minuta contrato manutenção
3099 resultados para minuta contrato manutenção
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Anúncio de concurso urgente n.º 179/2021
...ónico: geral@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Serviços para ... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 12 ARTIGO 26.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 12 ... perante a entidade adjudicante, pela manutenção da proposta. 4 - Em caso de adjudicação, todos ...
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Aviso n.º 8405/2018
... a responsabilidade pela respetiva manutenção à Vimágua quando localizada na via pública ou ... os erros máximos admissíveis; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 12603/2016
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... a responsabilidade pela respetiva manutenção à entidade gestora quando localizada na via ....º 4 do artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Despacho n.º 3551/2017
..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... - Gabinete de Estudos Técnicos e Manutenção"; Celebrar e gerir quaisquer protocolos de coopera\xC3"...
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Aviso n.º 5887/2021
... IECOOBS disponibiliza:i) Lavabosii) Manutenção geraliii) Endereço comercial e sala para ... tenham sido aprovadas, celebrarão um contrato de prestação de serviços de incubação com o Município do Seixal, nos termos da minuta aprovada pela Câmara Municipal.2 - O contrato de ...
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Deliberação n.º 404/2017
... ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 (euro) (vinte e cinco mil euros), ... adjudicação ou de não adjudicação, a minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...º São delegados no Diretor-Geral de Manutenção, Luís José Borges Martins, os seguintes ...
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Regulamento n.º 369/2021
..., especialmente com vista à manutenção a nível de emprego e à valorização da ...ário - Termo de Responsabilidade, conforme minuta disponível em www.cm-santana.com, subscrito de ... apoio está dispensada da redução do contrato a escrito, entendendo-se que o mesmo resulta da ...
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Aviso n.º 16665/2018
... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... elaborar e cumprir um plano anual de manutenção preventiva para as redes públicas de saneamento ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Despacho n.º 3184/2022
.../2021 — aquisição de serviços de manutenção preventiva, corretiva, adaptativa e evolutiva do ...ção de caução;g) À aprovação da minuta e a outorga do contrato a celebrar em ...
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Despacho n.º 12262/2021
.../2021 — aquisição de serviços de manutenção preventiva, corretiva, adaptativa e evolutiva do ...ção de caução;6) À aprovação da minuta e a outorga do contrato a celebrar em ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 290/2021 de 21 de dezembro de 2021
... de um apoio financeiro destinado à manutenção e gestão das unidades de investigação da ... a que se refere o n.º 1 é objeto de contrato-programa a celebrar entre a Região Autónoma dos ...A minuta do contrato-programa referido no número anterior ...
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Despacho n.º 11092-A/2021
... Autoriza a celebração do aditamento ao Contrato de Gestão do Hospital de Cascais. O Contrato de ...ário da República, 2.ª série PARTE C A minuta do instrumento de prorrogação estabelece a ... deste, resulta, nos termos da lei, a manutenção do objeto do atual Contrato de Gestão do ...
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Despacho n.º 8655/2021
...ão de licenciamento Microsoft para a manutenção da infraestrutura tecnológica da ... decisão de adjudicação, aprovação da minuta do contrato e respetiva outorga e submissão a ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 238/2021
...-lecabalio-guifoes.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público ... perante a entidade adjudicante, pela manutenção da proposta. 3 - Os membros de um agrupamento ...Artigo 20.º Aceitação da minuta e celebração do contrato 1 - A minuta do ...
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Regulamento n.º 591/2017
... de 2006 devidamente adaptado pelo Contrato de Gestão Delegada assinado entre as partes a 31 ... elaborar e cumprir um plano anual de manutenção preventiva para as redes públicas de ....º 5 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 942/2020
... em arrendamento apoiado, disciplinar o contrato de arrendamento apoiado e disciplinar o regime da ... à atribuição de habitação ou à manutenção do arrendamento. 4 - O arrendatário deve ...) ANEXO V (a que se refere o artigo 26.º) Minuta de Contrato de Arrendamento Minuta de Contrato de ...
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Edital n.º 824/2020
... em arrendamento apoiado, disciplinar o contrato de arrendamento apoiado e disciplinar o regime da ... à atribuição de habitação ou à manutenção do arrendamento. 4 - O arrendatário deve ...) ANEXO V (a que se refere o artigo 26.º) Minuta de Contrato de Arrendamento Minuta de Contrato de ...
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Deliberação n.º 1202/2022
...gestores do contrato nomeados e, em caso de ausência ou impedimento ... coordenador do Núcleo de Apoio à Manutenção, sem faculdade de subdelegação, os. poderes ...cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...
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Despacho n.º 6560-B/2021
... energia seja produzida ao abrigo de um contrato de aquisição de energia (CAE) ou de um acordo ... da Retribuição 12 - Anexos Anexo 1 - Minuta do Pedido de Admissão como Participante Inscrito ... mecanismo designado por custos de manutenção do equilíbrio contratual ("CMEC") aprovado pelo ...
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Aviso n.º 16663/2018
...k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... elaborar e cumprir um plano anual de manutenção preventiva para as redes públicas de ....º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2017
... de informação que devem constar da minuta do contrato de crédito a disponibilizar ao ... k) Explicitação das condições de manutenção e de eventual revisão dos efeitos das vendas ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 110/2020 de 14 de abril de 2020
... foi criado o complemento regional à manutenção de contrato de trabalho, regulamentado nos ... de Responsabilidade, conforme minuta disponível em ...
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Acórdão nº 03207/09.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Outubro de 2018
I-A audiência de interessados, como figura geral do procedimento administrativo, representa o cumprimento da imposição constitucional da participação dos cidadãos na formação das decisões ou deliberações administrativas que lhes disserem respeito, determinando para o órgão administrativo competente a obrigação de incluir o administrado, como agente activo, na tarefa de preparar a decisão que o...
... da adjudicação (à Autora) do contrato de concessão de serviço público objecto do ... à adjudicação foi-lhe enviada a minuta do contrato a qual continha aquelas normas e o ..., bem como o fornecimento, montagem e manutenção dos equipamentos necessários ao funcionamento da ... -
Aviso n.º 18370/2023
... tem como princípio orientador a manutenção da sua sustentabilidade económica, não ...ário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento acessível nos termos do ... é celebrado nos termos gerais, conforme minuta constante do Anexo IV ao presente Regulamento, ...
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Despacho n.º 2293/2019
... de projeto, limitada à duração do contrato interadministrativo assinado com Câmara ... autorização estabelecidos; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... a instalação, configuração e manutenção dos sistemas de informação e da respetiva ...