minuta contrato sociedade
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Regulamento n.º 184/2019
... TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo 12.º ... ão do apoio financeiro atribuído enviando minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ... relevantes em termos culturais ou de sociedade, nomeadamente questões de atualidade, ou aspetos ...
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Regulamento n.º 184/2019
... TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo 12.º ... ão do apoio financeiro atribuído enviando minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ... relevantes em termos culturais ou de sociedade, nomeadamente questões de atualidade, ou aspetos ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 6/2018 de 24 de janeiro de 2018
... de 2018 Considerando que a SINAGA – Sociedade de Indústrias Agrícolas, S.A. é uma empresa ... : 1 - Autorizar a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e ... 2 - Aprovar a minuta do contrato-programa referido no número ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 125/2017
... : geral@cascaisproxima.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aluguer de 3 autocarros ... programa do procedimento, bem como da minuta do contrato. Cláusula 23.ª Documentos de ... em que este se integre, bem como a sociedade ou grupos de sociedades dos subcontratados; c) ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... ainda a criação da figura do gestor do contrato, com a função de acompanhar permanentemente a ... de serviços públicos, ou contratos de sociedade, pode adotar-se o seguinte procedimento: ... a) ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... execução do contrato, o que se afigura importante como ... ferramenta ... públicos, ou contratos de sociedade, pode adotar-se o ... seguinte procedimento: ... anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas ... pelo órgão ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 105/2017 de 13 de outubro de 2017
Considerando que a Sociedade de Promoo e Reabilitao de Habitao e ... das obrigaes decorrentes quer do contrato-programa, quer dos contratos a celebrar em ... do Bairro da Terra Ch.3 - Aprovar a minuta do contrato-programa referido no n. 1, e anexa ...
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Portaria n.º 165/2017
... de associação, da extensão do contrato a um novo ciclo de ensino ou da sua renovação ... a ter a seguinte redação: «ANEXO I Minuta de Contrato de Associação (a que se refere o ... de (Certidão Comercial Permanente da Sociedade, com o código de acesso [ ... ], válida até ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 70/2019 de 3 de junho de 2019
A Sociedade de Gesto Ambiental e Conservao da Natureza ... pblicos envolvidos, pretendem firmar um contrato-programa, destinado a regular a cooperao entre as ... e educao ambiental.2 - Aprovar a minuta do contrato-programa referido no nmero anterior, ...
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Despacho n.º 1852/2023
... contribuindo para um modelo de sociedade baseado em princípios humanistas, que tenha o ... o contrato a adjudicar, é pertinente para o mercado ... de minuta de contrato com indicação clara das ...
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Aviso n.º 11645/2023
... 2) Aprovar o Contrato de Planeamento, em minuta, de acordo com o n.º 2 ... cesso 22/23 DIV em nome de AVICENNA — Sociedade Agrícola, L.da ... e ALKINDUS, L.da ...
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Decreto-Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16
... áfego atual e previsto até ao final do contrato; (ii) a redefinição da res- ponsabilidade do ... ómicos, a par de outros setores da sociedade civil, feito um ajustamento nas suas ... - gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta inicial figura em anexo ao Contrato de ...
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Acórdão nº 3440/07.0TBGDM.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Maio de 2011
1. O mandato conferido ao advogado pode também consistir numa obrigação de resultado, isto é, é susceptível de consubstanciar um particularizado dever de concretizar um identificado objectivo especificadamente descrito pelo mandante; neste caso a obrigação do mandatário só fica cumprida com a materialização da tarefa que nos termos pactuados lhe foi acreditada; 2. Se o mandatário judicial...
... ou encargos, conforme constava do contrato-promessa anteriormente celebrado, que ... sociedade comercial por quotas “FF” Construções, ... primeiro demandado analisar o conteúdo da minuta do contrato-promessa de compra e venda e dar a ... -
Resolução do Conselho do Governo n.º 79/2019 de 15 de julho de 2019
Considerando que a Sociedade de Gesto Ambiental e Conservao da Natureza - ... das obrigaes decorrentes quer do contrato-programa, quer dos contratos a celebrar em ... 4/2019/A, de 17 de janeiro.2 - Aprovar a minuta do contrato-programa referido no nmero anterior, ...
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Regulamento n.º 198/2021
... TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo 12.º ... do apoio financeiro atribuído enviando a minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ... relevantes em termos culturais ou de sociedade, nomeadamente questões de atualidade, ou aspetos ...
- Acórdão nº 015782 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Março de 1995
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Resolução do Conselho do Governo n.º 88/2017 de 9 de agosto de 2017
Considerando que a Sociedade de Gesto Ambiental e Conservao da Natureza ... pblicos envolvidos, pretendem firmar um contrato-programa, destinado a regular a cooperao entre as ... e educao ambiental;2- Aprovar a minuta do contrato-programa referido no nmero anterior, ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 25/2019 de 14 de março de 2019
A Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Aores, ... resolve:1- Autorizar a celebrao de um contrato-programa entre a Regio Autnoma dos Aores e a SDEA ... de interesse econmico geral.2- Aprovar a minuta do contrato-programa referido no nmero anterior, ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 53/2017 de 21 de junho de 2017
A Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Aores, ... resolve:1- Autorizar a celebrao de um contrato-programa entre a Regio Autnoma dos Aores e a SDEA ... de interesse econmico geral.2- Aprovar a minuta do contrato-programa referido no nmero anterior, ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 28/2019 de 14 de março de 2019
... social e territorial;Considerando que a sociedade Ilhas de Valor, S.A. tem desenvolvido a sua ... resolve:1 - Autorizar a celebrao de um contrato-programa, entre a Regio Autnoma dos Aores e a ... no mbito coeso regional.2 - Aprovar a minuta do contrato-programa referido no nmero anterior, ...
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Portaria n.º 317-A/2021
... sido fixados no contrato de gestão, aos gestores públicos pode ser ... a minuta de contrato de gestão, conforme determinado no ... todas as deliberações do acionista da sociedade ou sociedades em que ... exerça, nos termos ...
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Despacho n.º 8252/2019
... Manuel Nunes Borrego - renegociação do contrato C-295M.Considerando que a DEFAERLOC - Locação ... ços associados de manutenção, entre a sociedade DEFAERLOC - Locação de Aeronaves Militares, S ... janeiro, determino o seguinte:1 - Aprovo a minuta do acordo de revogação parcial do contrato de ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 192/2020 de 15 de julho de 2020
A Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Aores, ... resolve:1- Autorizar a celebrao de um contrato-programa entre a Regio Autnoma dos Aores e a SDEA ... de interesse econmico geral.2- Aprovar a minuta do contrato-programa referido no nmero anterior, ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 65/2021 de 25 de março de 2021
... Autnoma dos Aores e a SATA Air Aores Sociedade Aoriana de Transportes Areos, S.A. (SATA Air s), mediante ajuste direto, um contrato de concesso do servio pblico areo regular no ... anterior, proceder adjudicao, aprovar a minuta do contrato e outorgar o mesmo, em nome e ...
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Regulamento n.º 944/2020
... -culturais, ajustadas às exigências da sociedade; c) Contributo para a sensibilização e ... de maio do ano seguinte a que respeita o contrato-programa, as entidades beneficiárias devem ... (ver documento original) ANEXO I Minuta de contrato-programa Freguesia de A dos Francos ...