minuta de carta de não renovação de contrato

680 resultados para minuta de carta de não renovação de contrato

  • Regulamento n.º 78/2017
    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
  • Regulamento n.º 860/2016
    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 5 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
  • Edital n.º 1022/2022
    ... contrato ou lei anterior à entrada em vigor do presente ... Os candidatos são notificados, através de carta registada ou por mensagem de correio ... b) Minuta do contrato de arrendamento a celebrar; ... c) ... sição à renovação por qualquer uma das partes, nos seguintes ...
  • Aviso n.º 10002/2016
    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... n.º 4 do artigo 35 e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento, e ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
  • Regulamento n.º 1099/2016
    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
  • Aviso n.º 6522/2018
    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; v) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
  • Aviso n.º 2409/2022
    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i ) Seleção inadequada ... determi- nado período de tempo; k ) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
  • Aviso n.º 2409/2022
    ... de reparação/renovação, incluindo causado por: ... i) Seleção ... nado período de tempo; ... k) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ... ao presente ... mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
  • Regulamento n.º 864/2016
    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
  • Regulamento n.º 785/2019
    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
  • Aviso n.º 5866/2022
    ... de reparação/renovação, incluindo causado por: ... i) Seleção ... nado período de tempo; ... j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ... ao presente ... mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
  • Regulamento n.º 66/2024
    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i ) Seleção inadequada ... determi- nado período de tempo; j ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
  • Regulamento n.º 996/2016
    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
  • Aviso n.º 20937/2023
    ... de reparação/renovação, incluindo causado por: ... i) Seleção ... x) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... conformidade, nos termos da minuta que constitui o Anexo II a este Regulamento ... mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ... concedidas no âmbito de um contrato de concessão. Artigo 17.º Prazo de vigência ... com que deve ser requerida a não renovação, quando a permissão administrativa esteja ... notificação ao mandatário, será enviada carta ao próprio interessado, indicando a data, o ... (pedidos externos à autarquia), conforme minuta disponível no sítio do Município da Amadora. 2 ...
  • Regulamento n.º 958/2016
    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta ...
  • Decreto-Lei n.º 160/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
    ... dados em penhor através de proposta em carta fechada, por se ter revelado uma modalidade pouco ... sua receção, prova da celebração do contrato de seguro obrigatório, sem o qual não pode ... és do «Balcão do empreendedor», a renovação do contrato de seguro que transfira a ... 4 - A minuta de contrato deve prever campos para a ...
  • Regulamento n.º 744/2018
    ... garanta a manutenção, reparação e renovação de todos os equipamentos afetos aos serviços, ... , num determinado período de tempo; e) "Contrato": É o vínculo jurídico estabelecido entre os ... º 4 do artigo 42.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... SMCB, estes devem avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
  • Regulamento n.º 1159/2022
    ... de reparação/renovação, incluindo causado por: ... i) Seleção ... l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta disponível para ... download gratuito, no sítio ... mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
  • Regulamento n.º 366/2021
    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ... minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... dos sistemas individuais e, por carta registada, a quantas limpezas tem direito cada um ...
  • Aviso n.º 19575/2021
    ... de reparação/renovação, incluindo causado por: ... i) Seleção ... r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, ... o livre acesso, desde que avisado/a, por carta registada ou outro meio, com ... uma ...
  • Acórdão nº 01059/08.8.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Maio de 2020

    1-Com os Decretos-lei 90/90 e 86/90, ambos de 16/03, as concessões para a exploração das nascentes de águas minero-medicinais deixaram de ser tituladas por alvará e de terem duração ilimitada, passando a impender sobre as concessionárias a obrigação de celebrar contrato administrativo como elemento fundamental de titulaçao dos direitos adquiridos, com a indicação obrigatória do prazo da concessão,

    ... 60 dias para proceder à assinatura do contrato de concessão proposto pela DGGE sob pena de ... de 50 anos como alega a DGGE e consta da minuta de contrato que se pretende que a Autora assine ... á como integralmente reproduzido); 11. Por carta datada da 23.02.2007, a DGGE notificou a Autora ... ão, com a possibilidade da sua renovação por duas vezes, por um período de 20 anos cada ...
  • Regulamento n.º 68/2018
    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II do presente Regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
  • Decreto-Lei n.º 62/2020
    ... ões dos órgãos de uma empresa; p) «Contrato de aprovisionamento de gás a longo prazo», um ... ão de adjudicação, a aprovação da minuta de contrato de concessão e respetiva ... as necessidades da respetiva renovação e alargamento, tendo em vista o desenvolvimento ... notificação feita à concessionária, por carta registada com aviso de receção, com pelo menos ...
  • Regulamento n.º 545/2017
    ... ção de manutenção dos efeitos do contrato, bem como o direito de utilização do espaço e ... ção, mediante simples notificação, por carta registada, a enviar ao interessado.6 - Não são ... , com o Município de Aguiar da Beira, cuja minuta será aprovada pela Câmara Municipal, a celebrar ... de ambas as partes no sentido da sua renovação ou decorrido o período máximo de vigência, de ...

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