planta pdm cascais
117 resultados para planta pdm cascais
-
Aviso n.º 3234/2017
... /2017 Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Cascais - Aprovação Carlos Manuel Lavrador de Jesus Carreiras, Presidente da ... ii) ... iii) ... iv) ... v) ... vi) ... vii) ... viii) ... ix) Planta de Ordenamento - Regimes de Proteção: (a) Parque Natural de ...
-
Aviso n.º 12064/2020
... º 12064/2020Sumário: Aprovação da alteração pontual do PDM de Cascais.Aprovação da alteração pontual do PDM de CascaisCarlos Carreiras, ... ]4 - As UOPG e SUB-UOPG encontram-se delimitadas e identificadas na Planta de Ordenamento, tendo como contextos territoriais, conteúdos ...
-
Aviso n.º 20120/2023
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE CASCAIS ... Aviso n.º 20120/2023 ... Sumário: Alteração do Plano Diretor ... incidindo sobre o Regulamento, a Planta de Ordenamento — Classificação do Solo, Qualificação ... do Solo, ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2023
... : Procede à ratificação parcial do Plano Diretor Municipal de Cascais referente a situa- ... ções de desconformidade com o Programa da Orla ... Desconformidade em termos territoriais com a planta de síntese do ... POPNSC — no regime de proteção área de proteção ...
-
Aviso n.º 15687/2024/2
... n.º 15687/2024/2 29-07-2024 N.º 145 2.ª série MUNICÍPIO DE CASCAIS Aviso n.º 15687/2024/2 Sumário: Plano Diretor Municipal — ... representativa de interesses a ponderar no Plano, constatou que na Planta de Condicionantes—02 01 02: Planta de Valores e Recursos ...
-
Aviso n.º 13041/2019
... Sumário: Declaração da alteração por adaptação ao PDM de Cascais para se compatibilizar com o Programa da Orla Costeira de Alcobaça-Cabo ... ii) ... iii) ... iv) ... v) ... vi) ... vii) ... viii) ... ix) Planta de Ordenamento - Regimes de Proteção: (a) ... (b) Orla Costeira ...
-
Aviso n.º 9387/2023
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE CASCAIS ... Aviso n.º 9387/2023 ... Sumário: 2.ª alteração ao Regulamento ... para o efeito planta com a demarcação do local, área de ocupação pretendida e a ...
-
Acórdão nº 2117/18.6T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20-02-2020
I – A notificação judicial avulsa que não se realizou por a notificanda não ter sido encontrada na morada indicada, onde a mesma tem a sua sede, não pode ser considerada eficaz à luz do art. 224º, nº 2, do CC, pelo que não produz quaisquer efeitos jurídicos. II – Para que ocorra a resolução do contrato-promessa, com a consequente perda do sinal, não basta que o devedor incorra em mora, sendo...
... em Cascais ... 21. No parecer final desse Pedido de Informação Prévia N.º ... prévia, alegando que a 2ª circular de cascais, não faz parte da Planta de Condicionantes e da Planta de Ordenamento do PDM em vigor, tendo junto ... -
Aviso n.º 13333/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE CASCAIS" ... Aviso n.º 13333/2022 ... Sumário: 1.ª alteração ao Regulamento n.\xC2" ... em função das obras a executar, apresentando ... para o efeito planta com a demarcação do local, ... área de ocupação pretendida e a ...
-
Acórdão nº 2117/18.6T8VRL.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11-11-2020
I. Na falta de convenção em contrário, a resolução do contrato-promessa de compra e venda depende, em regra, da verificação de uma situação de incumprimento definitivo que, nos termos do art. 808º do CC, pode ser decorrência da verificação da falta de interesse objetivo no cumprimento do contrato ou da falta de cumprimento, depois de efetuada uma interpelação admonitória. II. A efetivação da...
... …, em Cascais ... 16. A R., em finais de Março, início de Abril de 2011, veio ... , que a localização do Emissário da Costa do Estoril na planta de Condicionantes do PDM estava desfasada um metro quando comparado com a ... -
Acórdão nº 2984/04.0TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26-06-2012
I - O contrato de prestação de serviços que, na definição legal (cf. art. 1154.º do CC), é aquele em que uma das partes se obriga a proporcionar à outra certo resultado do seu trabalho intelectual ou manual, com ou sem retribuição, constitui uma obrigação de resultado. II - O contrato celebrado entre a autora e os réus segundo o qual aquela se comprometeu a realizar diversos actos de arquitectura,
... Mais tarde, a A. veio a obter na CMC (Câmara Municipal de Cascais) a indicação de uma nova área de construção o que obrigou a ... o) Não é apresentada solução de parqueamento, nem planta" de arranjos exteriores para o conjunto F ... \xC2" ... -
Aviso n.º 6459/2017
... n.º 6459/2017 Correção Material do Plano Diretor Municipal de Cascais - Aprovação Carlos Manuel Lavrador de Jesus Carreiras, Presidente da ... de Cascais, consubstanciada nas correções ao Regulamento e à Planta de Ordenamento. Mais foi deliberado comunicar, previamente à publicação ...
-
Acórdão nº 3882/07.1TBCSC.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 11-03-2010
Dispondo um terreno de condições objectivas de edificabilidade, nos termos da alínea a) do n.º 2 do art. 25.º do Código das Expropriações, mas ficando disso privado por efeito da integração superveniente no regime da RAN, justifica-se em caso de expropriação por utilidade pública um tratamento similar ao previsto no art. 26.º, n.º 12, do referido Código. (Sumário do Relator)
... Cascais, com a área total de 3 920 m2, inscrito na respectiva matriz predial ... õe de quaisquer infra-estruturas urbanísticas; e de acordo com a planta de ordenamento do PDM de Cascais, a parcela está inserida no espaço ... -
Declaração de Retificação n.º 819/2017
... por PDM, e estabelece, em conjunto com as cartas que constituem a planta de ordenamento e as cartas que constituem a planta de condicionantes, as ... n.º 49/2005, de 24 de fevereiro, e identificados no SIC Sintra-Cascais" - PTCON0008, como definido no plano setorial da Rede Natura 2000, Resoluç\xC3" ...
-
Aviso n.º 2865-C/2019
... disposições com o Plano de Ordenamento do Parque Natural Sintra Cascais;g) A potencial alteração de circunstâncias, no território, colocaria ... medidas preventivas aplicam-se às áreas demarcadas na planta em anexo (Anexo I), excetuando-se:a) A área de intervenção de planos ...
-
Resolução n.º 96/97, de 19 de Junho de 1997
... ção do Conselho de Ministros n.º 96/97 A Assembleia Municipal de Cascais aprovou, em 30 de Julho e em 25 de Novembro de 1996, o seu Plano Director ... as servidões e restrições de utilidade pública, constantes da planta de condicionantes, a qual, embora não seja publicada, constitui elemento ...
-
Aviso n.º 9646/2022
... seguintes documentos do Plano: ... Regulamento; Planta de Implantação; Planta de Condicionantes e Plantas de arranjos ... GRS80, Datum ETRS89 — Datum Altimétrico — Marégrafo de Cascais ... 3 — O número de pisos das novas edificações identificado no ...
-
Aviso n.º 5280/2023
... planta de ordenamento (carta de classificação e qualificação do solo, carta ... v.1) [ ... ]; ... v.2) Rede Natura 2000/ ZEC Sintra Cascais; ... b) Património edificado: ... ii) Imóveis em vias de ...
-
Aviso n.º 10190/2018
... ao Plano de Urbanização, implicaram alterações ao Regulamento, Planta de Zonamento e Relatório, do Plano de Urbanização de Matosinhos Sul, na ... que temporários, cuja cota máxima referenciada ao Marégrafo de Cascais, ultrapasse a cota de uma superfície com cota variável a 5 %, variando ...
-
Acórdão nº 01071/02.0BTLSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18-11-2021
... 2.º, 2.4 e n.º 1 do artigo 45.º do RPDM de Cascais à data, 1º do Regulamento do PP aqui em causa, a violação pelo PP do PDM apenas deixaria de ocorrer com a aquisição de caraterísticas urbanas pela ratificação do PP. IV - Ou seja, pelo facto de não ter sido ratificado, o PP está em desconformidade com o PDM, pelo que não se pode manter na ordem jurídica, nos termos do n.º 1 do artigo 101.º do Decreto-Lei n.º 380/99 (RJIGT), por falta de...
-
Aviso n.º 19629/2022
... o Regulamento, a Planta de Ordenamento classificação e qualificação do solo, a Planta de Orde- ... Cascais, e que inclui a Estrada Marginal n.º 6 e a linha de caminho-de-ferro que ...
-
Edital n.º 823/2020
... Municipal de 28 de janeiro de 2020, bem como o Regulamento e a Planta de Implantação do plano. Para efeitos do disposto no artigo 94.º e no ... óide GRS80, Datum ETRS89 - Datum Altimétrico - Marégrafo de Cascais. 3 - O número de pisos das novas edificações, identificado no PPLFSC, ...
-
Edital n.º 415/2018
... relativa à aprovação do Plano, bem como o regulamento, a planta de implantação e a planta de condicionantes do plano. Para efeitos do ... óide GRS80, Datum ETRS89 - Datum Altimétrico - Marégrafo de Cascais. 3 - O número de pisos das novas edificações, identificado no PPLFSC, ...
-
Aviso n.º 3054/2018
... n.º 3054/2018 Filipa Roseta, Vereadora da Câmara Municipal de Cascais, torna público, no âmbito da competência delegada concedida ao abrigo ... os seguintes: a) Alinhamento (ou linha marginal) - linha que, em planta, separa uma via pública dos edifícios existentes ou previstos ou dos ...
-
Declaração n.º 131/2021
... e Candeeiros no concelho de Santarém; 6 - Desdobramento da atual planta de ordenamento, através do aditamento da intitulada "planta de ... no ponto central; origem das altitudes no marégrafo de Cascais ...