minuta denuncia contrato prestação serviço

... de 2016, aprovou o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas, ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 42.º, ou caducidade, nos ...

... de 2018, a Alteração ao Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas, que ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... distribuição, quando não figurem no contrato de recolha de águas residuais como ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 48.º, ou caducidade, nos ...

... Regulamento contém as regras de prestação do serviço de abastecimento de água para ... previstos no Anexo IV, estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado entre o Município de ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 5 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do artigo 98.º, ou caducidade, nos ...

... /2021 Sumário: Regulamento Municipal de Serviço de Abastecimento Público de Água de São Brás ... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do Artigo 46.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 65.º, ou caducidade, nos ...

... n.º 150/2021 Sumário: Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas da ... de janeiro, obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... num determinado período de tempo; h) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 48.º, ou caducidade, nos ...

... de 2018, a Alteração ao Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água, que entrará ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... distribuição, quando não figurem no contrato de fornecimento de água como beneficiários ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do artigo 55.º, ou caducidade, nos ...

... aprovou por unanimidade o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... íodo de tempo, expressa em mg/L; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 8 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 48.º, ou caducidade, nos ...

Regulamento n.º 498/2018 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... as regras a que deve obedecer a prestação do serviço de saneamento de águas residuais ... de 2006 devidamente adaptado pelo Contrato de Gestão Delegada assinado entre as partes a 31 ... minuta constante do Anexo VII do presente Regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 57.º, ou caducidade, nos ...

... /2020 Sumário: Regulamento Municipal do Serviço de Abastecimento Público de Água da Câmara ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... relações estabelecidas neste tipo de contrato. Por outro lado, em contraponto ao princípio da ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do artigo 58.º, ou caducidade, nos ...

... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... relações estabelecidas neste tipo de contrato. Por outro lado, em contraponto ao princípio da ... º 3 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do 0, ou caducidade, nos termos do ...

... n.º 3647/2022 Sumário: Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... instalados a jusante; m ) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do artigo 55.º, ou caducidade, nos ...

... Sumário: Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... prestação do serviço aos utilizadores constem de ... um ... m) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do ... artigo 55.º, ou caducidade, ...

... ência de elaboração de regras da prestação dos serviços aos Utilizadores estipuladas em ... Contrato de Concessão de Exploração dos Sistema de ... 20 de agosto, o seguinte Regulamento do Serviço Público de Distribuição e Fornecimento de ... Artigo 38.º Denúncia do contrato de fornecimento 1 - Os Utilizadores ... º 4 do Artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... Sumário: Aprova o Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água ... Aprova o ... 3 — Nos termos do contrato de concessão celebrado, nas áreas das ... , pública ou privada, referente à prestação, permanente ou eventual, do serviço ... pela ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do ... Artigo 54.º, ou caducidade, ...

... n.º 324/2021 Sumário: Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e do Serviço ... íduos urbanos, exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 55.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 82.º, ou caducidade, nos ...

... de janeiro, publica-se o Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... estabelece as regras a que obedece a prestação do serviço saneamento de águas residuais ... íodo de tempo, expressa em mg/L; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 8 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 50.º, ou caducidade, nos ...

... Sumário: Aprova o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... estabelece as regras a que obedece a prestação do serviço sanea- ... mento de águas residuais ... k) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ... minuta constante do Anexo I ... ao presente Regulamento ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos ... do artigo 47.º, ou caducidade, ...

... variação demográfica, dos níveis de serviço mais elevados requeridos pelos utilizadores e das ... e sustentáveis, onde se inclui a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água ... diferenciais instalados a jusante; u) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 41.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 95.º, ou caducidade, nos ...

... de Anadia -, aprovar o Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... diferenciais instalados a jusante; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 57.º, ou caducidade, nos ...

... variação demográfica, dos níveis de serviço mais elevados requeridos pelos utilizadores e das ... e sustentáveis, onde se inclui a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água ... diferenciais instalados a jusante; u) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do Artigo 41.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 95.º, ou caducidade, nos ...

... n.º 147/2021 Sumário: Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água da Câmara ... de janeiro, obrigam que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 6 ... de fornecimento de água ocorre por denúncia nos termos do artigo 54.º ou caducidade nos ...

... Sumário: Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... prestação do serviço aos utilizadores constem de ... um ... nado período de tempo; ... j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ... ao presente ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos ... do Artigo 47.º, ou caducidade, ...

... n.º 1099/2016 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... de serviço que defina as regras de prestação do serviço aos utilizadores e define as normas ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do artigo 47.º, ou caducidade, nos ...

Regulamento n.º 64/2017 Regulamento do serviço de saneamento de águas residuais urbanas ... de serviço que defina as regras de prestação do serviço aos utilizadores e define as normas ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 47.º, ou caducidade, nos ...

... Sumário: Alteração ao Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água ... Nuno ... obriga que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta disponível para ... download gratuito, no sítio ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do ... artigo 54.º, ou caducidade, ...