patentes da marinha portuguesa
219 resultados para patentes da marinha portuguesa
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Acórdão nº 4161/16.9T9LSB.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 09-10-2019
I–A concordância prática do direito à integridade moral, ao bom-nome e à reputação, por um lado, com o direito de cada um exprimir e divulgar livremente o seu pensamento através da palavra, da imagem ou qualquer outro meio, por outro, tem de se afirmar, não apenas pela interpretação e aplicação das normas constitucionais e legais internas, mas também pela aplicação das normas que integram as...
... a pessoa do assistente que a “Marinha trava “conspiração” de almirantes”, e ... que a Constituição da República Portuguesa (CRP), nos seus artigos 37º e 38º garante o ... , por serem pessoas com as mais elevadas patentes da Armada, no momento em que exercem funções da ... -
Decreto-Lei n.º 32/2022
... Europeia, reforça-se a participação portuguesa na construção europeia, ... mantendo-se a ... b) Os ramos das Forças Armadas — Marinha, Exército e Força Aérea; ... c) A ... letra inicial de títulos honoríficos, patentes ...
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Edital n.º 347/2025
... de Ciências do Mar, subárea de Química Marinha. Doutor Paulo Jorge dos Santos Gonçalves ... por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos da legislação aplicável. e) Todas ... ência de Conhecimento 6.2.1—Patentes", registo e titularidade de direitos, elaboraç\xC3" ...
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Portaria n.º 655/2018
... Dia Mundial e do Dia Nacional do Mar, a Marinha e os CTT se associaram no lançamento da série ... o Mar foi protagonista da filatelia portuguesa", o Dr. Raul Moreira tem vindo a demonstrar ... disponibilidade e empenho estão bem patentes na emissão dos selos alusivos aos "Observatório ...
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Portaria n.º 655/2018
... Dia Mundial e do Dia Nacional do Mar, a Marinha e os CTT se associaram no lançamento da série ... o Mar foi protagonista da filatelia portuguesa", o Dr. Raul Moreira tem vindo a demonstrar ... disponibilidade e empenho estão bem patentes na emissão dos selos alusivos aos "Observatório ...
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Edital n.º 726/2025
... , ênfase em Biologia Molecular Marinha. Nos termos do artigo39.º do Estatuto da ... Portuguesa, a Universidade NOVA de Lisboa, enquanto ... e comunicações em conferências, patentes e outras formas de produção científica que ...
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Regulamento n.º 865/2016
... vínculo com instituição de ensino portuguesa com pelo menos um ano de extensão. 2 - Os ... ógicos; Biologia do "Stress"; Ecologia Marinha & Estuarina; Ecotoxicologia; Oceanografia & ... CESAM às publicações científicas e patentes do Grupo de Investigação nos últimos dois anos ...
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Despacho n.º 11055/2020
... e relevantes qualidades pessoais, bem patentes no seu permanente e notável esforço para ... da Comunidade de Países de Língua Portuguesa e da União Europeia, na aproximação do Arsenal do Alfeite às necessidades da Marinha e no reforço da capacidade de produção de ...
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Edital n.º 532/2020
... ático na área disciplinar de Biologia Marinha, da Faculdade de Ciências da Universidade de ... êntico grau concedido por universidade portuguesa.1.2 - Os candidatos que ainda não detenham a ... patentes, tecnologias, modelos de utilidade e desenhos ...
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Aviso n.º 12345/2018
... ção 2492 Área Científica: Biologia Marinha Área de Doutoramento: Biologia (Biologia Marinha ... e a Tecnologia (FCT), nas línguas portuguesa e inglesa. 9.4 - A candidatura e os documentos ... patentes, modelos e desenhos industriais, levando em ...
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Edital n.º 914/2024
... na área disciplinar de Bio - logia Marinha, da Faculdade de Ciências da Universidade de ... êntico grau concedido por universidade portuguesa. 1.2) Os candidatos que ainda não detenham a ... ; 3) Inovação: autoria e coautoria de patentes, tecnologias, modelos de utilidade e desenhos ...
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Edital n.º 1137/2024
... na área disciplinar de Biologia Marinha, da Faculdade de Ciências da Universidade de ... êntico grau concedido por universidade portuguesa. 1.2— Os candidatos que ainda não ... ; 5) Inovação: autoria e coautoria de patentes, tecnologias, modelos de utilidade e desenhos ...
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Edital n.º 403/2018
... , na área disciplinar de Biologia Marinha, da Faculdade de Ciências da Universidade de ... êntico grau concedido por universidade portuguesa. 1.2) A equivalência ou o reconhecimento ou o ... ; 5) Inovação: Autoria e coautoria de patentes, tecnologias, modelos de utilidade e desenhos ...
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Edital n.º 4/2025
... e Geologia Sedimentar ou Geologia Marinha" e Costeira ou Tectó - nica, da Faculdade de Ci\xC3" ... êntico grau concedido por universidade portuguesa. 1.2) Os candidatos que ainda não detenham a ... ; 5) Inovação: autoria e coautoria de patentes, tecnologias, modelos de utilidade e desenhos ...
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Edital n.º 5/2025
... e Geologia Sedimentar ou Geologia Marinha e Costeira ou Ciên - cias Mineralógicas, ... êntico grau concedido por universidade portuguesa. 1.2) Os candidatos que ainda não detenham a ... ; 5) Inovação: autoria e coautoria de patentes, tecnologias, modelos de utilidade e desenhos ...
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Edital n.º 304/2022
... Biologia Marinha, da Faculdade de Ciências da Universidade de ... êntico grau concedido por universidade portuguesa ... 1.2 — Os candidatos que ainda não ... 3) Inovação: autoria e coautoria de patentes, tecnologias, modelos de utilidade e desenhos ...
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Edital n.º 720/2025
... na área disciplinar de Biologia Marinha, da Faculdade de Ciências da Universidade de ... êntico grau concedido por universidade portuguesa. 1.2) Os candidatos que ainda não detenham a ... 5) Inovação: autoria e coautoria de patentes, tecnologias, modelos de utilidade e desenhos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... , na versão autenticada em língua portuguesa, se publica em anexo. Aprovada em 20 de setembro ... desenhos industriais, direitos sobre patentes, direitos sobre topografias de circuitos ... , crustáceos e outras formas de vida marinha recolhidos por um navio além dos limites ...
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Edital n.º 717/2022
... do Ambiente, ênfase em Ecologia Marinha, Bio- ... logia e Biodiversidade, Análise de ... 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Universi- ... dade Nova de Lisboa, enquanto ... e comunicações em conferências, patentes e outras ... formas de produção científica que ...
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Edital n.º 143/2024
... têm de ter um bom domínio da língua portuguesa falada e escrita, ... podendo o candidato vir a ... Biotecnologia Marinha, de projeção internacional e sujeita a ... de base tecnológica e registo de patentes, em particular nas ... áreas de microbiologia ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2021/A
... ção com a investigação científica marinha. Importa, neste enquadramento, e para a ... e das Pescas, cumprindo os desígnios patentes no Programa do XIII Governo Regional, com ... 231.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea a) do n.º 1 do artigo 89.º do ...
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Edital n.º 1724/2022
... Biologia Marinha da Faculdade de Ciências da Universidade de ... ; Inovação: autoria e coautoria de patentes, tecnologias, modelos de utilidade ... e desenhos ... devem ser apresentados em língua portuguesa ... ou língua inglesa ... XI — Constituição ...
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Edital n.º 1238/2023
... plinar de Biologia Marinha ... Faz-se saber que, perante a Faculdade de ... ; Inovação: autoria e coautoria de patentes, tecnologias, modelos de ... utilidade e desenhos ... devem ser apresentados em língua portuguesa ... ou língua inglesa ... XI — Constituição ...
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Edital n.º 1731/2022
... Biofísica, especialidade em Toxicologia Marinha ... Nos termos do artigo 39.º do Estatuto da ... 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Uni- ... versidade NOVA de Lisboa, enquanto ... e comunicações em conferências, patentes e outras ... formas de produção científica que ...
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Edital n.º 278/2020
... poderão ser apresentados em língua portuguesa ou inglesa, pessoalmente ou através de correio ... origem natural, particularmente de origem marinha.8.5 - Inventor ou co-inventor de pelo menos 3 ... Transferência de Conhecimento:12.2.1 - Patentes registadas e submetidas, nomeadamente ser ...