minuta denuncia contrato prestação serviço
510 resultados para minuta denuncia contrato prestação serviço
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Regulamento n.º 680/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água, Saneamento e Águas ... as regras a que deve obedecer a prestação dos ... serviços de abastecimento público de ... u) Contrato — vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do ... artigo 54.º, ou caducidade, ...
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Regulamento n.º 366/2021
... /2021 Sumário: Projeto de Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... estabelece as regras a que obedece a prestação do serviço saneamento de águas residuais ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ... minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 47.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 1196/2023
... ário: Aprova o Regulamento Municipal de Serviço de Abastecimento Público de Água. Aprova o ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... diferenciais instalados a jusante; l ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... posto do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante na Portaria que identifica os elementos ... vandalismo, o consumidor deve efetuar a denúncia junto das entidades competentes e apresentar o ...
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Regulamento n.º 34/2017
Regulamento n.º 34/2017 Regulamento do serviço de gestão de resíduos urbanos do Município de ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... Instituto Nacional de Estatística); e) Contrato - vínculo jurídico estabelecido entre a ... 3 - A minuta do contrato de celebração para a prestação do ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia do seu titular ou por caducidade, no caso de ...
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Regulamento n.º 630/2017
... por unanimidade, o Regulamento da Prestação do Serviço de Saneamento de Águas Residuais ... urbanas incluídos e a incluir no contrato de parceria, entre o Município de Grândola e o ... e regulamentares e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 54.º, ou caducidade, nos ...
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Aviso n.º 16657/2018
... º 16657/2018 Projeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água José Manuel ... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do artigo 54.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 116/2024
... Sumário: Aprova o Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água da Águas do ... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas ... m) «Contrato»: vínculo jurídico celebrado entre a Entidade ... º 4 do Artigo 44.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do ... Artigo 65.º, ou caducidade, ...
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Regulamento n.º 58/2017
... de janeiro, publica-se o Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... urbanos, obriga a que as regras de prestação de serviço aos utilizadores constem de ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 53.º, ou caducidade, nos ... ANEXO II Minuta ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 251/2021
... @seg-social.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Serviço de "Suporte ... 10 (dez) dias a contar da notificação da minuta do contrato. 4.A não apresentação dos ... tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o ... ARTIGO 5.º VIGÊNCIA E DENÚNCIA DO CONTRATO 1. O presente contrato produz efeitos ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2018 . Procede à alteração das regras de comercialização de produtos financeiros e de organização dos intermediários financeiros, e transpõe as Diretivas 2014/65, 2016/1034 e 2017/593
... de investimento ... Artigo 5.º Prestação de informação no âmbito da comercialização ... ários financeiros que prestam o serviço de gestão de carteiras por conta ... de outrem, ... Artigo 116.º-R Âmbito do contrato de apoio financeiro intragrupo ... Artigo ... dos direitos de defesa dos visados pela denúncia, no âmbito das investigações a ... que a mesma ... no número anterior é instruído com a minuta da proposta de contrato e com a ...
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Regulamento n.º 406/2020
... n.º 406/2020 Sumário: Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água nos ... Contrato de Gestão Delegada. A Assembleia Geral da Águas ... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... º 4 do Artigo 44.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 65.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 68/2018
... a existência de um regulamento de serviço que defina as regras de prestação do serviço ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II do presente Regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 68.º, ou caducidade, nos ...
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Edital n.º 62/2018
... adequadas, onde se inclui a prestação dos serviços públicos de recolha de resíduos ... 62.º que as regras de prestação do serviço aos utilizadores constam do Regulamento de ... Instituto Nacional de Estatística; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... 11 - A minuta do contrato de celebração para a prestação do ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3" ...
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Aviso n.º 6087/2019
... n.º 6087/2019 Projeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água Francisco ... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... diferenciais instalados a jusante; m) «Contrato»: vínculo jurídico celebrado entre a Entidade ... º 4 do Artigo 44.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 65.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 792/2016
... Regulamento contem as regras de prestação do serviço de abastecimento de água e de ... previstos no anexo IV, estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado entre o Município de ... modelo próprio nos termos legais e cuja minuta consta do anexo II ao presente Regulamento. 2 - O ... 2 - A cessação do contrato ocorre por denúncia, nos termos do artigo 89.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 485/2018
Regulamento n.º 485/2018 Regulamento do serviço de abastecimento público de água Preâmbulo O ... prestação do serviço aos/às utilizadores/as constem de um ... os erros máximos admissíveis; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do artigo 58.º, ou caducidade, nos ...
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Regulamento n.º 1181/2022
... Sumário: Aprova o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza dos ... de regras de prestação de serviço de gestão de resíduos urbanos, as ... e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... da Póvoa de Varzim e o requerente, cuja minuta" ... será disponibilizada pelo Município ... 3 \xE2" ... condições de suspensão do serviço e denúncia ... do contrato, reclamações e resolução de ...
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Regulamento n.º 999/2020
... estabelece as regras a que obedece a prestação dos serviços de abastecimento público de água ... atribuição assegurar a provisão do serviço de água e de saneamento de águas residuais ... diferenciais instalados a jusante; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... 4 - A cessação do contrato ocorre por denúncia, nos termos do artigo 61.º, ou por caducidade, ...
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Regulamento n.º 1007/2020
... estabelece as regras a que obedece a prestação dos serviços de abastecimento público de água ... atribuição assegurar a provisão do serviço de água e de saneamento de águas residuais ... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... 4 - A cessação do contrato ocorre por denúncia, nos termos do artigo 61.º, ou por caducidade, ...
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Regulamento n.º 1009/2020
... estabelece as regras a que obedece a prestação dos serviços de abastecimento público de água ... atribuição assegurar a provisão do serviço de água e de saneamento de águas residuais ... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... 4 - A cessação do contrato ocorre por denúncia, nos termos do artigo 61.º, ou por caducidade, ...
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Regulamento n.º 998/2020
... estabelece as regras a que obedece a prestação dos serviços de abastecimento público de água ... atribuição assegurar a provisão do serviço de água e de saneamento de águas residuais ... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... 4 - A cessação do contrato ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 61.º, ou por caducidade, ...
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Regulamento n.º 1000/2020
... estabelece as regras a que obedece a prestação dos serviços de abastecimento público de água ... atribuição assegurar a provisão do serviço de água e de saneamento de águas residuais ... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... 4 - A cessação do contrato ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 61.º, ou por caducidade, ...
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Acórdão nº 27643/19.6T8LSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 24-11-2022
I - Não constando da ata da assembleia geral de uma associação, como é o caso da Ré, que aí tenha sido deliberada a denúncia de contrato de prestação de serviços celebrado com a Autora (uma sociedade de Revisores Oficiais de Contas que tinha o cargo de Fiscal Único), tal facto não pode ser considerado provado, configurando uma mera conclusão jurídica (que não tem cabimento em sede de decisão da...
... - Entre Autora e Ré foi celebrado um contrato de prestação de serviços pelo qual aquela se ... em sede de pré-aviso para a denúncia do contrato de prestação de serviços celebrado ... nos presentes autos corresponde a uma minuta enviada pelo então Fiscal Único – o Dr. AM ... Prestou um serviço para a ré quanto trabalhava para a PWC. O ... -
Aviso n.º 434/2023
... pela fixação de condições de prestação dos serviços e de relações com os ... residuais disponham de um Regulamento de Serviço" de Abastecimento ... de Água e de Saneamento de \xC3" ... Capítulo V — Contrato com o Utilizador; ... Capítulo VI — Estrutura ... Minuta de Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto ... — A cessação do contrato ocorre por denúncia, nos termos do n.º 1 do Artigo 80.º, ou cadu- ...
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Aviso n.º 17337/2021
... Sumário: Regulamento Municipal de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas de ... estabelece as regras a que obedece a prestação do serviço de sanea- ... mento de águas ... período de tempo; ... j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ... ao presente ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos ... do Artigo 65.º, ou caducidade, ...