamento comercial entre (E), (A) ... ões suscitadas pelos RR no âmbito das minutas apresentadas ... Principiemos pela questão da ... -
Decreto-Lei n.º 404/98, de 18 de Dezembro de 1998
... das disposições aplicáveis da lei comercial e do presente diploma, sendo bastante a sua ... 3 - Até à celebração do respectivo contrato de concessão, a ANA, S. A., prestará o serviço ... P.; c) Minutas de acordos e protocolos que se torne necessário ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 19/2010 . Cria a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
... registo junto dos serviços de registo comercial ... Artigo 3.º ... Atribuições ... 1 - A ... aquisição de bens e serviços mediante contrato de mandato administrativo a celebrar entre esta ... ções do conselho de administração, as minutas de contratos e outorgar os contratos ...
-
Acórdão nº 2703/08.2TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Janeiro de 2011
I - A compra e venda de acções não é um contrato real quoad effectum. É um contrato com efeitos imediatos meramente obrigacionais, para cuja transmissão se exige a tradição. II - Só no momento da entrega das acções ao portador é que o adquirente passa a ser o seu proprietário.
... Filiou a causa de pedir na outorga de um contrato-promessa que celebrou com a primeira ré, em ... , são devidos juros à taxa supletiva comercial desde a data da constituição em mora ... Houve três minutas … duas foram; se não foram duas, foram três ... -
Acórdão nº 571/2002.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Outubro de 2010
... - Enzo Roppo, O Contrato, páginas 211 a 226, 526, nota 46. - João ... , para tanto, apresentado as respectivas minutas que fecharam do seguinte modo: A) Do A.: 1. A ... , são devidos juros, à taxa legal comercial aplicável, desde a interpelação até efectivo ...
-
Regulamento n.º 376/2008, de 11 de Julho de 2008
... do consumo de energia de índole comercial e o impacto sobre o ambiente. Esta abordagem ... existentes, deveráo ser utilizadas as minutas disponibilizadas pela autarquia; ... b) Os ... b) O respectivo contrato de manutençáo e limpeza ... 3 - Em edifícios ...
-
Regulamento n.º 585/2008, de 10 de Novembro de 2008
... do consumo de energia de índole comercial e o impacto sobre o ambiente. Esta abordagem ... existentes, deveráo ser utilizadas as minutas disponibilizadas pela autarquia; ... b) Os ... b) O respectivo contrato de manutençáo e limpeza ... 3 - Em edifícios ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 140/2006 . Desenvolve os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do Sistema Nacional de Gás Natura
... ão de activos no âmbito do actual contrato de concessão do serviço público de ... no interior de um sítio industrial, comercial ou ... de serviços partilhados geograficamente ... minutas dos respectivos contratos de concessão ...
-
Decreto-Lei n.º 25/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
... informaçáo e comunicaçáo, mediante contrato-programa a celebrar com a tutela nos termos do ... 1 - A GeRAP está sujeita a registo comercial, para o que constitui título bastante o presente ... çóes do conselho de administraçáo, as minutas de contratos e outorgar os contratos relativos a ...