domínio público do estado

... de recursos geológicos do domínio público do Estado. 6 - A presente lei não se ...

..., tudo são realidades que impõem ao Estado o estabelecimento de regras ajustadas a uma ... geológicos, integrados ou não no domínio público, com excepção das ocorrências de ...

. MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ... contrato: Concessão de uso privativo de domínio público do Município de Coimbra para ...

. MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ... de Conservação de Espaços Verdes de Domínio Público do Concelho de Mafra (2018)Descrição ...

... jurídico dos bens que integram o domínio público rodoviário do Estado e o regime ...

. MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ... contrato: Concessão de uso privativo do domínio público do Município de Lisboa para ...

. MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ... de Concessão de Uso Privativo do Domínio Público do Município de Leiria para ...

. MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ... 049/18 - Concessão de uso privativo do domínio público do Município de Portimão para a ...

. MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ... 066/18 - Concessão de Uso Privativo do Domínio Público do Município de Portimão para ...

. MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ...) de publicidade exterior, em espaço do domínio público do Município de Portalegre, durante 10 ...

. MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ... e sinalética comercial em espaços de domínio publico do Município, na área da União das ...

. MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ... e sinalética comercial em espaços de domínio público do Município na área da União das ...

... artigo 14.º deste diploma desafeta do domínio público militar e integra no domínio privado do Estado, os imóveis designados por PM01/Odivelas, sito ...

. Edital n.º 486/2018Afetação ao Domínio Público do Município da Parcela 1 e ...

. Edital n.º 347/2017Afetação ao domínio público do município da parcela 1 e ...

. Edital n.º 425/2017Afetação ao domínio público do município da parcela 1 e ...

... n.º 890/2019Sumário: Afetação ao domínio público do município da parcela 1 e ...

... ao pagamento de taxas de ocupação do domínio" público (TODP); 7-A cobrança da taxa de ocupaç\xC3"...ção, não apenas do domínio público do Estado, mas também do de outras entidades públicas ...

....° 147/74, de 11 de Abril, desafectou do domínio público marítimo os terrenos do estuário do ...Estado. Assim: Nos termos do n.° 3 do artigo 5.° do ...

. Edital n.º 158/2017Afetação ao domínio público do município - 400,00 m2 Beco do Monte, ...

. Edital n.º 1062/2016Afetação ao domínio público do Município - Avenida João Paulo II, ...

. Edital n.º 585/2016Afetação ao Domínio Público do Município - Canada do Diogo, ...

. Edital n.º 910/2016Afetação ao domínio público do Município - Canada do Moio (Caminho ...

... contrato: Concessão de uso privativo do domínio público do Município de Lisboa para ...

..., António Luís Santos Costa, Ministro de Estado e da AdministraçãoInterna. CONSTITUIÇÃO DA ... de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem ... por acções ou omissões dos poderes públicos ao Provedor de Justiça, que as apreciará sem ...