minutas acordos

934 resultados para minutas acordos

  • Regulamento n.º 67/2023
    ... competências nas Juntas de Freguesia, nomeadamente protocolos e acordos de colaboração; 10) Apoiar a preparação de projetos municipais; 11) ..., de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo Município com outras ...
  • Regulamento n.º 223/2023
    ...ção dos projetos de obras municipais, de obras previstas em acordos de. cooperação ou parceria ou outros de que for incumbida, em ...d) Elaborar minutas de acordos, contratos e protocolos a celebrar pela Câmara Municipal com. ...
  • Aviso n.º 1320/2022
    ... os serviços, a execução dos contratos interadministrativos e acordos de execução estabelecidos com as freguesias/uniões de freguesias, ..., de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos e protocolos a celebrar pelo município com outras entidades; ...
  • Regulamento n.º 34/2022
    ...ção dos projetos de obras municipais, de obras previstas em acordos de cooperação ou parceria ou outros de que for incumbida, em ...minutas de acordos, contratos e protocolos a celebrar pela Câmara Municipal com ...
  • Despacho n.º 11798/2018
    ..., de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo Município com outras ...
  • Despacho n.º 765/2018
    ... à celebração de contratos, redigir os contratos e as respetivas minutas, bem como instruir os processos a remeter ao Tribunal de Contas para ... ou superintender a elaboração, consoante os casos, de minutas de acordos, protocolos e contratos a celebrar pelos SMASCMTV com outras entidades, ...
  • Despacho n.º 1173/2019
    ...) Elaborar ou superintender a elaboração, consoante os casos, de minutas de acordos, protocolos e contratos a celebrar pelos SMASCMTV com outras ...
  • Despacho n.º 7857/2020
    ...) Elaborar ou superintender a elaboração, consoante os casos, de minutas de acordos, protocolos e contratos a celebrar pelos SMAS com outras ...
  • Despacho n.º 4208/2022
    ... ) Preparar de acordo com orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos ou protocolos a celebrar pelos SMAS VFX; f ) Propor a adoção ...
  • Resolução N.º 71/2002 de 26 de Abril
    ... de igualdade com os nacionais nos termos previstos nos respectivos acordos. 12. Concorrência:. A prática de actos susceptíveis de falsear as ... do contrato de concessão e respectivos anexos e de todas as minutas" de contratos ou acordos instrumentais e dependentes do contrato de concess\xC3"...
  • Despacho n.º 3278/2018
    ... competências nas Juntas de Freguesia, nomeadamente protocolos e acordos de colaboração; 10 - Apoiar a preparação de projetos municipais; 11 - ..., de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo Município com outras ...
  • Regulamento n.º 305/2021
    ... competências nas Juntas de Freguesia, nomeadamente protocolos e acordos de colaboração; 10) Apoiar a preparação de projetos municipais; 11) ..., de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo Município com outras ...
  • Despacho n.º 3500/2018
    ... haja lugar por determinação superior; d) Elaborar ou apreciar minutas de contratos, acordos, protocolos e despachos referentes a atos ...
  • Aviso n.º 1526/2023
    ..., posturas, regulamentos e ordens de serviço; f ) Preparação de minutas" de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo município; g ) Instru\xC3"...
  • Despacho n.º 10243/2023
    ..., de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo Município com outras ...
  • Aviso (extrato) n.º 21074/2021
    ... e gerir procedimentos concursais; Preparar/Elaborar minutas de Protocolos e/ou Acordos; Executar outras atividades de apoio geral ou ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2012, de 08 de Fevereiro de 2012
    ..., selecionados nos termos dos números anteriores, nomeadamente as minutas dos acordos de venda direta de referência e respetivos anexos, as quais ...
  • Despacho n.º 4871/2023
    ...de Recursos Humanos;. g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da Câmara Municipal ou. ...c) Registar e executar as obrigações financeiras dos acordos de execução, contratos de dele-. gação de competências e acordos de ...
  • Despacho n.º 6723/2022
    ... ao Núcleo de Serviços de Recursos Humanos; g ) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da Câmara Municipal ou ...ção; c ) Registar e executar as obrigações financeiras dos acordos de execução, contratos de de- legação de competências e acordos de ...
  • Despacho n.º 9712/2019
    ... solicitados por entidades externas; j) Verificar o cumprimento dos acordos de execução e contratos interadministrativos, na parte respetiva; k) ... de contratação apresentadas pelas unidades orgânicas e elaborar minutas de contratos, acordos, e outros instrumentos jurídicos relativos aos atos ...
  • Despacho n.º 7550/2019
    ...ídica ao Município, incluindo a elaboração de regulamentação, acordos, protocolos, contratos e pareceres técnicos; b) Promover a divulgação e ..., de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo município com outras ...
  • Despacho n.º 874/2019
    ...ção, geminações e parcerias, dinamizando a execução dos acordos estabelecidos; aa) Articular com as unidades orgânicas envolvidas a ... do respetivo patrocínio judiciário; r) Analisar e propor minutas de contratos, acordos e protocolos e demais instrumentos jurídicos. ...
  • Acórdão nº 1903/06.4TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Março de 2012

    I - O STJ não está vinculado à qualificação jurídica de um contrato empregue pelas partes, e que as instâncias adoptaram em precedentes decisões objecto de recurso. II - Inexistindo uma organização de elementos (corpóreos e incorpóreos) apta a funcionar como um estabelecimento comercial, inexistirá, também, qualquer cessão de exploração ou locação de estabelecimento. III - Não configura...

    ..., do processo negocial, por exemplo através da elaboração de minutas; na celebração de acordos pré-contratuais destinados a regular o ...
  • Despacho n.º 6174/2023
    ...) Elaborar ou superintender a elaboração, consoante os casos, de minutas de acordos, pro-. tocolos e contratos a celebrar pelos SMAS com outras ...
  • Despacho n.º 1640/2022
    ... ) Elaborar ou superintender a elaboração, consoante os casos, de minutas de acordos, pro- tocolos e contratos a celebrar pelos SMAS com outras ...

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