minutas acordos

934 resultados para minutas acordos

  • Aviso (extrato) n.º 10387/2023
    ... Elaboração de minutas de contratos, contratos ... interadministrativos, protocolos, acordos de ...
  • Regulamento n.º 842/2023
    ... e) Preparar minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo Município; ... f) ...
  • Regulamento n.º 160/2022
    ... e) Preparar minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo Município; ... f) ...
  • Regulamento n.º 160/2022
    ... a logística inerente aos processos eleitorais; e ) Preparar minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo Município; f ) ...
  • Despacho n.º 6925/2018
    ... ) Preparar de acordo com orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos ou protocolos a celebrar pelos SMAS VFX; f) Propor a adoção ...
  • Despacho n.º 1845/2019
    ... Municipal e das sessões da Assembleia Municipal; d) Elaborar as minutas das atas, de acordo com os elementos fornecidos pelos diversos serviços ... com as orientações que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo município com outras entidades; ...
  • Despacho n.º 8763/2022
    ... ao notariado privativo, colaborando na elaboração e aprovando minutas de ... contratos e outros atos sujeitos a reconhecimento notarial, bem o analisar e propor minutas ... de acordos, protocolos e demais instrumentos jurídicos em que o Município seja ...
  • Despacho n.º 906/2018
    ... para a realização de protocolos, contratos-programa e outros acordos; k) Executar as tarefas administrativas necessárias para a realização ... ) Preparar, de acordo com orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo município com outras ...
  • Despacho n.º 3234/2019
    ... , de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo Município com outras ...
  • Aviso (extrato) n.º 7267/2020
    ... pareceres jurídicos que lhe sejam solicitados; b) Preparação de minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo município; c) ...
  • Despacho n.º 1439/2022
    ... contratados; ... c) Elaborar minutas de acordos, contratos e protocolos a celebrar pela Câmara Municipal com ...
  • Despacho n.º 1439/2022
    ... contratados; ... c) Elaborar minutas de acordos, contratos e protocolos a celebrar pela Câmara Municipal com ...
  • Portaria n.º 406/2023
    ... ções, manuais de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de funcionamento geral; h ) ... e de regulamentos e elaborar ou apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos ou de quaisquer outros atos jurídicos; c ) Promover a ...
  • Edital n.º 310/2022
    ... Municípios, dinamizando a execução dos acordos estabelecidos; ... f) Organizar os processos de geminações; ... g) ... r) Apoiar na elaboração de minutas de contratos, acordos e protocolos; ... s) Divulgar a legislação ...
  • Despacho n.º 11532/2020
    ... ídica ao Município, incluindo a elaboração de regulamentação, acordos, protocolos, contratos e pareceres técnicos; b) Promover a divulgação e ... , de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo município com outras ...
  • Despacho n.º 2506/2018
    ... compromissos e as despesas decorrentes da execução de contratos, acordos e outros compromissos de natureza financeira assumidos pelo Estado, quando ... , contratos ou outros acordos, quando as respetivas condições e minutas tenham sido objeto de aprovação.2 - Ainda no âmbito das competências ...
  • Despacho n.º 2506/2018
    ... compromissos e as despesas decorrentes da execução de contratos, acordos e outros compromissos de natureza financeira assumidos pelo Estado, quando ... , contratos ou outros acordos, quando as respetivas condições e minutas tenham sido objeto de aprovação.2 - Ainda no âmbito das competências ...
  • Despacho n.º 9714/2020
    ... compromissos e as despesas decorrentes da execução de contratos, acordos e outros compromissos de natureza financeira assumidos pelo Estado, quando ... , contratos ou outros acordos, quando as respetivas condições e minutas tenham sido objeto de aprovação.2 - Ainda no âmbito das competências ...
  • Aviso n.º 1180/2022
    ... ou especiais, em que intervenham; f ) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos superiores sobre ... de acordo com orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos ou protocolos a celebrar com entidades públicas; j ) Propor a adoção ...
  • Aviso n.º 1180/2022
    ... f) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos ... superiores ... de acordo com orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos ou ... protocolos a celebrar com entidades públicas; ... j) Propor a ...
  • Regulamento n.º 243/2021
    ... ao notariado privativo, colaborando na elaboração e aprovando minutas de contratos e outros atos sujeitos a reconhecimento notarial, bem como alisar e propor minutas de acordos, protocolos e demais instrumentos jurídicos em que o Município seja ...
  • Despacho n.º 8140-B/2019
    ... ção das medidas privativas de liberdade; l) Promover parcerias e acordos de cooperação com entidades externas, nacionais ou internacionais, para ... submetidos por determinação superior; e) Elaborar e apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos ou quaisquer atos de gestão ou ...
  • Regulamento n.º 81/2022
    ... competências nas Juntas de Freguesia, nomeadamente protocolos e acordos de colaboração; 10) Apoiar a preparação de projetos municipais; 11) ... , de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo Município com outras ...
  • Regulamento n.º 81/2022
    ... competências nas Juntas de Freguesia, nomeadamente protocolos e acordos de ... colaboração; ... 10) Apoiar a preparação de projetos ... , de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, ... protocolos ou contratos a celebrar pelo Município com ...
  • Despacho n.º 9517/2019
    ... ao notariado privativo, colaborando na elaboração e aprovando minutas de contratos e outros atos sujeitos a reconhecimento notarial, bem como alisar e propor minutas de acordos, protocolos e demais instrumentos jurídicos em que o Município seja ...

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