minuta contrato manutenção
3099 resultados para minuta contrato manutenção
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Despacho n.º 9105/2017
... manutenção da plataforma no navio de acordo com o sistema de ... , de 5 de fevereiro, consubstanciada pelo Contrato de Concessão que atribui à referida sociedade ... procedimento, designadamente:a) Aprovar a minuta do instrumento contratual que titulará a ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 179/2017
... : geral@jf-estrela.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público ... Artigo 12.º Prazo de manutenção das propostas Os concorrentes ficam obrigados a ... Artigo 18.º Aprovação e aceitação da minuta do contrato 1 - No prazo de 10 (dez) dias ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... execução do contrato, o que se afigura importante como ... ferramenta ... d) Os custos de manutenção; ... e) A avaliação dos riscos potenciais e ... anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas ... pelo órgão ...
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Despacho n.º 9723/2019
... contrato de Global Support Package (GSP) relativo à ... a prestação de serviços de manutenção destes motores à atualmente denominada Safran ... ão de adjudicação, a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, em representação ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 399/2018
... @arscentro.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de ... Artigo 6.º Prazo de manutenção das propostas Sem prejuízo do disposto no artigo ... Artigo 14.º Minuta do contrato 1.Será celebrado contrato escrito ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 235/2017
... @dglab.gov.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de ... 12. Prazo de manutenção das propostas Os concorrentes são obrigados a ... 20. Minuta do contrato 20.1. A minuta do contrato é ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 229/2017
... : dirgeral@dgrsp.mj.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Sistema ... Artigo 7.º Prazo de manutenção de propostas Os concorrentes ficam obrigados a ... Artigo 12.º Aceitação da minuta do contrato 1. Nos termos do art.º 95º do CCP, ...
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Regulamento n.º 482/2022
... trabalho criado, através de recurso a contrato de trabalho a termo certo e a tempo inteiro, pelo ... manutenção do posto de trabalho, para além dos 12 meses ... Minuta de Protocolo a celebrar com a Associação ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 230/2017
... : dirgeral@dgrsp.mj.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de um ... Artigo 6.º Prazo de manutenção de propostas Os concorrentes ficam obrigados a ... IV Contrato Artigo 11.º Aceitação da minuta do contrato 1. Nos termos do art. 95º do CCP, ...
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Acórdão nº 1649/18.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Março de 2019
I- A nulidade, determinada pelo art.º 615.º, n.º 1, al. c) do CPC, aplicável ao contencioso administrativo por força da consagração contida no art.º 140.º, n.º 3 do CPTA, constitui a sanção prescrita para a sentença que patenteie uma contradição entre o sentido do dispositivo final e os fundamentos de facto e de direito donde decorre aquele dispositivo, bem como para a sentença que apresente...
... da decisão recorrida e consequente manutenção da mesma ... *Com dispensa de vistos, atenta a ... , elencados na Cláusula Segunda do contrato outorgado em vinte de Fevereiro de 1986 e cuja ... em vinte de Fevereiro de 1986, conforme minuta aprovada pelo Decreto-Lei nº 506/85, de 31 de ... -
Despacho n.º 11126/2018
... e o NRP Arpão, de forma a cumprir a manutenção do seu ciclo de vida.Como se referia nas ... , importa proceder à celebração de um contrato de prestação de bens e serviços preparatórios ... A., cuja minuta foi aprovada pela Resolução do Conselho de ...
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Regulamento n.º 244/2021
... a Freguesia; b) Apoio para obras de manutenção, conservação ou beneficiação de ... no presente regulamento é titulada por contrato-programa a celebrar entre a Junta de Freguesia e ... Minuta de contrato-programa Apoio financeiro União das ...
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Decreto-Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... áfego atual e previsto até ao final do contrato; (ii) a redefinição da res- ponsabilidade do ... , construção, financiamento, manutenção e exploração dos lanços de autoestrada e con- ... do Contrato de Concessão, nos termos da minuta aprovada pela Resolução do Conselho de ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 3/2018
... @cm-oeiras.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público ... perante a entidade adjudicante, pela manutenção da proposta. 6. Em caso de adjudicação, todos ... CLÁUSULA 21.ª Aceitação da minuta do contrato 1. A minuta do contrato a celebrar e ...
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Aviso n.º 12219/2021
... /2017, de 23 de outubro,Certifica, que da minuta da ata, proposta e deliberação da reunião ... manutenção" daquele equipamento social é de relevante import\xC3" ... , já se encontra a decorrer o prazo do Contrato entre o Instituto de Segurança Social e o CAPA - ...
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Regulamento n.º 533/2023
... respondente minuta com a densificação das regras relativas a ... utilizadora o uso, proteção e manutenção das mesmas ... 2 — Em caso de perda, extravio ... ções de resolução e denúncia do contrato encontram-se tipificadas na minuta ... constante ...
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Acórdão nº 881/18.1T8GRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Maio de 2020
1 - A redução a escrito dum contrato de Arrendamento Rural celebrado verbalmente, numa época (1966) em que a lei não obrigava à sua redução a escrito, não é um novo contrato de arrendamento, pelo que o contraente que toma a iniciativa da sua redução a escrito não pode nele incluir, sem o acordo da parte contrária, cláusulas e conteúdos que não haviam sido combinados. 2 - Assim, nada tendo sido...
... Rural 1 - A redução a escrito dum contrato de A. Rural celebrado verbalmente, numa época ... a recusa do inquilino em assinar a minuta de contrato que lhe foi enviada, o que não ... e todos os inerentes trabalhos de manutenção e reabilitação do prédio que a ora autora ... -
Anúncio de concurso urgente n.º 135/2017
... : geral@cascaisproxima.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de ... perante a entidade adjudicante, pela manutenção da proposta. 5. Em caso de adjudicação, todos ... o do condutor, a elaborar de acordo com a minuta que constitui o anexo I a este programa do ...
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Despacho n.º 166/2021
... manutenção e gestão do sistema de abastecimento de água ... minuta no final das reuniões, desde que tal seja ... como da posição relativa das partes no contrato ou do contexto da sua formação; m) Elaborar os ...
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Despacho n.º 11755/2020
... a autorização para celebração de um contrato de manutenção de 2.º/3.º escalão para as 12 ... ão de adjudicação, a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, em representação ...
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Despacho n.º 11973/2018
... manutenção e gestão do sistema de abastecimento de água ... minuta no final das reuniões, desde que tal seja ... como da posição relativa das partes no contrato ou do contexto da sua formação; m) Elaborar os ...
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Despacho n.º 7817/2021
... - aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva para o Sistema Integrado de ... o seu início, pela existência de um contrato de prestação de serviços de suporte ao SIG-DN ... do procedimento em apreço, aprovação da minuta de contrato, outorga do respetivo contrato e ...
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Regulamento n.º 980/2023
... como, na qualidade, preservação e manutenção dos seus recursos ... Na perspetiva do ... Prazo de arrendamento; ... Minuta de contrato de arrendamento rural; ...
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Edital n.º 967/2019
... previstos no Anexo IV, estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado entre o Município de ... a responsabilidade pela respetiva manutenção à Entidade Gestora quando localizada na via ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 5 ...
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Despacho n.º 3180/2017
... docagem do navio e os trabalhos de manutenção dos equipamentos pertencentes à plataforma, ... , de 5 de fevereiro, consubstanciada pelo Contrato de Concessão que atribui à referida sociedade ... , as competências para:a) Aprovar a minuta do instrumento contratual que titulará a ...