minuta relaçao bens inventario
470 resultados para minuta relaçao bens inventario
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Decreto-Lei n.º 103/2019
... a margem das águas do mar, a reversão dos bens dominais ocorrerá para o domínio de origem, ... previsto no artigo 2.º, de acordo com a minuta a homologar pelo membro do Governo responsável ... e à disposição da Concedente um inventário dos bens e direitos que integram a Concessão, ...
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Edital n.º 885/2017
... ; d) Proceder à aquisição e locação de bens" e serviços; e) Aprovar a adjudicação de aquisi\xC3" ... çamento de derramas; v) Submeter o inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais do ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...
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Regulamento n.º 135/2018
... equipamentos municipais, bem como nos bens e documentos que os compõem e/ou aí ... objetos ao CDI processa-se de acordo com a minuta de contrato. Artigo 19.º Procedimentos das ... , legados e heranças a benefício de inventário", nos termos prescritos no Artigo 33.º n.º 1, al\xC3" ...
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Despacho n.º 6174/2023
... utilização eficiente dos recursos/produtos/bens e prevenir ou mitigar ... os efeitos/impactes ... minuta ... no final das reuniões, desde que tal tenha ... no final de cada ano a listagem do inventário geral valorizado das existências em ... f) ...
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Despacho n.º 1988/2023
... f) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... valorativo dos bens inventariáveis; ... p) Elaborar orçamentos ... ção da informação que assegure o inventário e cadastro ... de todos os bens móveis e ...
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Regulamento n.º 850/2021
... bens culturais, de infraestruturas, do património ... b) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ... ço do Património para inserir no inventário de património municipal; ... j) Registar faturas ...
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Despacho n.º 721/2022
... e regulamentos em vigor; f ) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... forem delegadas; Artigo 16.º Aquisição de Bens e Serviços Ao Serviço de Aquisição de Bens e ... ção da informação que assegure o inventário e cadastro de todos os bens móveis e imóveis, ...
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Despacho n.º 721/2022
... f) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... Artigo 16.º ... Aquisição de Bens e Serviços ... Ao Serviço de Aquisição de ... ção da informação que assegure o inventário e cadastro ... de todos os bens móveis e ...
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Despacho n.º 5221/2018
... e regulamentos em vigor; f) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... Artigo 13.º Aquisição de Bens e Serviços Ao Serviço de Aquisição de Bens e ... ção da informação que assegure o inventário e cadastro de todos os bens móveis e imóveis, ...
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Despacho n.º 867/2024
... e regulamentos em vigor; f ) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... necessários ao registo valorativo dos bens inventariáveis; p ) Elaborar orçamentos mensais ... ção da informação que assegure o inventário e cadastro de todos os bens móveis e imóveis, ...
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Despacho n.º 1640/2022
... utilização eficiente dos recursos/produtos/bens e prevenir ou ... mitigar os efeitos/impactes ... minuta ... no final das reuniões, desde que tal tenha ... no final de cada ano a listagem do inventário geral valorizado das existências em ... f) ...
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Despacho n.º 1640/2022
... utilização eficiente dos recursos/produtos/bens e prevenir ou mitigar os efeitos/impactes ... minuta no final das reuniões, desde que tal tenha sido ... no final de cada ano a listagem do inventário geral valorizado das existências em armazém; f ...
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Declaração de Retificação n.º 563/2022
... bens móveis e imóveis do Município; ... 4 — ... norma de controlo interno, bem como o inventário dos bens, direitos e obri- ... gações ... 7 — Remeter à Assembleia Municipal a minuta das atas das reuniões da Câmara Municipal, ...
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Acórdão nº 1533/20.8T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Setembro de 2023
1. Estando em causa apreciar a reclamação à relação de bens, que acusou a falta de relacionamento de doações por parte do inventariado a uma legatária, não há omissão de pronúncia quando se decidiu que os valores doados devem ser relacionados. 2. Não se verifica a violação do princípio do contraditório quando a donatária foi citada para os termos do inventário, apresentou resposta à reclamação à
... Évora I – RELATÓRIO No processo de inventário (competência facultativa) intentado em ... decidiu a reclamação contra a relação de bens ... Constando da parte dispositiva desta ... ão de facto como é notório da leitura da minuta e Conclusões apresentadas ... O que vem ... -
Despacho n.º 11973/2018
... dos objetivos dos Serviços; f) Adquirir os bens móveis necessários ao funcionamento regular dos ... minuta no final das reuniões, desde que tal seja ... ) Manter permanentemente atualizado o inventário de todo o material de topografia e desenho ...
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Despacho n.º 166/2021
... dos objetivos dos Serviços; f) Adquirir os bens móveis necessários ao funcionamento regular dos ... minuta no final das reuniões, desde que tal seja ... ) Manter permanentemente atualizado o inventário de todo o material de topografia e desenho ...
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Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... - gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta cons- titui um anexo ao Contrato de Concessão; ... Concessionado — o conjunto dos bens que integram a Concessão, nos termos da base ... 2 — [ ... ]. 3 — No inventário a que se refere o número anterior são ...
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Edital n.º 175/2018
... ; i) Organizar e manter atualizado um inventário do património cultural, urbanístico e ... controlo interno, bem como inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais do ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...
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Despacho n.º 1009/2022
... dos objetivos dos serviços; i ) Adquirir os bens móveis necessários ao funcionamento regular dos ... minuta no final das reuniões, desde que tal seja ... ção e atualização do cadastro e inventário dos bens móveis e imóveis dos SMA e a sua ...
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Despacho n.º 1009/2022
... i) Adquirir os bens móveis necessários ao funcionamento regular dos ... minuta ... no final das reuniões, desde que tal seja ... ção e atualização do cadastro e inventário dos bens móveis e imóveis ... dos SMA e a sua ...
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Despacho n.º 10322/2023
... — Homologar autos de extravio e de abate de bens móveis; ... 3.6 — Autorizar o uso, em ... Geral, conforme minuta vigente; ... 3.12.4 — Autorizar o mapa de ... que entender adequadas à garantia do inventário e administração ... do património da Direção ...
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Edital n.º 1078/2020
... a norma de controlo interno, bem como inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais do ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...
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Edital n.º 720/2020
... a norma de controlo interno, bem como inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais do ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...
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Despacho n.º 443/2018
... de Leiria deliberou, por maioria e em minuta, aprovar, em sessão de 20 de novembro de 2017, ... , providenciando pelo seu registo de inventário e pela sua normalização; b) Colaborar no ... administrativo relativo a fornecimentos de bens e serviços de acordo com as normas legais ...
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Edital n.º 53/2021
... e orçamentais, à aquisição de bens e serviços, à gestão do conjunto dos recursos ... e a atualização sistemática do inventário e cadastro de todos os bens do ativo municipal ... minuta, aprovada no final de cada reunião; p) Registar ...