minuta contrato manutenção
3099 resultados para minuta contrato manutenção
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Despacho n.º 8655/2021
... ão de licenciamento Microsoft para a manutenção da infraestrutura tecnológica da ... decisão de adjudicação, aprovação da minuta do contrato e respetiva outorga e submissão a ...
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Acórdão nº 03207/09.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Outubro de 2018
... da adjudicação (à Autora) do contrato de concessão de serviço público objecto do ... à adjudicação foi-lhe enviada a minuta do contrato a qual continha aquelas normas e o ... , bem como o fornecimento, montagem e manutenção dos equipamentos necessários ao funcionamento da ...
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Deliberação n.º 1202/2022
... gestores do contrato nomeados e, em caso de ausência ou impedimento ... coordenador do Núcleo de Apoio à Manutenção, sem faculdade de subdelegação, os ... poderes ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2017
... de informação que devem constar da minuta do contrato de crédito a disponibilizar ao ... k) Explicitação das condições de manutenção e de eventual revisão dos efeitos das vendas ...
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Regulamento n.º 942/2020
... em arrendamento apoiado, disciplinar o contrato de arrendamento apoiado e disciplinar o regime da ... à atribuição de habitação ou à manutenção do arrendamento. 4 - O arrendatário deve ... ) ANEXO V (a que se refere o artigo 26.º) Minuta de Contrato de Arrendamento Minuta de Contrato de ...
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Aviso n.º 16663/2018
... k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... elaborar e cumprir um plano anual de manutenção preventiva para as redes públicas de ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Deliberação n.º 86/2024
... Manutenção" relativos à aprovação de férias, à justifica\xC3" ... contrato nomeados e, em caso de ausência ou impedimento ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 223/2023 de 13 de dezembro de 2023
... ;c) Designar o respetivo jri e gestor do contrato, prestar esclarecimentos, proceder retificao de ... dos concorrentes, adjudicao, aprovar a minuta do contrato e outorgar o mesmo, em nome e ...
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Aviso n.º 18370/2023
... tem como princípio orientador a manutenção da sua sustentabilidade económica, não ... ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento acessível nos termos ... do ... é celebrado nos termos gerais, conforme minuta constante ... do Anexo IV ao presente ...
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Edital n.º 1022/2022
... garantir a manutenção e conservação do parque habitacional municipal ... contrato ou lei anterior à entrada em vigor do presente ... b) Minuta do contrato de arrendamento a celebrar; ... c) ...
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Aviso n.º 6672/2020
... sustentado, assim como para a manutenção e criação de postos de trabalho, assentes na ... a proposta de decisão e respetiva minuta do contrato de investimento.3 - A deliberação, ...
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Aviso n.º 14175/2016
... és do transdutor de medição; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... elaborar e cumprir um plano anual de manutenção preventiva para as redes públicas de ... o número anterior segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 278/2017
... k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... elaborar e cumprir um plano anual de manutenção preventiva para as redes públicas de ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 840/2021
... os erros máximos admissíveis (2); m) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... elaborar e cumprir um plano anual de manutenção preventiva para as redes públicas de ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do anexo ii do presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 526/2021
... os erros máximos admissíveis.(2) l) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... elaborar e cumprir um plano anual de manutenção preventiva para as redes públicas de ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 110/2020 de 14 de abril de 2020
... foi criado o complemento regional à manutenção de contrato de trabalho, regulamentado nos ... de Responsabilidade, conforme minuta disponível em ...
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Deliberação n.º 451/2022
... Manutenção, João Luís Torres Marques, os seguintes ... por contrato, 5.000,00 € (cinco mil euros), abrangendo, ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...
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Despacho n.º 2293/2019
... de projeto, limitada à duração do contrato interadministrativo assinado com Câmara ... autorização estabelecidos; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... a instalação, configuração e manutenção dos sistemas de informação e da respetiva ...
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Regulamento n.º 498/2018
... ça do pessoal afeto à operação e manutenção das redes de drenagem e das estações de ... de 2006 devidamente adaptado pelo Contrato de Gestão Delegada assinado entre as partes a 31 ... minuta constante do Anexo VII do presente Regulamento. 4 ...
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Deliberação n.º 57/2023
... ponsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... Manutenção, João Luís Torres Marques, os seguintes ...
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Deliberação n.º 56/2023
... ponsabilidade ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... Manutenção, João Luís Torres Marques, os seguintes ...
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Despacho n.º 3983/2018
... manutenção da plataforma do navio.Considerando, ainda, que a ... , de 5 de fevereiro, consubstanciada pelo contrato de concessão de serviço público de que esta ... no n.º 1 do artigo 98.º do CCP, a minuta do instrumento contratual que titulará a ...
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Despacho n.º 3983/2018
... manutenção da plataforma do navio.Considerando, ainda, que a ... , de 5 de fevereiro, consubstanciada pelo contrato de concessão de serviço público de que esta ... no n.º 1 do artigo 98.º do CCP, a minuta do instrumento contratual que titulará a ...
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Despacho n.º 4677/2019
... , de 5 de fevereiro, consubstanciada pelo contrato de concessão de serviço público de que esta ltima é titular, determina que tal manutenção, reparação e modernização deverá ser ... minuta do Acordo que titulará a ...
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Despacho n.º 4677/2019
... , de 5 de fevereiro, consubstanciada pelo contrato de concessão de serviço público de que esta ltima é titular, determina que tal manutenção, reparação e modernização deverá ser ... minuta do Acordo que titulará a ...