minuta denuncia contrato prestação serviço
510 resultados para minuta denuncia contrato prestação serviço
-
Aviso n.º 6703/2018
... e desenvolver o seu produto e/ou serviço, com possibilidade de utilização de sala de ... a, no prazo máximo de 5 dias, celebrar contrato de prestação de serviços com cedência de uso ... ços com cedência de uso de espaço", cuja minuta faz parte integrante do presente Regulamento como ... dias de antecedência.Cláusula 9.ªA denúncia do contrato pelo Primeiro Outorgante, não ...
-
Aviso n.º 1209/2018
... e desenvolver o seu produto e/ou serviço, com possibilidade de utilização de sala de ... a, no prazo máximo de 5 dias, celebrar contrato de prestação de serviços com cedência de uso ... ços com cedência de uso de espaço", cuja minuta faz parte integrante do presente Regulamento como ... dias de antecedência.Cláusula 9.ªA denúncia do contrato pelo Primeiro Outorgante, não ...
-
Regulamento n.º 1008/2016
... acesso, de continuidade e qualidade de serviço e de eficiência e equidade dos tarifários ... , veio estabelecer que as regras de prestação do serviço aos utilizadores, as quais, no caso ... mesmos serem prestados no âmbito de um contrato de gestão delegada, deverão ser estabelecidas ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... 2 - A cessação do contrato ocorre por denúncia, nos termos do artigo 82.º, ou caducidade, nos ...
-
Regulamento n.º 337/2020
... acesso, de continuidade e qualidade de serviço e de eficiência e equidade dos tarifários ... , veio estabelecer que as regras de prestação do serviço aos utilizadores deverão ser ... ésticas, industriais e pluviais; o) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... 2 - A cessação do contrato ocorre por denúncia, nos termos do artigo 82.º, ou caducidade, nos ...
-
Regulamento n.º 501/2018
Regulamento n.º 501/2018 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas ... de serviço que inclua as regras da prestação do serviço aos/às utilizadores/as, e cuja ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 53.º, ou caducidade, nos ...
-
Edital n.º 984/2019
... n.º 984/2019 Sumário: Regulamento de Serviço de Águas Residuais Urbanas. José Manuel ... estabelece as regras a que obedece a prestação do serviço saneamento de águas residuais ... e um dispositivo indicador; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 44.º, ou caducidade, nos ...
-
Regulamento n.º 570/2016
Regulamento n.º 570/2016 Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas Eng ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... ésticas, industriais e/ou pluviais; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 47.º, ou caducidade, nos ...
-
Lei n.º 35/2018
... que têm por objeto exclusivo a prestação do ... serviço de consultoria para investimento ... único contrato de adesão, o qual deve indicar, nomea- ... denúncia, no âmbito das investigações a que a mesma ... terior é instruído com a minuta da proposta de contrato e ... com a ...
-
Acórdão nº 7332/15.1T8MAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Abril de 2017
I - O regime legal da resolução não se ajusta diretamente aos contratos de execução continuada, porque não está em causa a perda do interesse numa concreta prestação, mas a perda do interesse na continuação da relação contratual. II - Estando em causa um contrato de prestação de serviço, se a cessação do vínculo resultar da quebra de confiança entre as partes revela-se mais ajustado o regime da
... a reconhecer a ilicitude da rescisão do contrato por si efetuada, por falta de fundamento para a esma, bem como a extemporaneidade da denúncia operada, e a pagar- a quantia global de € ... obrigou-se ao pagamento trimestral do serviço de manutenção contratado, a pagar ... terem levado ao não pagamento da sua prestação durante cerca de um ano. Decidiu resolver o ... ão obstante o contrato corresponder a uma minuta" por si fornecida, o seu conteúdo traduz as condi\xC3" ... -
Regulamento n.º 1001/2020
... n.º 1001/2020 Sumário: Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais do Sistema de ... estabelece as regras a que obedece a prestação dos serviços de saneamento de águas residuais ... ": O mesmo que utilizador final; m) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... º deve ser redigido em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao presente regulamento e ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 46.º, ou caducidade, nos ...
-
Regulamento n.º 278/2017
... Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água CAPÍTULO I ... ípio do Corvo obedece às regras de prestação de serviços públicos essenciais destinadas à ... k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 57.º, ou caducidade, nos ...
-
Aviso n.º 15971/2021
... n.º 15971/2021 Sumário: Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 58.º, ou caducidade, nos ...
-
Edital n.º 981/2019
... n.º 981/2019 Sumário: Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água. José Manuel ... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do artigo 55.º, ou caducidade, nos ...
-
Regulamento n.º 448/2019
Regulamento n.º 448/2019 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água Preâmbulo O ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 58.º, ou caducidade, nos ...
-
Regulamento n.º 1008/2020
... junho de 2019, aprovou o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais do Sistema de ... estabelece as regras a que obedece a prestação dos serviços de saneamento de águas residuais ... ": O mesmo que utilizador final; m) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... º deve ser redigido em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao presente regulamento e ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 46.º, ou caducidade, nos ...
-
Regulamento n.º 1010/2020
... junho de 2019, aprovou o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais do Sistema de ... estabelece as regras a que obedece a prestação dos serviços de saneamento de águas residuais ... ": O mesmo que utilizador final; m) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... º deve ser redigido em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao presente regulamento e ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 46.º, ou caducidade, nos ...
-
Regulamento n.º 381/2018
... a alteração ao Regulamento de Prestação do Serviço de Saneamento de Águas Residuais ... ão num determinado período de tempo; j) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... Gestora do respetivo pedido, conforme a minuta do Anexo IV, acompanhado de estudo técnico que, ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 71.º, ou caducidade, nos ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 125/2017
... : geral@cascaisproxima.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aluguer de 3 autocarros para serviço público de transporte de passageiros Tipo de ... programa do procedimento, bem como da minuta do contrato. Cláusula 23.ª Documentos de ... 156.º do CCP, não será exigida a prestação" de caução. Cláusula 27.ª Aprovação e aceita\xC3" ... 18.ª Redução do objeto do contrato e denúncia do mesmo 1. A entidade adjudicante reserva-se o ...
-
Aviso n.º 17337/2021
... /2021 Sumário: Regulamento Municipal de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas de São ... estabelece as regras a que obedece a prestação do serviço de sanea-mento de águas residuais ... , num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 65.º, ou caducidade, nos ...
-
Aviso n.º 10412/2016
... pública o Projeto de Regulamento do Serviço de Gestão Resíduos Urbanos, que foi presente à ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... Instituto Nacional de Estatística); e) Contrato - vínculo jurídico estabelecido entre a ... 3 - A minuta do contrato de celebração para a prestação do ... 3 - A cessação do contrato ocorre por denúncia do seu titular ou por caducidade, no caso de ...
-
Regulamento n.º 785/2018
... a versão final do Regulamento do Serviço" de Abastecimento Público de Água e Drenagem de \xC3" ... estabelece as regras a que obedece a prestação do serviço de abastecimento de água e de ... diferenciais instalados a jusante; r) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 78.º, ou caducidade, nos ... (ver documento original) ANEXO II Minuta ...
-
Aviso n.º 1077/2017
... 2016, deliberou aprovar o Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do Serviço de ... íduos urbanos, exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 66.º, ou caducidade, nos ...
-
Aviso n.º 2409/2022
... n.º 2409/2022 Sumário: Regulamento de Serviço de Saneamento Público de Águas Residuais do ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... determi- nado período de tempo; k ) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 48.º, ou caducidade, nos ...
-
Aviso n.º 2409/2022
... Sumário: Regulamento de Serviço de Saneamento Público de Águas Residuais do ... prestação do serviço aos utilizadores constem de ... um ... nado período de tempo; ... k) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ... ao presente ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos ... do artigo 48.º, ou caducidade, ...
-
Aviso n.º 4400/2020
... assume particular relevância a prestação de serviços públicos essenciais, como sejam o ... 62.º, que as regras de prestação do serviço aos/às utilizadores/as finais constam de um ... ésticas, industriais e/ou pluviais; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 70.º, ou caducidade, nos ...