minuta contrato manutenção
3393 resultados para minuta contrato manutenção
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Edital n.º 754/2021
... Artigo 19.º Revisão O Contrato e/ou Protocolo pode ser objeto de revisão, por ... 5 - A manutenção da base de dados referida no n.º 1 do presente ... ) Pedido de apoio ANEXO III (alterado) Minuta de contrato ANEXO IV (mantém-se) Relatório de ...
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Regulamento n.º 792/2016
... previstos no anexo IV, estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado entre o Município de ... A responsabilidade pela respetiva manutenção cabe à Entidade Gestora quando localizada na via ... modelo próprio nos termos legais e cuja minuta consta do anexo II ao presente Regulamento. 2 - O ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2014 - Diário da República n.º 244/2014, Série I de 2014-12-18
... , às prioridades e à política de manutenção definidas ... O NRP Corte-Real necessita de uma ... com a prestação do objeto do contrato a realizar, detém a necessária capacidade ... minuta foi aprovada pela Resolução do Conselho de ...
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Despacho n.º 8216/2020
... a faltas e licenças; g) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ... preços de trabalhos não previstos no contrato, do facto de esses trabalhos serem imprevistos na ... , em cooperação com o Setor de manutenção de zonas balneares, espaços ajardinados e ...
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Despacho n.º 8235/2017
... permanente para a eficiente e eficaz manutenção" dos padrões de prontidão e cumprimento das miss\xC3" ... submarinos;b) Proceder à formação do contrato aquisição de bens e serviços de modernização ... 98.º do CCP, proceder à aprovação da minuta de contrato que titulará as condições ...
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Despacho n.º 6064/2017
... que sejam efetuadas num centro de manutenção detentor das certificações e valências ... Portuguesa.b) Proceder à formação do contrato aquisição de bens e serviços de inspeção ... 98.º do CCP, proceder à aprovação da minuta de contrato que titulará as condições ...
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Despacho n.º 6064/2017
... que sejam efetuadas num centro de manutenção detentor das certificações e valências ... Portuguesa.b) Proceder à formação do contrato aquisição de bens e serviços de inspeção ... 98.º do CCP, proceder à aprovação da minuta de contrato que titulará as condições ...
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Despacho n.º 8235/2017
... permanente para a eficiente e eficaz manutenção" dos padrões de prontidão e cumprimento das miss\xC3" ... submarinos;b) Proceder à formação do contrato aquisição de bens e serviços de modernização ... 98.º do CCP, proceder à aprovação da minuta de contrato que titulará as condições ...
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Regulamento n.º 545/2017
... manutenção dos efeitos do contrato, bem como o direito de ... , com o Município de Aguiar da Beira, cuja minuta será aprovada pela Câmara Municipal, a celebrar ...
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Despacho n.º 3030/2020
... destinados a ação de manutenção dos equipamentos THALES, dos navios da classe ... 24.º, do CCP, tendente à formação do contrato para a aquisição de sobressalentes, pelo preço ... a decisão de adjudicação, aprovar a minuta do contrato e respetiva notificação no contexto ...
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Despacho n.º 3458/2020
... destinados a ações de manutenção aos sistemas propulsores, da marca Rolls Royce, ... 24.º, do CCP, tendente à formação do contrato para a aquisição de sobressalentes, pelo preço ... a decisão de adjudicação, aprovar a minuta do contrato e respetiva notificação no contexto ...
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Regulamento n.º 381/2018
... a responsabilidade pela respetiva manutenção à Entidade Gestora quando localizada na via ... ão num determinado período de tempo; j) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... Gestora do respetivo pedido, conforme a minuta do Anexo IV, acompanhado de estudo técnico que, ...
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Despacho n.º 2599/2021
... no final de cada sessão sob a forma de minuta, mediante prévia deliberação nesse sentido ... ; c) Assegurar a conservação e manutenção das redes de distribuição de água e de ... ública em articulação com o gestor do contrato (proposto pelo serviço requisitante para cada ...
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Regulamento n.º 324/2021
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... a responsabilidade pela respetiva manutenção à entidade gestora quando localizada na via ... º 4 do artigo 55.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...
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Aviso n.º 4076/2022
... trabalho criado, através de recurso a contrato de trabalho a termo certo e a tempo inteiro, pelo ... manutenção do posto de trabalho, para além dos 12 meses ... 5 — Celebração de Protocolo, conforme minuta anexa (Anexo II) ao presente Regulamento ... 5.6 ...
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Acórdão nº 2644/13.1TJVNF.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Janeiro de 2017
I - Perante o preceituado no art. 426.° do CCom., diferentemente do que sucede com os contratos celebrados após a entrada em vigor (01-01-2009) do actual Regime Jurídico do Contrato de Seguro (DL 72/2008 de 16-04), constituía documento ad substantiam (cf. art. 364.° do CC) a apólice do contrato seguro, ou a minuta depois de aceite pela seguradora, tendo o entendimento expresso pelo Assento do STJ
... a A e seu falecido marido celebraram um contrato de seguro ramo vida com a R seguradora, para ... manutenção do decidido, suscitou, previamente, a questão da ... se reportam, a respectiva apólice, ou a minuta depois de aceite pela seguradora, constituía ... -
Edital n.º 1029/2020
... postos de trabalho; f) Signifiquem a manutenção de postos de trabalho existentes e/ou o aumento ... ção de IMT - antes da celebração do contrato de aquisição do direito de propriedade, de ... de Basto e o beneficiário, cuja minuta constitui o Anexo I ao presente Regulamento. 2 - ...
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Regulamento n.º 570/2016
... a responsabilidade pela respetiva manutenção à Entidade Gestora quando localizada na via ... ésticas, industriais e/ou pluviais; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Despacho n.º 3461/2018
... ínea d) do n.º 1 da Cláusula 128.ª do Contrato de Gestão do Hospital de Vila Franca de Xira, ... ços respetivos por passivos financeiros.A minuta de declaração de compromisso integra, ainda, a ... , expresso o compromisso de manutenção do investimento indireto assim realizado pela ...
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Regulamento n.º 342/2021
... 9 - O contrato de arrendamento rege-se pelo regime do ... de 30 dias uteis, após a aceitação da minuta do mesmo. 2 - A título de sinal e princípio de ... não laboração nomeadamente a não manutenção de postos de trabalho, da produção ...
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Regulamento n.º 131/2018
... postos de trabalho;f) Signifiquem a manutenção de postos de trabalho existentes e/ou o aumento ... refletido nos termos e condições do contrato de arrendamento.4 - Para além dos incentivos ... de decisão, acompanhada da respetiva minuta de contrato de investimento no caso de a proposta ...
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Regulamento n.º 448/2019
... és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... elaborar e cumprir um plano anual de manutenção preventiva para as redes públicas de ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 15971/2021
... és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... elaborar e cumprir um plano anual de manutenção preventiva para as redes públicas de ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Acórdão nº 03B701 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 2003 (caso NULL)
I - A alienação de bens pertencentes ao Estado e a organismos públicos, designadamente as árvores implantadas em determinado talhão de um perímetro florestal de um terreno público, encontra-se regulado no DL 197/99, de 8/6. II - Da interpretação conjugada dos ns. 1 e 2 do art.º 6 desse DL e do art.º 72 do CPA 91 resulta que os prazos nele estabelecidos, se inferiores a seis meses, se suspendem...
... para caucionar o seu cumprimento do contrato, acrescida de juros moratrios contados desde a ... para prestao de cauo para aceitao da minuta do contrato, para a notificao de adjudicao ... -
Edital n.º 1568/2023
... Artigo 7.º ... Contrato de incubação ... 1 — Será celebrado um ... endedores/as, bem como a sua manutenção e bom estado de utilização ... 4 — Os ... da minuta previamente aprovada e anexa a este regulamento, ...