minuta contrato comodato rural

15 resultados para minuta contrato comodato rural

  • Regulamento n.º 78/2018
    ... a ação social, a gestão de equipamento rural e urbano ou o desenvolvimento local. Indica-se, ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ...ção do direito de arrendamento e de comodato. 3 - Constituem, designadamente, formas de ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... a ação social, a gestão de equipamento rural e urbano ou o desenvolvimento local. Indica-se, ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ...ção do direito de arrendamento e de comodato. 3 - Constituem, designadamente, formas de ...és da celebração de um contrato cuja minuta será aprovada por decisão da câmara municipal ...
  • Regulamento n.º 9/2022
    ... para um crescimento da economia local e rural e para a criação de estratégias de inclusão ... de qualquer espécie nas parcelas com contrato de arrendamento, com exceção dos animais ...ão atribuídas, bem como cedência por comodato, ou qualquer outra forma, total ou parcial das ... de Zebreira e Segura para o efeito; 8 — Minuta e contrato em anexo ao presente Regulamento — ...
  • Regulamento n.º 9/2022
    ... para um crescimento da economia local e rural e para a criação de estratégias de. inclusão ... de qualquer espécie nas parcelas com contrato de. arrendamento, com exceção dos animais ...atribuídas, bem como cedência por comodato, ou qualquer outra forma, total ou parcial das ...para o efeito;. 8 — Minuta e contrato em anexo ao presente Regulamento — ...
  • Acórdão nº 257/19.3T8ADV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Maio de 2020

    I - Só a total omissão dos fundamentos de facto ou de direito, em suma, a completa ausência de motivação da decisão, pode conduzir à nulidade a que alude a alínea b) do artigo 615.º do CPC. II - A nulidade por contradição entre os fundamentos e a decisão, prevista na alínea c) do artigo 615.º do CPC, decorre de um vício no raciocínio lógico, não se confundindo com a contradição entre a matéria...

    ...contrato denominado (mas apenas isso) de Comodato, ..., trata-se de um contrato de arrendamento rural" previsto DL n.º 294/2009, de 13 de Outubro. 9 \xE2\x80"... das 97(!) conclusões com que encerrou a minuta recursória, a Recorrente pediu a revogação da ...
  • Aviso n.º 12030/2020
    ... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...ção ou cessação de usufruto, comodato, uso e habitação, arrendamento ou situações ....º 4 do artigo 36.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...ície do solo; d) «Área predominantemente rural»: freguesia do território nacional classificada ...
  • Acórdão nº 02325/15.1BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Abril de 2016

    I — Tendo presente o disposto nos artigos 118º, nº 3, e 119º, nº 1, ambos do CPTA, no exercício dos poderes de conformação da instrução, o juiz não está limitado à possibilidade de ordenar a produção dos meios de prova requeridos pelas partes, mas pode, pelo contrário, recusar diligências que lhe tenham sido requeridas, quando as considere dispensáveis, cabendo-lhe determinar, em função do...

    ...ção agrícola com projecto de investimento rural já aprovado, ou encarecer os custos associados ...ários, aqui 2ºs Recorrentes celebrado contrato de comodato em 23 de Fevereiro de 2013, com o ... expropriados consta apenas uma proposta de minuta de resolução de expropriar e uma deliberação ...
  • Regulamento n.º 875/2016
    ... a ação social, a gestão de equipamento rural e urbano ou o desenvolvimento local. Indica-se, ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ...ção do direito de arrendamento e de comodato. 3 - Constituem, designadamente, formas de ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
  • Regulamento n.º 654/2019
    ... a sua gestão; b) Área predominantemente rural - freguesia do território nacional classificada ... resíduos para uso não profissional; g) Contrato - vínculo jurídico estabelecido entre a ... do imóvel, nomeadamente de usufruto ou comodato. 3 - Quando o serviço de gestão de resíduos ...5 - A minuta do contrato de celebração para a prestação do ...
  • Aviso n.º 8347/2022
    ...ície do solo; d ) «Área predominantemente rural»: freguesia do território nacional classificada ...íduos de uso não profissional; g ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... do imóvel, nomeadamente de usufruto ou comodato". 3 — A celebração do contrato implica a ades\xC3"...11 — A minuta do contrato de celebração para a prestação do ...
  • Aviso n.º 13642/2023
    ...público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por. tempo ...ção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DG AGRI). da Comissão Europeia, à Eng.ª Maria ...
  • Acórdão nº 1501/15.1T8CTB.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Março de 2019

    1. É de rejeitar a impugnação da decisão relativa à matéria de facto quando o recorrente, tendo sido gravados os meios probatórios invocados como fundamento do erro na apreciação das provas, não indica quaisquer passagens da gravação em que se funda o seu recurso (art.º 640º do CPC), referindo-se, apenas, ao tempo integral dos registos da gravação e ao que entende ser o resultado factual da...

    ... a quase totalidade do empréstimo; o contrato de empreitada relativo à construção da moradia ... em (..) , consistente numa construção rural, em olival, cultura arvense e mato, inscrito na ..., de trabalho, locação, depósito, comodato e mútuo, etc.), sendo que o art.º 1714º do CC, ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso.    Não poderá, deste modo, em ...
  • Acórdão nº 118/04.0TBTND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Março de 2007

    I - A denúncia do contrato de arrendamento rural efectuada pelo senhorio, indisponibilizando-se o inquilino, em absoluto, a entregar o locado, depois de se haver recusado a celebrar um contrato de comodato, em relação ao mesmo prédio, mantendo-se na sua posse, durante cerca de três anos, após o momento em que aquela denúncia deveria ter produzido todos os efeitos que lhe são próprios, não...

    ..., os autores sustentam que o antecedente contrato de arrendamento rural foi denunciado, por F... , ... Os réus enviaram a E.. a minuta do contrato de arrendamento, a foIhas 84 – ... um contrato de empréstimo, em regime de comodato, sem o pagamento de qualquer contra-prestação, ...
  • Decreto-Lei n.º 111/78, de 27 de Maio de 1978
    ...ção, o seguinte: CAPÍTULO I Tipos de contrato para entrega da exploração Artigo 1.º A ...) Licença de uso privativo; c) Arrendamento rural; d) Exploração de campanha; e) Contrato tivo; f) Comodato. Art. 2.º Na entrega para exploração dos ... Gestão e Estruturação Fundiária, sob minuta aprovada pelo Ministro da Agricultura e Pescas. ...
  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
    ...20 686-(248) 7.5.2 - Execução do contrato de cessão de créditos públicos sobre a ...ério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. MAF Sistema de Apoio à Melhoria do ... de 9 de Janeiro de 1998, que aprovou a minuta do contrato de alienação, refere, no seu ponto ... informático ao abrigo de um contrato de comodato, e a aplicação de elementos comuns de ...

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