minuta de carta de não renovação de contrato
743 resultados para minuta de carta de não renovação de contrato
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Regulamento n.º 448/2019
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo as avarias causadas por: i) Seleção ... és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 15971/2021
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo as avarias causadas por: i) Seleção ... és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Edital n.º 2081/2023
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i ) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; l ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do Artigo 37.º e segue os termos da minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Edital n.º 397/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Despacho n.º 6560-B/2021
... energia seja produzida ao abrigo de um contrato de aquisição de energia (CAE) ou de um acordo ... da Retribuição 12 - Anexos Anexo 1 - Minuta do Pedido de Admissão como Participante Inscrito ... Participante Inscrito nos Leilões GO-PT Carta a endereçar ao Exmo. Senhor Presidente do ... ção ao termo do Acordo ou da sua renovação; b) Cessação do Acordo, a qualquer momento e ...
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Edital n.º 943/2017
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 997/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
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Aviso n.º 11507/2020
... relações estabelecidas neste tipo de contrato. Por outro lado, em contraponto ao princípio da ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo as avarias causadas por: i) Seleção ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... , este deve notificar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 570/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ésticas, industriais e/ou pluviais; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 1077/2017
... necessite de medidas de reparação/renovação, entre outras com as seguintes causas: i) ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 792/2016
... previstos no anexo IV, estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado entre o Município de ... necessite de medidas de reparação/renovação, causado, nomeadamente, por: a) Seleção ... a Entidade Gestora fará ao Utilizador por carta registada ou meio equivalente, da data e ... modelo próprio nos termos legais e cuja minuta consta do anexo II ao presente Regulamento. 2 - O ...
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Regulamento n.º 165/2018
... distribuição, quando não figurem no contrato de fornecimento de água como beneficiários ... , devendo o utilizador solicitar a renovação com uma antecedência mínima de 30 dias.» ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 147/2021
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 6 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 6671/2019
... relações estabelecidas neste tipo de contrato. Por outro lado, em contraponto ao princípio da ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo as avarias causadas por: i) seleção ... º 3 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... Pico, este deve notificar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 176/2018
... distribuição, quando não figurem no contrato de recolha de águas residuais como ... , devendo o utilizador solicitar a renovação com uma antecedência mínima de 30 dias. Artigo ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 501/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação. Incluem-se não só as avarias nas tubagens, mas ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
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Aviso n.º 17337/2021
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... , num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Acórdão nº 4094/07.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Outubro de 2013
1. A execução, de forma continuada, ao longo de vários meses, da mesma disciplina contratual, originariamente acordada, sem qualquer objecção das partes – que persistem exactamente na execução material das mesmas situações jurídicas – pode e deve, segundo um critério prático, ser tomada como comportamento concludente no sentido de ter ocorrido renovação ou repristinação da relação...
... causados "pela violação positiva do contrato"; - € 114.000,00, relativa a indemnização por ... houve conversas informais sobre a sua renovação, mas até ao final desse período não houve ... ário de Satisfação" de acordo com a minuta junta como Anexo 11 e, bem assim a diligenciar ... - A Ré enviou à Autora, que a recebeu, a carta datada de 6 de Setembro de 2006, cuja cópia é ... -
Regulamento n.º 840/2021
... medidas de reparação/renovação", incluindo as avarias causadas por: ... i) Seleç\xC3" ... m) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do ... anexo II do presente ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ... ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 732/2022
... medidas de reparação/renovação", incluindo as avarias causadas por: ... i) seleç\xC3" ... m) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ... ou meio equivalente, da data e ...
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Acórdão nº 1104/10.7TTCBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Outubro de 2013
... ção, com processo comum, emergente de contrato de trabalho, em que pede a condenação da Ré no ... A R., por carta que lhe enviou, com data de 7 de Julho de 2010, ... enviou a carta a comunicar-lhe a não renovação do contrato, já este se havia renovado por prazo ... , (pórtico da própria peça, a contra-minuta), ou seja, à indemnização pelo despedimento ...
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Edital n.º 685/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 160/2024
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i ) Seleção inadequada ... e indicar o volume da água; k ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 5 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 350/2021
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo III ao presente regulamento. 4 ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 176/2019
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... íodo de tempo, expressa em mg/L; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 8 ...