minuta contratos aluguer
477 resultados para minuta contratos aluguer
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Deliberação n.º 1187/2023
... n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, o Conselho Diretivo do IAPMEI — ... çamentais disponíveis; d ) Autorizar o aluguer de viaturas; e ) Praticar os atos da competência ... , 2.ª série PARTE C mento, aprovar a minuta de contrato e adjudicar, na aquisição de bens e ...
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Deliberação n.º 863/2021
... n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, o Conselho Diretivo do IAPMEI - ... ) Autorizar as deslocações em serviço e aluguer de viaturas, bem como os correspondentes abonos e ... o júri do procedimento, aprovar a minuta de contrato e adjudicar, na aquisição de bens e ...
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Deliberação n.º 695/2023
... Código dos Contratos Públicos, o Conselho Diretivo do IAPMEI — ... c) Autorizar o aluguer de viaturas; ... d) Praticar os atos da ... mento, aprovar a minuta de contrato e adjudicar, na aquisição de bens e ...
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Despacho n.º 2805/2020
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;e) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Deliberação n.º 236/2021
... , em representação do IRN, IP, contratos de trabalho em funções públicas;j) Autorizar a ... ão do contrato, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua assinatura;d) Submeter a ... de automóvel próprio ou de veículo de aluguer, a trabalhadores afetos às respetivas Unidades ...
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Deliberação n.º 977/2020
... , em representação do IRN, IP, contratos de trabalho em funções públicas;j) Autorizar a ... ão do contrato, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua assinatura;d) Submeter a ... de automóvel próprio ou de veículo de aluguer, a trabalhadores afetos às respetivas Unidades ...
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Deliberação n.º 78/2022
... n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto -Lei n.º ... procedimento, incluindo a autorização da minuta e outorga do respetivo contrato; k ) Proceder à ... ) Autorizar a cedência, arrendamento ou aluguer dos espaços, bens e equipamentos da propriedade ...
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Acórdão nº 455/12.0TAMCN.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Outubro de 2016
I - Nada obsta a que seja junta aos autos certidão da prova testemunhal prestada noutro processo. II - Porém, tal prova testemunhal só pode ser apreciada e valorada se se cumprirem as exigências previstas nos artºs 356º e 357º, do CPP.
... como provada a existência do contrato de aluguer de fls. 22 a 25, não dando qualquer ... Meritíssima Juíza - Da entrega do, da minuta do contrato por assim dizer ... D… - Quase de ... fazia parte de um livro de registo de contratos que a testemunha tinha na sua posse e tal ... -
Despacho n.º 5123/2017
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 12129/2018
... , e do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , de 28 de dezembro;f) Autorização do aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 5745/2018
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... n.º 51/2006, de 5 de maio;f) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 8963/2017
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 10712-E/2020
... ção com o disposto no Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... respetivo procedimento, de aprovação da minuta do contrato, de outorga do mesmo e de ... , incluindo em avião e em carros de aluguer, dentro dos condicionalismos legais;k) Autorizar ...
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Despacho n.º 7478/2018
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 7687/2018
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 5542/2019
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 5543/2019
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 4670/2021
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos" Públicos, da alínea b) do n.º 3 do artigo 120.\xC2" ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 200/2019
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 3164/2020
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos" Públicos, da alínea b) do n.º 3 do artigo 120.\xC2" ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 7058/2022
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, da ... alínea b) do n.º 3 do artigo ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respe- ... tivamente, nos ... g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 5123/2017
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 5745/2018
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... n.º 51/2006, de 5 de maio;f) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 9724/2018
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... , na sua atual redação;g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...
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Despacho n.º 3047/2022
... artigos 109.º e 110.º do Código dos Contratos" Públicos, da alínea b) do n.º 3 do artigo 120.\xC2" ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respe- ... tivamente, nos ... g) Autorizar o aluguer de veículos por prazo não superior a 60 dias, ...