minuta denuncia contrato prestação serviço

... Gestoras disponham de um Regulamento de Serviço de Água e Recolha, para estabelecimento das as de prestação do serviço aos utilizadores. Em obediência a ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...á por base, com as devidas adaptações, a minuta do Anexo I, deve certificar, designadamente: a) A ... Condições de suspensão do serviço e denúncia do contrato; h) Os prazos máximos de respostas a ...

.../2020 Sumário: Regulamento Municipal do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas da ... de serviço que inclua as regras da prestação do serviço aos utilizadores, e cuja aprovação ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ...minuta constante do Anexo II do presente Regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 52.º, ou caducidade, nos ...

... Regulamento n.º 701/2018 Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas ...prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 47.º, ou caducidade, nos ...

... pública os Projetos de "Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água", "Regulamento ..., no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ....º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 57.º, ou caducidade, nos ...

... Gestoras disponham de um Regulamento de Serviço de Água e Recolha, para estabelecimento das as de prestação do serviço aos utilizadores. Em obediência a ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...á por base, com as devidas adaptações, a minuta do Anexo I, deve certificar, designadamente: a) A ... Condições de suspensão do serviço e denúncia do contrato; h) Os prazos máximos de respostas a ...

..., deliberou aprovar o «Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... as regras a que deve obedecer a prestação do serviço saneamento de águas residuais ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 51.º, ou caducidade, nos ...

... Sumário: Proposta de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de ...prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... resíduos para uso não profissional; g) Contrato - vínculo jurídico estabelecido entre a ... condições de suspensão do serviço e denúncia do contrato, reclamações e resolução de itos. 5 - A minuta do contrato de celebração para a prestação do ...

... Sistema de Abastecimento de Água e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ...As regras de prestação do serviço deverão constar do regulamento de ...és do transdutor de medição; p) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ....º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 88.º, ou caducidade, nos ...

... e dezasseis, aprovar o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas no ... princípios e modelos de gestão e de prestação dos serviços, designadamente com a proteção e ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 47.º, ou caducidade, nos ...

... 19 de setembro de 2016, o Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do Serviço de ...íduos urbanos, exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ....º 4 do artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 70.º, ou caducidade, nos ...

... n.º 405/2020 Sumário: Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas nos ...Contrato de Gestão Delegada. A Assembleia Geral da Águas ..., no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 65.º, ou caducidade, nos ...

...: geral@cascaisproxima.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de ... das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram ... onde seja indicado o preço mensal da prestação de serviços para cada um dos circuitos, quer em ... o do condutor, a elaborar de acordo com a minuta que constitui o anexo I a este programa do ... o presente contrato, por caducidade, denúncia ou resolução, o destino do pessoal empregado ou ...

... aprovar o Regulamento Municipal do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas, cujo ...prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 41.º, ou caducidade, nos ...

... Regulamento n.º 871/2016 Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ...prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 47.º, ou caducidade, nos ...

... n.º 6088/2019 Projeto de Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas ..., no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ...ço para uso não profissional; m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 65.º, ou caducidade, nos ...

... estabelece as regras a que obedece a prestação do serviço de saneamento de águas residuais ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia, nos termos do artigo 41.º, ou caducidade nos ...

... o seguinte regulamento: «Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ...prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento e ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 47.º ou caducidade, nos ...

... de 2016, aprovou o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas, sob ... estabelece as regras a que obedece a prestação do serviço saneamento de águas residuais ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 47.º, ou caducidade, nos ...

..., deliberou aprovar o "Regulamento do serviço de abastecimento público de água do Município ...prestação de serviços públicos essenciais destinadas à ...k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ....º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 58.º, ou caducidade, nos ...

... n.º 840/2021 Sumário: Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ...íduos urbanos, exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... os erros máximos admissíveis (2); m) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ....º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do anexo ii do presente regulamento. 4 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do artigo 58.º ou caducidade, nos ...

... Regulamento n.º 591/2017 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Concelho de ... da Vitória obedece às regras de prestação de serviços públicos essenciais destinadas à ... de 2006 devidamente adaptado pelo Contrato de Gestão Delegada assinado entre as partes a 31 ....º 5 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 58.º, ou caducidade, nos ...

... tapetes rolantes, após a sua entrada em serviço, bem como as condições de acesso às atividades ..., funcionamento e fiscalização da prestação de serviços e dos estabelecimentos de apoio ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ... de fornecimento de água ocorre por denúncia ou caducidade, nos termos do presente capítulo. ...

... atribuição assegurar a provisão do serviço de abastecimento de água no respetivo ..., no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... diferenciais instalados a jusante; l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ....º 4 do Artigo 34.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 53.º, ou caducidade, nos ...

... n.º 526/2021 Sumário: Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água. José Manuel ...íduos urbanos, exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... os erros máximos admissíveis.(2) l) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ....º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 58.º ou caducidade, nos ...

... que têm por objeto exclusivo a prestação do serviço de consultoria para investimento em ...-se mediante a celebração de um único contrato de adesão, o qual deve indicar, nomeadamente, as ... dos direitos de defesa dos visados pela denúncia, no âmbito das investigações a que a mesma dê ... no número anterior é instruído com a minuta da proposta de contrato e com a identificação ...