minuta denuncia contrato prestação serviço

Regulamento n.º 64/2017 Regulamento do serviço de saneamento de águas residuais urbanas ... de serviço que defina as regras de prestação do serviço aos utilizadores e define as normas ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 47.º, ou caducidade, nos ...

... n.º 1099/2016 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... de serviço que defina as regras de prestação do serviço aos utilizadores e define as normas ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 47.º, ou caducidade, nos ...

... adequadas, onde se inclui a prestação dos serviços públicos de recolha de resíduos ... 62.º que as regras de prestação do serviço aos utilizadores constam do Regulamento de ... Instituto Nacional de Estatística; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... 11 - A minuta do contrato de celebração para a prestação do ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia" ou caducidade. 4 - Os contratos de gestão de res\xC3" ...

Regulamento n.º 684/2018 Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água Fernando ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 54.º, ou caducidade, nos ...

... público o projeto do Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... estabelece as regras a que obedece a prestação do serviço sanea- mento de águas residuais ... determi- nado período de tempo; j ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 51.º, ou caducidade, nos ...

... , aprovou por maioria o Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... diferenciais instalados a jusante; m) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do artigo 54.º, ou caducidade, nos ...

... clara, na sequência da celebração do Contrato de Gestão Delegada celebrado entre o Município ... Regulamento contém as regras de prestação do serviço de abastecimento de água e de ... , cujo modelo consta do Anexo IV (minuta termo responsabilidade) ao presente regulamento, ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 103.º, ou caducidade, nos ...

... e dezasseis, aprovar o Regulamento do Serviço Público de Abastecimento de Água do Município ... princípios e modelos de gestão e de prestação dos serviços, designadamente com a proteção e ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 5 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do artigo 54.º, ou caducidade, nos ...

... /2021 Sumário: Projeto de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo III ao presente regulamento. 4 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 54.º, ou caducidade, nos ...

... assume particular relevância a prestação de serviços públicos essenciais, como sejam o ... 62.º, que as regras de prestação do serviço aos/às utilizadores/as finais constam de um ... ésticas, industriais e/ou pluviais; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 70.º, ou caducidade, nos ...

... público o projeto do Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do ... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... diferenciais instalados a jusante; l ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 54.º, ou caducidade, nos ...

... acesso, de continuidade e qualidade de serviço e de eficiência e equidade dos tarifários ... vigor, no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... diferenciais instalados a jusante; v) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ão dos resíduos urbanos ocorre por denúncia ou caducidade, nos termos dos artigos 103.º e ...

Regulamento n.º 78/2017 Regulamento do serviço de abastecimento público de água Preâmbulo As ... de serviço que defina as regras de prestação do serviço aos utilizadores e define as normas ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 54.º, ou caducidade, nos ...

... Sumário: Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... íduos urbanos, exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... m) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do ... anexo II do presente ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do ... artigo 58.º ou caducidade, ...

... /2024 Sumário: Aprova o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas da ... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... ço para uso não profissional; m ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 65.º, ou caducidade, nos ...

Regulamento n.º 864/2016 Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 54.º, ou caducidade, nos ...

... respondente minuta com a densificação das regras relativas a ... b) Maior flexibilidade na prestação do trabalho e melhor conciliação entre a vida ... ízo de requisitos de ordem técnica, serviço de entrada autónoma (com código ... digital de ... 11 — As situações de resolução e denúncia do contrato encontram-se tipificadas na minuta ...

... Sumário: Regulamento de Serviço deAbastecimento Público de Água do Município ... prestação do serviço aos utilizadores ... constem de um ... l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 42.º e segue os termos da minuta constante no ... Anexo II ao presente ... Condições de suspensão do serviço e denúncia do contrato; ... h) Os prazos máximos de ...

... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... n.º 4 do artigo 35 e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento, e ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do artigo 54.º, ou caducidade, nos ...

... aprovar o Regulamento Municipal do Serviço de Abastecimento Público de Água, cujo Projeto ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 54.º, ou caducidade, nos ...

... Sumário: Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza ... regras de prestação do serviço aos utilizadores constam do ... g) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... Condições de suspensão do serviço e denúncia do contrato; ... h) Os prazos máximos de ... 11 — A minuta do contrato de celebração para a prestação do ...

... Sumário: Alteração ao Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... as regras a que deve obedecer a prestação do serviço saneamento de águas residuais ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre o MAV e qualquer ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 52.º, ou caducidade, nos ...

... n.º 785/2019 Sumário: Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água. Regulamento ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 54.º, ou caducidade, nos ...

... lamento do Serviço de Abastecimento de Água do aprovado pela ... íduos urbanos, exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... m) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do ... artigo 58.º ou caducidade, ...

... Sumário: Aprova o Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água, Saneamento e Águas ... as regras a que deve obedecer a prestação dos ... serviços de abastecimento público de ... u) Contrato — vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do ... artigo 54.º, ou caducidade, ...