minuta contrato manutenção
3413 resultados para minuta contrato manutenção
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Resolução do Conselho do Governo n.º 132/2022 de 5 de agosto de 2022
... resolve:1 Autorizar a celebrao de um contrato-programa entre a Regio Autnoma dos Aores e a ... e Rede Europeia de Geoparques.2 Aprovar a minuta do contrato-programa referido no nmero anterior, ...
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Aviso n.º 14055/2016
... a responsabilidade pela respetiva manutenção à entidade gestora quando localizada na via ... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... o número anterior segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 21/2018 de 28 de fevereiro de 2018
... e a IROA, S.A., pretendem firmar um contrato-programa válido para o corrente ano, destinado ... 2- Aprovar a minuta do contrato-programa referido no número ... construção, requalificação e manutenção de sistemas de abastecimento de água, ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 114/2009 de 1 de Julho
... do sector da construção civil e a manutenção de postos de trabalho, potenciando a criação de ... das obrigações decorrentes quer do contrato programa, quer dos contratos a celebrar em ... 2 - Aprovar a minuta do contrato programa referido no número ...
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Regulamento n.º 270/2018
... a responsabilidade pela respetiva manutenção à entidade gestora quando localizada na via ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Despacho n.º 1566/2017
... ção de serviços de operação, manutenção", gestão e suporte de equipamentos LAN relativos \xC3" ... os documentos de habilitação, aprovar a minuta do contrato e proceder à respetiva outorga, em ...
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Despacho n.º 6239/2017
... ços de implementação, execução e manutenção evolutiva da plataforma de serviços de ... ção e prestar caução, aprovar a minuta do contrato e proceder à respetiva outorga, em ...
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Despacho n.º 6239/2017
... ços de implementação, execução e manutenção evolutiva da plataforma de serviços de ... ção e prestar caução, aprovar a minuta do contrato e proceder à respetiva outorga, em ...
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Despacho n.º 7411/2018
... ência para adjudicação, aprovação da minuta do contrato e respetiva outorga, do Concurso ... , para Aquisição de Serviços de Manutenção Corretiva e Evolutiva para o Sistema Integrado de ...
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Regulamento n.º 682/2020
... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato a celebrar, minuta esse que também ... 15 - Permitir o acesso do pessoal de manutenção das instalações de água, energia, transmissão ...
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Despacho n.º 6524/2020
... financiados pela UMinho aqueles cujo contrato de bolsa seja suportado por receitas próprias da ... ção de honra do candidato de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3" ... é atribuído um subsídio mensal de manutenção, cujo montante poderá variar em função do ...
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Regulamento n.º 859/2016
... a responsabilidade pela respetiva manutenção à entidade gestora quando localizada na via ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 871/2016
... a responsabilidade pela respetiva manutenção à entidade gestora quando localizada na via ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 10003/2016
... a responsabilidade pela respetiva manutenção ao Município de Alvaiázere quando localizada na ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento e ...
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Regulamento n.º 501/2018
... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... elaborar e cumprir um plano anual de manutenção preventiva para as redes públicas de saneamento ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Parecer n.º 26/2017
... A. - Contrato de aquisição de eletricidade - Central de Sines ... ço - Custo de produção custo de manutenção do equilíbrio contratual - Transmissão da ... ão, calculada nos termos do artigo 8.º da minuta da minuta de contrato anexa à Portaria n.º ...
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Contrato n.º 89/2023
... Praia, S. A., e aprovou a minuta do presente contrato; ... B) Para assegurar o exato e pontual cumprimento ... sentar ao SRIJ um plano de manutenção e conservação do imóvel afeto à concessão, a ser revisto ... por ...
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Deliberação n.º 335/2019
... , bem assim como designar um gestor do contrato, com a função de acompanhar permanentemente a ... minuta de contrato a celebrar e a respetiva ... equipamentos da AMT, bem como a sua manutenção" e conservação; d2) Autorizar a condução de ve\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 31/2023/A
... ção, subida de divisão e manutenção são calculados a partir de um ... valor ... um apoio específico, fixado através de contrato-programa a celebrar ... com o departamento do ... respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ...
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Regulamento n.º 31/2024
... e pelo bom estado de conservação e manutenção da viatura; c ) Respeitar o itinerário e ... recebimento do Apoio e ou assinatura do contrato programa antes de decorrido o prazo para a ... ANEXO I Minuta de Ficha de Utilização da Viatura Freguesia de ...
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Regulamento n.º 701/2018
... a responsabilidade pela respetiva manutenção à entidade gestora quando localizada na via ... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Acórdão nº 1156/12.5TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Novembro de 2018
I - O fundamento da responsabilidade pré-contratual reside na culpa na formação do contrato – art. 227.º, n.º 1, do CC – e assenta na violação do dever de boa-fé que também tem de estar presente na fase pré-contratual. II - Se é certo que a liberdade contratual, princípio basilar do nosso direito, não impõe às partes o “dever pré-contratual de celebrar o contrato final”...
... foram depois plasmados na proposta de Contrato de Trespasse com Condição Suspensiva que a 2ª ... entre as partes, em conformidade com uma minuta circulada em 5 de Abril de 2012, e que a recusa ... ção do pessoal de operação e de manutenção e assessoria técnica ao dono da obra) – ... -
Resolução do Conselho do Governo n.º 103/2020 de 9 de abril de 2020
... ; a construção, exploração e manutenção de infraestruturas necessárias à conservação, ... úblicos envolvidos, pretendem firmar um contrato-programa, destinado a regular a cooperação ... 2 - Aprovar a minuta do contrato-programa referido no número ...
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Regulamento n.º 201/2018
... diferenciais instalados a jusante; l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... elaborar e cumprir um plano anual de manutenção preventiva para as redes públicas de ... º 4 do Artigo 34.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 16726/2018
... a responsabilidade pela respetiva manutenção à entidade gestora quando localizada na via ... e um dispositivo indicador; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...