minuta arrendamento rústico
315 resultados para minuta arrendamento rústico
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Regulamento n.º 980/2023
... no acesso à terra, através do arrendamento. Tem como foco regular o uso e ... aproveitamento ... Prazo de arrendamento; ... Minuta de contrato de arrendamento rural; ... período entre a inscrição do prédio rústico no Banco de Terras de Mortágua até ao ... prazo ...
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Regulamento n.º 78/2018
... , de 19 de agosto; f) Novo regime do arrendamento apoiado para habitação, aprovado pela Lei n.º ... económica não urbana a que o prédio rústico se encontra afeta e informação sobre a ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
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Aviso n.º 10443/2020
... do Município que serão objeto de arrendamento, e prédios rústicos de privados voluntariamente ... mínimo e máximo de arrendamento; Minuta de contrato de arrendamento rural; Indicação de ... á notificado o proprietário do prédio rústico seguinte que conste na lista graduada e que tenha ...
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Edital n.º 476/2017
... aos empreendedores em regime de arrendamento, venda ou outro, facilitando desta forma o acesso ... mínimo e máximo de arrendamento; Minuta de contrato de arrendamento rural; 2 - Em ... á notificado o proprietário do prédio rústico seguinte que conste na lista graduada e que tenha ...
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Edital n.º 1137/2022
... à terra através do arrendamento. O Banco de Terras constitui um instrumento ... proprietário e do(s) seu(s) prédio(s) rústico(s) ... N.º 149 3 de agosto de 2022 Pág. 250 ... Minuta de contrato de arrendamento rural; ... 2 — Em ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 203 - Series I - Suplemento 5
... arrendamento, com dispensa de consulta ao mercado , o prédio rústico ... localizado no sítio da Alegria, inscrito no ... Número 203 ... 2 – Aprovar a minuta do contrato de arrendamento rural, que faz parte ...
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Acórdão nº 881/18.1T8GRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 04-05-2020
... ando”, pelos efeitos da nulidade, tal contrato de Arrendamento Rural, fica prejudicado o conhecimento da reconvenção em que o inquilino haja pedido o pagamento de benfeitorias, uma vez que o direito de indemnização/restituição por benfeitorias só nasce com a cessação do contrato de arrendamento rural.
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 142 - Series I
... íodo de 1 (um) ano, do contrato de arrendamento ... urbano, com autorização de subarrendamento ... de Faria, respeitante ao prédio rústico localizado ao sítio do Dragoal, ... freguesia e ... 3. Aprovar a minuta do contrato de compra e venda, a qual faz parte ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 166 - Series I
... Autoriza tomar de arrendamento" a fração autónoma de tipologia T1, localizada \xC3" ... destacar do prédio rústico localizado no sítio ... da Achada, com a área ... 2. Aprovar a minuta de escritura de expropriação ... 3. Mandatar o ...
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Acórdão nº 3249/19.9T8CBR.C2 de Tribunal da Relação de Coimbra, 01-02-2022
... novo. III - A redução a escrito dos contratos de arrendamento rural constitui uma «formalidade ad probationem». IV – É de considerar que o arrendatário recusa justificadamente a redução a escrito do contrato que lhe é proposto pelo senhorio quando ele contém cláusulas contrárias à realidade e não reconhece direito de indemnização pelas benfeitorias realizadas no prédio. IV - Se o arrendamento não for denunciado nem cessar por outra qualquer...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 064 - Series I - Suplemento 2
... Autoriza a denúncia do contrato de arrendamento outorgado em 24 de abril de 2014, ... no ... 4. Aprovar a minuta do contrato-programa, que faz ... parte ... seguintes prédios: ... 1.1. Prédio rústico, localizado no sítio Lombada e ... Quebradas de ...
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Edital n.º 1022/2022
... ), vindo complementar a reforma do arrendamento urbano e tendo como ... objetivo criar ... b) Minuta do contrato de arrendamento a celebrar; ... c) ... predial n.º ... Urbano/Rústico Proprietário (2) ... aquisição (3 ... (1) Casa ...
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Acórdão nº 309/19.0T8VTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05-11-2020
... acção judicial que verse sobre contrato de arrendamento rural possa ser «recebida ou prosseguir, sob pena de extinção da instância, se não for acompanhada de um exemplar do contrato, quando exigível» (bold apócrifo), e não que fique desde logo assente a sua validade e eficácia, o que poderá inclusivamente integrar o objecto próprio da lide. IV. Pese embora seja proibida a prova testemunhal e por presunções judiciais quando a declaração...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 116 - Series I - Suplemento 1
... ção do domínio público o prédio rústico com a área de 226 m2, ... inscrito na matriz ... do procedimento de hasta pública de arrendamento do ... estacionamento público coberto localizado ... 3. Aprovar a minuta do contrato de compra e venda, a qual faz parte ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 020 - Series I
... Besolução n.' 517 /9lt ... Aprova a minuta do con,trato de arrendamento |.urul ... de ,um r'édio rústico, localizado ao sítio do Janeiro, ... concelho de ...
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Regulamento n.º 9/2022
... e Segura, Regime Jurídico do Arrendamento Rural, Código do Procedimento Administrativo e ... de Zebreira e Segura para o efeito; 8 — Minuta e contrato em anexo ao presente Regulamento — ... terreno identificadas, sitas no prédio rústico denominado “Herdade de São Pedro da Granja”, ...
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Regulamento n.º 9/2022
... Arrendamento Rural, Código do Procedimento Administrativo e ... para o efeito; ... 8 — Minuta e contrato em anexo ao presente Regulamento — ... identificadas, sitas no prédio rústico denominado “Herdade de São Pedro da Granja”, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 087 - Series I - Suplemento 1
... a venda por ajuste direto do prédio rústico com a área global no solo de ... 80m2, ... 5 - Aprovar as peças do procedimento: a minuta do ... anúncio, o programa de concurso e o ... Região tomou de arrendamento uma moradia de tipologia ... T2, localizada na ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 132 - Series I - Suplemento 1
... Maria Beatriz Ferreira Ferraz, o arrendamento do prédio rústico ... localizado em Carreiras ... 2. Aprovar a minuta do contrato de arrendamento a qual faz parte ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 077 - Series I
... a venda, por ajuste direto, do prédio rústico localizado ao sítio das ... Quebradas de Baixo, ... íodo de 1 (um) ano, do contrato de arrendamento ... urbano, com autorização de subarrendamento ... 3- Aprovar a minuta do contrato-programa, cujo período de vigência ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 044 - Series I
... Autoriza o arrendamento, à SDNM - Sociedade de Desenvolvimento do Norte ... 2. Aprovar a minuta da referida adenda ao Acordo de ... Cooperação ... em solo rústico", fica interdita a realização de novas ... opera\xC3" ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 150 - Series I
... Resolução n.º 677/2019 ... Aprova a minuta do contrato de concessão de benefícios fiscais, ... à resolução do contrato de arrendamento da cafetaria localizada na Fortaleza ... São ... rústico localizado ao sítio Matos do Fora, freguesia e ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 124 - Series I
... íodo de 1 (um) ano, do contrato de arrendamento ... urbano, com autorização de subarrendamento ... Pública n.º 2/2023/DRPA, prédio rústico, com uma área de 30m², localizado em ... 5. Aprovar a minuta do contrato-programa, que faz parte integrante da ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 082 - Series I - Suplemento 3
... e seus acessos”, pelo prédio rústico", localizado na Ribeira da ... Boaventura, de que \xC3" ... ção por acordo do contrato de arrendamento celebrado com José ... Telmo Pereira Velosa e ... minuta do contrato-programa a que se ... refere o ...
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Aviso n.º 6307/2017
... Proposta de deliberação aprovada em minuta", nos termos dos n.os 3 e 4 artigo 57.º da Lei n.\xC2" ... na paisagem envolvente (urbana ou rústico, na perspetiva formal e funcional) e é dotada de ... ção, com recurso à substituição, arrendamento forçado ou venda forçada, em caso de ...