minuta contrato manutenção
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Declaração de Retificação n.º 21/2014. D.R. n.º 63, Série I de 2014-03-31, de 31 de Março de 2014
... f) «Contrato -programa de desenvolvimento desportivo» o ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicaçáo das cláusulas de interesse ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2021/A
... nacional em que o clube participe; f) «Contrato-programa de desenvolvimento desportivo» o ... ção, subida de divisão e manutenção e por utilização de atletas formados nos ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ...
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Resolução n.º 6-A/95, de 30 de Janeiro de 1995
... minuta do segundo contrato da concessão da concepção, ... financiamento, da exploração e da manutenção da nova travessia sobre o rio Tejo em Lisboa, bem ...
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Despacho n.º 767/2022
... para a realizao da despesa inerente ao contrato a celebrar, referente ao servio objeto do ... adjudicao aos concor-rentes e a aprovao da minuta do contrato;b) No mbito da fase contratual e ...
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Decreto-Lei n.º 62/2020
... A manutenção de um sistema elétrico nacional fiável, ... ões dos órgãos de uma empresa; p) «Contrato de aprovisionamento de gás a longo prazo», um ... ão de adjudicação, a aprovação da minuta de contrato de concessão e respetiva ...
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Edital n.º 52/2021
... çada nos pressupostos seguintes: Manutenção do Princípio do Poluidor/Pagador; Promoção das ... clara, na sequência da celebração do Contrato de Gestão Delegada celebrado entre o Município ... , cujo modelo consta do Anexo IV (minuta termo responsabilidade) ao presente regulamento, ...
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Acórdão nº 1156/12.5TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Dezembro de 2017
1. – Não obstante determinado facto tenha sido considerado provado/assente em sede de saneador, ou audiência prévia, por acordo das partes, tal decisão não tem o efeito de caso julgado formal, podendo vir a ser alterada por força da prova produzida, conforme dispõe o art. 574º, nº 2 do CPC. 2. – Na base da responsabilidade pré-contratual está a ideia de que o simples início de...
... foram depois plasmados na proposta de Contrato de Trespasse com Condição Suspensiva que a ... e que “[a] Ré apenas enviou à Autora a minuta referida em T) por estar convencida da veracidade ... pela improcedência do recurso e manutenção da decisão recorrida ... Foi proferido ... -
Regulamento n.º 337/2020
... ção de custos suportados com a manutenção, reparação e renovação de todos os bens e ... ésticas, industriais e pluviais; o) «Contrato» - documento celebrado entre a Entidade Gestora ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Acórdão nº 19009/19.4T8LSB.L2-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 08-02-2024
1. A resposta do arrendatário à proposta de atualização de renda pelo proprietário/senhorio invocando “…que o seu Rendimento Anual Bruto Corrigido (RABC) era inferior a cinco retribuições mínimas nacionais comprometendo-se a entregar a competente declaração logo que lhe fosse emitida pela Autoridade Tributária” não pode interpretar-se como silêncio na indicação do valor contraproposto,...
... que seja decretada a resolução do contrato de arrendamento urbano entre ambos e que o R seja ... que logo que eles se pronunciassem sobre a minuta comunicaria à A. a posição dos mesmos, não ... um novo valor vale como proposta de manutenção do valor da renda em vigor à data da ... -
Aviso n.º 5870/2023
... (Contrato de investimento) e o artigo 18.º, do Capítulo ... e) Assegurem a manutenção de postos de trabalho existentes e/ou o aumento ... ão de compromisso de honra de acordo com a minuta constante do Anexo I que ... faz parte integrante ...
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Regulamento n.º 453/2019
... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... elaborar e cumprir um plano anual de manutenção preventiva para as redes públicas de saneamento ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Despacho n.º 5201/2018
... /2018Considerando que, no âmbito da manutenção aeronáutica, a Aeronavegabilidade Permanente ... , a formação e formalização de contrato de prestação de bens e serviços, a entrar em ... 6 de outubro, proceder à aprovação da minuta de contrato que titulará as condições ...
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Despacho n.º 4955/2018
... /2018Considerando que, no âmbito da manutenção aeronáutica, a Aeronavegabilidade Permanente ... , a formação e formalização de contrato de prestação de bens e serviços, a entrar em ... 6 de outubro, proceder à aprovação da minuta de contrato que titulará as condições ...
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Despacho n.º 5201/2018
... /2018Considerando que, no âmbito da manutenção aeronáutica, a Aeronavegabilidade Permanente ... , a formação e formalização de contrato de prestação de bens e serviços, a entrar em ... 6 de outubro, proceder à aprovação da minuta de contrato que titulará as condições ...
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Acórdão nº 0132/22.4BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Dezembro de 2023
O contrato de implementação de um projecto de aproveitamento hidroelétrico celebrado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 182/2008, de 4 de setembro, foi juridicamente conformado como um contrato provisório regulador das obrigações do concessionário precário para que este pudesse vir a celebrar a concessão definitiva, incluindo a antecipação do pagamento da totalidade do valor das rendas da concessão ao...
... àquele no momento da celebração do Contrato de Implementação a título de contrapartida ... fundamento na perda de confiança na manutenção da relação contratual ... BBBBB) Pelo que se ... BB, da A ... , a minuta do contrato de concessão do AH ... , tendo esta, ... -
Acórdão nº 0132/22.4BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07-12-2023
O contrato de implementação de um projecto de aproveitamento hidroelétrico celebrado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 182/2008, de 4 de setembro, foi juridicamente conformado como um contrato provisório regulador das obrigações do concessionário precário para que este pudesse vir a celebrar a concessão definitiva, incluindo a antecipação do pagamento da totalidade do valor das rendas da concessão ao...
... àquele no momento da celebração do Contrato de Implementação a título de contrapartida ... fundamento na perda de confiança na manutenção da relação contratual ... BBBBB) Pelo que ... BB, da A ... , a minuta do contrato de concessão do AH ... , tendo esta, ... -
Regulamento n.º 212/2017
... confira legitimidade para a outorga do contrato mencionado no artigo 7.º, designadamente ... , cuja expansão será gradual;d) Manutenção das características morfológicas urbanas bem ... Antonino de Sousa.Anexos:Anexo I - Minuta de contrato administrativoAnexo II - Modelo de ...
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Diretiva n.º 2/2019
... agentes de mercado é a assinatura de um contrato de adesão à Gestão Técnica Global do SNGN bem ... às condições da sua verificação, manutenção e execução, relativamente às obrigações ... acreditada para o efeito, nos termos de minuta aprovada pela ERSE;d) Cativo ou penhor ...
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Regulamento n.º 611/2021
... todas as formalidades associadas à manutenção da matrícula ou inscrição, nomeadamente as ... estabelecimento de ensino; q) «Contrato de Estágio de CTeSP» - documento celebrado ... ; bt) «Registo de Presenças Diárias» - minuta onde são assinaladas as presenças diárias e as ...
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Regulamento n.º 1008/2016
... mesmos serem prestados no âmbito de um contrato de gestão delegada, deverão ser estabelecidas ... ção de custos suportados com a manutenção, reparação e renovação de todos os bens e ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Despacho n.º 12621-B/2023
... ção, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de ... ão de adjudicação, a aprovação da minuta do contrato e a outorga do mesmo, e a ...
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Aviso n.º 1202/2019
... 2 - A minuta dos contratos-programa apresenta-se no Anexo III ... ípio relativamente ao controlo e manutenção das respetivas instalações desportivas. 2 - As ... toda informação relacionada com o contrato-programa. 5 - A CMPV adotará as medidas ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 130/2021
... ónico: geral@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Segurança e ... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 10 ARTIGO 23.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 10 ... perante a entidade adjudicante, pela manutenção da proposta. 4 - Em caso de adjudicação, todos ...
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Regulamento n.º 132/2021
... ;h) Identificação do gestor do contrato";i) Anexação da(s) Declaração(ões) de inexist\xC3" ... contratar/adjudicar, elabora a Proposta de Minuta do Contrato, nos casos em que tal se aplique, ... se extinga, sem prejuízo da manutenção de obrigações acessórias, com o fornecimento ...
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Despacho n.º 7653/2021
... manutenção planeada no NRP Figueira da Foz.Considerando a ... , as competências para a aprovação da minuta de contrato, e para a outorga do mesmo, bem como ...