minuta denuncia contrato prestação serviço

510 resultados para minuta denuncia contrato prestação serviço

  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 6/2021 de 8 de fevereiro de 2021
    ... CAPÍTULO I Âmbito, vigência, denúncia e revisão Cláusula 1.ª Área e Âmbito 1 - ... lado, todos os trabalhadores ao seu serviço, cujas categorias prof issionais estejam ... das partes po derá fazer cessar o contrato de trabalho, independentemente da ... CAPÍTULO V Duração e prestação do trabalho Cláusula 17.ª Horário de ... ências, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclarece os ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 22/2020 de 5 de novembro de 2020
    ... CAPÍTULO I Âmbito, vigência, denúncia e revisão Cláusula 1.ª Área e Âmbito 1 ... , todos os trabalhadores ao seu serviço, cujas categorias profissionais estejam ... das partes poderá fazer c essar o contrato de trabalho, independentemente da invocação ... CAPÍTULO V Duração e prestação do trabalho Cláusula 17.ª Horário de ... ências, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclar ece os ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 11/2022 de 30 de março de 2022
    ... , traduzindo numa melhoria do serviço prestado e perspetive as mudanças ... CAPÍTULO I Âmbito, vigência, denúncia e revisão Cláusula 1 .ª Área e âmbito 1 ... e com a qual tenha rescindido o seu contrato em virtude dessa proposta. II SÉRIE N.º ... CAPÍTULO V Duração e prestação do trabalho Cláusula 17.ª Horário de ... ências, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclarece os ...
  • Edital n.º 21/2023
    ... Contrato ... Artigo 18.º — Encargos ... Artigo 19.º ... Anexo IV — Minuta de Contrato Alcochete UP ... Anexo V — Tabela ... selecionados celebram um contrato, de prestação de ... serviços da Alcochete UP com o município ... mês a que respeita a prestação de serviço, sob pena de, ... em caso de mora, serem devidos ... e sem necessidade de aviso prévio ou denúncia; ... b) Denúncia por qualquer uma das partes, ...
  • Decreto-Lei n.º 62/2020
    ... ção de gás sujeita a obrigações de serviço" público, nos termos do presente decreto-lei; n) \xC2" ... ões dos órgãos de uma empresa; p) «Contrato de aprovisionamento de gás a longo prazo», um ... ão de adjudicação, a aprovação da minuta de contrato de concessão e respetiva ... , pela utilização destas e pela prestação dos serviços inerentes, uma retribuição por ... denúncia, devendo especificar se a denúncia importa ou ...
  • Edital n.º 177/2018
    ... do INE, para as regras do direito à prestação do serviço, tendo em conta que no Município de ... na faturação aquando da suspensão e denúncia dos contratos de resíduos, nomeadamente a ... Artigo 42.º Suspensão do contrato ... 4 - A suspensão do contrato implica o acerto ... a realidade do Concelho de Ovar e com a Minuta recomendada de regulamento de serviço de gestão ...
  • Acórdão nº 135409/13.4YIPRT-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Setembro de 2015

    Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: I - O contraente atuante da exceptio non adimpleti contractus – o excipiente – não fica, nos termos gerais, isento de realizar a sua prestação contra a realização simultânea da contraprestação. II – Deve o credor / devedor...

    ... a Requerente, no âmbito do respetivo contrato, emitido e remetido à Requerida, para pagamento, ... e concomitante impossibilidade de denúncia pela Requerida (cláusula 2 b) e alíneas b) e c) ... de 2013 que a Requerida suspendeu a prestação dos seus serviços pelo que, declarando-se nulas, ... que a Apelada não prestou qualquer serviço à Apelante em 2013, não pode agora vir exigir o ... limitado-se a Autora a enviar à Ré a minuta do contrato que utiliza que depois foi assinado, ...
  • Regulamento n.º 1131/2020
    ... e) «Arrendatário», o titular de contrato de arrendamento de habitação em regime de renda ... ; k) Endereço na Internet para consulta da minuta do contrato-promessa de arrendamento e da minuta ... , situação em que deve fazer prova da denúncia do contrato de arrendamento existente, ate à ... no formulário de candidatura; g) Prestação de falsas declarações, omissão dolosa de ... ou cumprimento de comissão de serviço público, civil ou militar, em ambos os casos por ...
  • Aviso n.º 13668/2023
    ... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ... Renovação da comissão de serviço da diretora do Núcleo de Promoção e ... Apoio ... relativos ao contrato de prestação" de serviços de higiene e limpeza para o ... edif\xC3" ... denúncia de contrato de José ... Miguel Neves Tacão ...
  • Diretiva n.º 23/2022
    ... físicas prestadoras do serviço e os respetivos ensaios ... Outra das ... mercado na prestação do serviço de regulação de frequência. Em ... por si agregadas nos termos do respetivo contrato de agregação; ... i) Banda de regulação ... a) Pedido de Inscrição, de acordo com a minuta a publicar em Aviso disponibilizado pela GGS ... Cláusula 9.ª ... Duração e Denúncia ...
  • Aviso n.º 1186/2017
    ... comércio jurídico; c) "Arrendamento" - contrato oneroso de natureza obrigacional sobre bens ... serviço" - instalação possuindo, obrigatoriamente, ... e, acessoriamente, apetrechada para a prestação de outros serviços úteis aos automobilistas, ... Artigo 127.º (Denúncia) 1 - O Município de Lisboa pode denunciar os ... adjudicação definitiva é acompanhada da minuta do contrato. 4 - O adjudicatário definitivo fica ...
  • Decreto-Lei n.º 217/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série I de 2015-10-07
    ... , assegurando a separação entre a prestação de serviços de transporte e a exploração das nstalações de serviço, designadamente as que são geridas autonomamente ... públicas que tenham adjudicado o contrato de serviço público ... Neste âmbito, a ... 5 - Os requerentes devem apresentar uma minuta da apólice a subscrever, de cujo teor resulte ... ões a aplicar em caso de alteração ou denúncia do acordo ... 7 - O acordo -quadro deve, em ...
  • Regulamento n.º 462/2023
    ... Sumário: Aprova o Regulamento do Serviço de Abastecimento de Águas e Saneamento de ... íduos urbanos, exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... determinado período de tempo; ... d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante ... do Anexo III ao presente ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos ... do artigo 66.º, ou caducidade, ...
  • Despacho n.º 6560-B/2021
    ... energia seja produzida ao abrigo de um contrato de aquisição de energia (CAE) ou de um acordo ... pontos de ligação à Rede Elétrica de Serviço Público realizados em 2019 e 2020. Considerando a necessidade de assegurar a prestação de garantias, e atendendo ao seu papel enquanto ... da Retribuição 12 - Anexos Anexo 1 - Minuta do Pedido de Admissão como Participante Inscrito ... iguais períodos, sem prejuízo de: a) Denúncia, pelo Participante Inscrito, sujeita à forma ...
  • Aviso n.º 18061/2023
    ... denúncia interna e de denúncia externa, e designou um ... instituir medidas que salvaguardem a prestação" de um serviço público de qualidade e a ... cria\xC3" ... contrato que estabeleça relação jurídica de emprego ... balhadores a minuta relativa à declaração no âmbito de ...
  • Regulamento n.º 1142/2023
    ... Serviço de secretariado e gestão das reservas dos ... como das constantes do contrato de incubação; ... b) Assumem total ... minuta do contrato de incubação, que será aprovada no ... 13 — A prestação de falsas declarações pelos interessados ... Artigo 15.º ... Denúncia e Rescisão do Contrato ... A Entidade Gestora do ...
  • Deliberação n.º 931/2021
    ... a1) Autorizar deslocações em serviço no território nacional e no estrangeiro, e a ... o gestor do contrato, este último com a função de acompanhar ... viii) Aprovar a minuta de contrato a celebrar e a respetiva ... prestação de serviços públicos nos setores regula- ... ão de factos e de situações objeto de denúncia ou de reclamação ... por parte dos utilizadores ...
  • Deliberação n.º 931/2021
    ... -lhe: a1) Autorizar deslocações em serviço no território nacional e no estrangeiro, e a ... os membros do júri e o gestor do contrato, este último com a função de acompanhar ... minuta de contrato a celebrar e a respetiva ... prestação de serviços públicos nos setores regulados, ou ... ão de factos e de situações objeto de denúncia ou de reclamação por parte dos utilizadores e ...
  • Portaria n.º 315/2023
    ... resultado, compreendendo o produto ou serviço, no âmbito de uma função; ... cc) «Processo ... voto e elaboração da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ... de prestação de contas anuais e de contas finais de ... vontades das partes num acordo ou contrato para a ... realização de um programa, projeto ... planeamento ou rotina, denúncia, participação de ... 10 FCP04 E ... República, ...
  • Portaria n.º 112/2023
    ... um resultado definido (produto ou serviço), no âmbito de uma função; ... z) «Processo ... ções de voto e elaboração da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ... éditos a apreciação e votação de prestação de contas anuais e de contas ... finais de ... num acordo ou contrato para a realização de um programa, projeto ou ... planeamento ou rotina, denúncia, participação de irregularidades, reclamação ...
  • Acórdão nº 137606/14.6YIPRT.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Março de 2016

    Sumário (art.º 663º nº 7 do CPC) 1. Aos contratos de prestação de serviços atípicos são aplicáveis, nos termos do preceituado no artigo 1156º do Código Civil, com as necessárias adaptações, as disposições que regem o mandato. 2. A parte que unilateralmente revogar o contrato de prestação de serviços, inobservando o pré-aviso contratualmente acordado, deve indemnizar a outra do prejuízo que esta

    ... circunstância de ter sido acordada a prestação de serviços e fornecimento de produtos, por ... tendo ainda rescindido unilateralmente o contrato sem observar o período de pré-aviso ... acordados, e que, apesar de ter remetido minuta de um contrato para análise e pronúncia por ... , não contém o local onde é prestado o serviço", não contém o preço a pagar pelos serviços, n\xC3" ... nulidade e anulação, resolução ou denúncia de um contrato, depois de fazer crer à ...
  • Aviso n.º 12196/2016
    ... )dias após a data de assinatura do contrato.CAPÍTULO IIIInstalações e Serviços prestados ... ções;Consumos de eletricidade e água;Serviço de receção (dias úteis entre as 9h00 e as ... IVContratoArtigo 19.ºContrato de Prestação de ServiçosA pessoa singular ou coletiva cuja ... o Município de Albufeira, nos termos de minuta a aprovar pela Câmara Municipal.É condição ...
  • Edital n.º 1891/2022
    ... a ata da citada reunião foi aprovada em minuta, nos termos do ... n.º 3 do artigo 57.º do ... formação; os canais de denúncia e a designação de um responsável pelo ... de emprego público, nas modalidades de contrato" de trabalho, nomeação ... ou comissão de servi\xC3"ço, ou, ainda, contrato de prestação de serviço, nas modalidades de tarefa ... ou ...
  • Regulamento n.º 265/2017
    ... oportunidades para melhorar a prestação de serviços a todos os utilizadores, aplicando ... à entidade gestora em contrapartida pelo serviço prestado. f) Estrutura tarifária é o conjunto ... do mesmo edifício deverá celebrar um contrato de fornecimento e prestação de serviços por ... legais em vigor, elaborado nos termos da minuta fornecida pelo Município de Mondim de Basto. 2 - ... Artigo 65.º Denúncia do contrato 1 - Os utilizadores finais podem ...
  • Edital n.º 310/2022
    ... 2 — Cada serviço deve ser chefiado por um técnico superior, ... p) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... ções, perante participação ou denúncia ... de infrações; ... o) Instruir e acompanhar ... g) Organizar os documentos de Prestação de Contas e elaborar o respetivo relatório de ... detetar que o modo de execução do contrato público se encontra em desconfor- ... midade com ...

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