minuta de carta de não renovação de contrato
743 resultados para minuta de carta de não renovação de contrato
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Aviso n.º 10193/2020
... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ... o número anterior deve ser efetuada por carta registada, dirigida para a morada constante no ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, devendo ser dado ... das partes se tiver oposto à sua renovação mediante comunicação enviada à contraparte com ...
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Regulamento n.º 998/2020
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 999/2020
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 1000/2020
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 1007/2020
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 1009/2020
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... ência mínima de 10 (dez) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 21/2018 de 28 de fevereiro de 2018
... e a IROA, S.A., pretendem firmar um contrato-programa válido para o corrente ano, destinado ... 2- Aprovar a minuta do contrato-programa referido no número ... ção de ações com vista à renovação e reestruturação das empresas agrícolas por ... será comuni cada à IROA, S.A., por carta registada com aviso de receção e produzirá ...
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Edital n.º 1553/2022
... de reparação/renovação, incluindo causado por: ... i) Seleção ... l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 42.º e segue os termos da minuta constante no ... Anexo II ao presente ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio admitido pelo Código do ...
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Regulamento n.º 680/2023
... de reparação/renovação", incluindo as avarias causadas por: ... i) seleç\xC3" ... u) Contrato — vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 168/2018
... a realização da despesa inerente ao contrato de prestação de serviços destinado à ... a realização de despesa inerente à renovação deste contrato por um período de três anos ... alteração de morada e emissão de carta PIN/Braille, por mais um período de três anos ... ato de adjudicação, aprovar a minuta de contrato a celebrar, representar a entidade ...
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Acórdão nº 378/17.5T8CTX.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Dezembro de 2022
I – Atenta a diversidade de factos que as declarações de parte podem abranger, o artigo 466.º, n.º 3 do CPC, estabelece que estas serão livremente apreciadas pelo tribunal na parte em que não representem confissão, significando que a parte do depoimento, ou dos esclarecimentos do sujeito processual, que não assumam a natureza de confissão, com a amplitude referida, não tem que ser reduzida...
... a 31-11-2015, celebrou com os Réus um contrato de mediação imobiliária para venda de um ... contrato (poucos dias antes de cada renovação") e praticando atos de procuradoria ilícita que n\xC3" ... que a Autora não tomou posição sobre a carta de 27-08-2016 ... Juntou 27 documentos ... ó depois o departamento processual enviou minuta do contrato promessa e, conforme facilmente se ... -
Aviso n.º 18370/2023
... ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento acessível nos termos ... do ... é celebrado nos termos gerais, conforme minuta constante ... do Anexo IV ao presente ... e) Prazo contratual e condições de renovação; ... f) Preço de renda mensal ... N.º 185 22 ... através de carta registada sob aviso de receção, com a ...
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Edital n.º 1056/2018
... ; c) Os apoios concedidos ao abrigo de contrato-programa que contenha cláusula de renovação ... ANEXO I Minuta de Contrato-Programa Entre: Primeiro Outorgante: ... ção ao Segundo Outorgante, mediante carta registada expedida com aviso de receção ...
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Contrato n.º 33-A/2018
... Cumprir e fazer cumprir as disposições da Carta Olímpica em todo o território português, os ... Tóquio 2020 exige a inscrição/renovação do atleta no Regime de Alto Rendimento, para ... -se com a assinatura de um contrato (em minuta a definir pelo COP), entre o COP, a respetiva ...
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Regulamento n.º 134/2022
... M., através da celebração de um Contrato" -Programa e de Gestão Delegada, em … ... N.\xC2" ... com a manutenção, reparação e renovação de todos os bens e equipamentos afetos aos ... minuta constante do Anexo II do Regulamento. 4 — O ... ência mínima de 10 (dez) dias, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 134/2022
... M., através da ... celebração de um Contrato-Programa e de Gestão Delegada, em … ... N.º ... com a manutenção, reparação e renovação de todos os bens e equipamentos afetos aos ... minuta" constante ... do Anexo II do Regulamento ... 4 \xE2\x80" ... mínima de 10 (dez) dias, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 18018/2023
... Os agregados habitacionais que tenham um contrato de arrendamento em Lisboa, podem ... aceder ao ... na Carta Estratégica de Lisboa 2010-2024, visam, entre ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de arrendamento ... e da ... 2 — Em caso de renovação, os beneficiários têm de comprovar a ...
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Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
... endereçou uma carta ao Banco de Portugal (BdP), por este recebida, na ... ata da presente reunião seja aprovada em minuta, com vista à execução Imediata das ... A ... Modalidade — Contrato de mútuo ... Montante - € 450 000 000 ... presente contrato, caso haja lugar à renovação do mesmo. A escolha da entidade avaliadora será ...
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Regulamento n.º 702/2019
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo as avarias causadas por: i) Seleção ... diferenciais instalados a jusante; s) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... essa conformidade, seguindo os termos da minuta constante do Anexo III ao presente regulamento ... ência mínima de dez (10) dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 176/2022
... ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional; b ) «Candidato», ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato - promessa de arrendamento e da ... , no prazo máximo de 10 dias, através de carta registada, sob pena de abandono do procedimento ... , caso pretendam requerer a sua renovação, sob pena de deserção do procedimento. Artigo ...
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Regulamento n.º 176/2022
... ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento habitacional; ... b) ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato- promessa de arrendamento ... e da ... prazo máximo de 10 dias, através de carta registada, sob pena de abandono do procedimento ... a sua renovação, sob pena de deserção do procedimento ...
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Aviso n.º 16657/2018
... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... inclui a substituição e a renovação; a reabilitação hidráulica inclui a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 568/2022
... º — Instalação, conservação, renovação e substituição de ramais de ligação ... N.º ... Artigo 86.º — Contrato de fornecimento e de recolha ... Artigo 87.º — ... Anexo II — Minuta do Termo de responsabilidade ... N.º 119 22 de ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ... ou meio equivalente, da data e ...
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Lei n.º 35/2018
... -se mediante a celebração de um único contrato de adesão, o qual deve indicar, nomeadamente, as ... denúncias, em formato eletrónico ou por carta, caso este tenha indicado um contacto para o ... no número anterior é instruído com a minuta da proposta de contrato e com a identificação ... resolução, denúncia, oposição à renovação ou alteração de condições estipulados em ...
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Edital n.º 1568/2023
... para a renovação e reinvenção do tecido empresarial ... As ... Artigo 7.º ... Contrato de incubação ... 1 — Será celebrado um ... da minuta previamente aprovada e anexa a este regulamento, ... mediante carta registada e com aviso de receção, com sessenta ...