minuta contrato manutenção
3099 resultados para minuta contrato manutenção
-
Deliberação n.º 1058/2021
... valor não exceda, por contrato, 5.000,00 € (cinco mil euros), incluindo, ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... Manutenção, André Miguel Lameiras de Sousa e ... Santos, os ...
-
Deliberação n.º 1058/2021
... ou valor não exceda, por contrato, 5.000,00 (euro) (cinco mil euros), incluindo, ... , quando aplicável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... - São delegados no Diretor-Geral de Manutenção, André Miguel Lameiras de Sousa e Santos, os ...
-
Regulamento n.º 875/2016
... /2013, de 3 de setembro; v) Regime de manutenção e inspeção de ascensores, monta-cargas, escadas ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
-
Regulamento n.º 323/2021
... ção de infraestruturas, garanta a manutenção, reparação e renovação de todos os ... és do transdutor de medição; p) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
-
Despacho n.º 7665/2020
... a aquisição de serviços de manutenção e certificação das duas câmaras hiperbáricas, ... por ajuste direto para a formação do contrato de aquisição de serviços de manutenção e ... proceder à aprovação e notificação da minuta de contrato que titulará as condições ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 352/2018
... @arscentro.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO" Designação do contrato: Proc. 18510999 - Aquisi\xC3" ... Artigo 9.º Prazo de manutenção das propostas Os concorrentes são obrigados a ... Artigo 16.º Minuta do contrato 1. Será celebrado contrato escrito ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 379/2018
... @arscentro.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de ... Artigo 9.º Prazo de manutenção das propostas Os concorrentes são obrigados a ... Artigo 16.º Minuta do contrato 1. Será celebrado contrato escrito ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 532/2020
... ónico: geral@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de ... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 12 ARTIGO 25.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 12 ... perante a entidade adjudicante, pela manutenção da proposta. 4 - Em caso de adjudicação, todos ...
-
Portaria n.º 165/2017
... de associação, da extensão do contrato a um novo ciclo de ensino ou da sua renovação ... fica sujeito à verificação da manutenção dos requisitos necessários à sua atribuição, ... a ter a seguinte redação: «ANEXO I Minuta de Contrato de Associação (a que se refere o ...
-
Despacho n.º 11125/2018
... e o NRP Arpão, de forma a cumprir a manutenção do seu ciclo de vida.A intervenção no NRP ... ção da despesa para a formação do contrato de prestação de serviços para efetivação da ... ão da adjudicação, a aprovação da minuta de contrato e a sua outorga, bem com a ...
-
Despacho n.º 6978/2021
... ário: Aquisição de trabalhos de manutenção planeada no navio da República Portuguesa (NRP) ... 5.º do CCP e da cláusula 2.ª do Contrato de Concessão entre o Estado e a Arsenal do ... , as competências para a aprovação da minuta de contrato, e para a outorga do mesmo, bem como ...
-
Acórdão nº 2010/12.6TBGMR.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2021
I. As nulidades invocáveis nos termos do art. 674.º, n.º l, al. c), do CPC, são as do acórdão da Relação, não cabendo neste âmbito a invocação de nulidades da decisão da primeira instância. II. As decisões interlocutórias que cabem no n.º 3 do art. 644.º do CPC, são aquelas que, sendo impugnáveis em abstrato, não cabem no nº 2 do mesmo preceito (respeitante a casos de recurso de apelação...
... ónio comum do casal; Em 03/11/1986, por contrato-promessa de compra e venda, nunca reduzido a ... 12. 17. E redigida uma minuta que o Autor transporta consigo para … ... a fim ... do testador – que no caso seria a manutenção de determinado bem na família não podendo os ... -
Anúncio de concurso urgente n.º 143/2016
... @arscentro.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO" Designação do contrato: Proc. 16510736 - Aquisi\xC3" ... Artigo 7.º Prazo de manutenção das propostas Os concorrentes são obrigados a ... 16.º Aprovação e notificação da minuta do contrato A minuta do contrato é aprovada pelo ...
-
Despacho n.º 9484/2023
... » qualquer entidade que assuma, no contrato de bolsa, a obrigação ... de conceder, no todo ... de acordo com a minuta de contrato constante do Anexo II ... 3 — Não ... de manutenção, cujo montante varia nos termos da tabela 1 ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2021/A
... nacional em que o clube participe; g) «Contrato-programa de desenvolvimento desportivo» o ... ção, subida de divisão e manutenção e por utilização de atletas formados nos ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ...
-
Declaração de Retificação n.º 21/2014. D.R. n.º 63, Série I de 2014-03-31, de 31 de Março de 2014
... f) «Contrato -programa de desenvolvimento desportivo» o ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicaçáo das cláusulas de interesse ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2021/A
... nacional em que o clube participe; f) «Contrato-programa de desenvolvimento desportivo» o ... ção, subida de divisão e manutenção e por utilização de atletas formados nos ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ...
-
Aviso n.º 8680/2023
... que pretendam concretizar obras de manutenção", conservação ou bene- ... ficiação de instala\xC3" ... Incumprimento e rescisão do contrato-programa ... 1 — Nos casos dos apoios ... ____________________________ ... Minuta de requerimento de candidatura a Concessão de ...
-
Aviso n.º 17368/2023
... que pretendam concretizar obras de manutenção", conservação ou bene- ... ficiação de instala\xC3" ... Incumprimento e rescisão do contrato-programa ... 1 — Nos casos dos apoios ... Minuta de requerimento de candidatura a Concessão de ...
-
Decreto-Lei n.º 74-A/2017
... ção a prestar durante a vigência do contrato de crédito ... Existem, porém, ... de crédito para aquisição ou manutenção" de direitos de propriedade sobre terrenos ou edif\xC3" ... de crédito aprovadas, acompanhada da minuta do contrato de crédito ... 3 - As ...
-
Decreto-Lei n.º 74-A/2017
... ção a prestar durante a vigência do contrato de crédito. Existem, porém, especificidades no ... de crédito para aquisição ou manutenção" de direitos de propriedade sobre terrenos ou edif\xC3" ... de crédito aprovadas, acompanhada da minuta do contrato de crédito. 3 - As informações a ...
-
Aviso n.º 20725/2022
... , em cada processo/ação/investimento/contrato em que inter- ... venham, a qual deve ser junta ... Anexo II — Minuta de declaração de conflito de interesses ... A ... a manutenção ou melhoria das suas capacidades profissionais; ...
-
Despacho n.º 767/2022
... para a realizao da despesa inerente ao contrato a celebrar, referente ao servio objeto do ... adjudicao aos concor-rentes e a aprovao da minuta do contrato;b) No mbito da fase contratual e ...
-
Decreto-Lei n.º 62/2020
... A manutenção de um sistema elétrico nacional fiável, ... ões dos órgãos de uma empresa; p) «Contrato de aprovisionamento de gás a longo prazo», um ... ão de adjudicação, a aprovação da minuta de contrato de concessão e respetiva ...
-
Edital n.º 52/2021
... çada nos pressupostos seguintes: Manutenção do Princípio do Poluidor/Pagador; Promoção das ... clara, na sequência da celebração do Contrato de Gestão Delegada celebrado entre o Município ... , cujo modelo consta do Anexo IV (minuta termo responsabilidade) ao presente regulamento, ...