ministerio do trabalho leiria
2413 resultados para ministerio do trabalho leiria
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Acórdão nº 348/12.1TTMR.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Setembro de 2015
... (…) n.º (…), Bloco (…)–(…),(…) Leiria, BB, casada, Delegada de Informação Médica, ... , em 07/08/2012 e no Tribunal do Trabalho de Tomar, ação de impugnação de Despedimento ... ): (…) * O ilustre magistrado do Ministério Público proferiu parecer no sentido do ...
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Decreto-Lei n.º 247/2015
... MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Decreto-Lei n.º ... mas estabelecidos pela Lei Geral do Trabalho em Fun- ... ções Públicas, aprovada pela Lei ... Trancoso ... Leiria ... Leiria ...
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Despacho (extrato) n.º 13993/2016
... a introdução da nova metodologia de Trabalho" por Equipas Pluridisciplinares, com a constituiç\xC3" ... Ministério da Educação tendo realizado formação, sobre ...
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Despacho n.º 6442/2019
... em Figueiró dos Vinhos, no distrito de Leiria, em 21 de agosto de 1957.Licenciatura em Direito, ... , no Instituto Superior Militar»; «O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e ... ), incluindo a integração do grupo de trabalho responsável pela preparação e acompanhamento ...
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Decreto-Lei n.º 40/2023
... sequência da reafetação, o local de trabalho destes trabalhadores na localidade em que ... se ... b) Na Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, na categoria, ... 1 ... Leiria ... Delegação ...
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Acórdão nº 1287/18.8BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Junho de 2019
... Relatório O Ministério da Justiça (Recorrente), interpôs recurso ... de 5 de março de 2016 como acidente de trabalho in itinere; b. Ao condenar a Entidade Demandada a ... pelos Bombeiros para o Hospital de Leiria ... Testemunhas: David ... Luís ...
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Aviso n.º 19903/2020
... mobilidade e cessação de contrato de trabalho em funções públicas.Faz-se público que:Elita ... pelo Frequência Instituto Politécnico de Leiria, em 21 de maio de 2019, online (10 horas); ... N.º EDF 509352/2009 DN, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto ...
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Edital n.º 1453-E/2021
... documental interno para três postos de trabalho na categoria de professor ... coordenador, na ... nicação da Secretaria-Geral do Ministério, dos artigos 6.º, 9.º-A, 10.º, 15.º e 15.º-A ... logia do Mar-Instituto Politécnico de Leiria; ... António Pedro Soares Pinto, Professor ...
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Acórdão nº 917/11.7TAGMR. G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2018
I - No âmbito de um pedido de indemnização civil enxertado no processo crime, embora o processo civil defina aspectos do regime da acção enxertada, como da definição da legitimidade das partes, é a acção penal que verdadeiramente suporta, orienta e conforma todo o rito processual, marcando definitivamente a cadência de intervenção dos demandantes civis na causa e os principais aspectos de forma a
... <> O Ministério Público junto deste Supremo, pronunciou-se da ... z) A FF iria regressar ao trabalho nessa semana (inicio do mês de Setembro) após ... ) ggg) A arguida AA trabalha no Hospital de Leiria auferindo quantia não concretamente apurada mas ... -
Relatório n.º 43/2008, de 21 de Outubro de 2008
... O Instituto Politécnico de Leiria "é uma instituiçáo de ensino superior ... nas suas valências a medicina no trabalho ... 42788 II - Demonstraçóes Financeiras e ... de Matos, e está sob a tutela do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com a ...
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Acórdão nº 01438/03.7BALSB-C de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22-09-2022
I - A perequação de benefícios e encargos, regime previsto no domínio dos instrumentos de planeamento municipal e intermunicipal que disciplinam o uso e a transformação do solo, tem concretização na lei ordinária em via do imperativo constitucional que obriga toda a actividade da Administração a respeitar o princípio da igualdade (artº 266º nº 2 CRP; artºs 17º, 34º, 64º, 65º e 66º Lei 31/2014, 30.
... em causa ”, mediante deprecada ao TAF de Leiria cujo processo ali tomou o nº 381/14.9BELRA ... em 22.10.95 foi arquivado pelo Ministério do Planeamento e da Administração do ... Pressupostos e Bases de Trabalho ... Na resposta aos Quesitos, os Peritos ... -
Relatório n.º 44/2008, de 24 de Outubro de 2008
... O Instituto Politécnico de Leiria "é uma instituiçáo de ensino superior ... em Leiria, foi criada em 1973 pelo Ministério da Saúde e Assistência, com a designaçáo de ... Seguros de acidentes de trabalho ... 36 642,94 0,13% 8 ...
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Despacho n.º 7840/2022
... Integrou, em representação do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a ... Municipal de Leiria, de janeiro de 2012 a setembro de 2013 ...
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Despacho n.º 3125/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Gabinete ... do Gabinete do Investidor do Ministério da Economia ... Ingressou no Instituto da ... ónio, dos Centros Distritais de Beja e Leiria ... Entre junho de 2004 e dezembro de 2007, no ...
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Acórdão nº 25882/22.1T8LSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21-02-2024
A acção especial de reconhecimento da existência de contrato de trabalho é uma acção de simples apreciação que visa reconhecer e declarar a existência de um contrato de trabalho e fixar a data do seu início, pelo que, resultando da factualidade apurada elementos que apontam para a qualificação da relação contratual como laboral, impõe-se ao Tribunal que a reconheça e fixe a data do seu início.
... Relatório ... O Ministério Público , ao abrigo do disposto no artigo ... c) e 186.º-K do Código de Processo do Trabalho (CPT), propôs acção declarativa de ... Branco, Portalegre, Leiria, Santarém e Lisboa ... 32.– O interveniente ... -
Aviso n.º 18931/2021
... Universidade de Coimbra, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... Sílvia Antunes Moreno Nolan.Naturalidade: Leiria.Data de Nascimento: 9 de agosto de 1975.Estado ... In Ministério da Educação (2015). Experiências de Inovação ...
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Acórdão nº 0454/14.8BECBR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Janeiro de 2020
O prazo de prescrição do procedimento disciplinar, determinado por conjugação do artigo 55º nº2 do RD/PSP com o artigo 121º nº3 do CP, pode suspender-se até que se conclua processo criminal pendente, ao abrigo do artigo 37º nº3 de tal Regulamento Disciplinar.
I. Relatório 1. O MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA [MAI] interpõe ... do Senhor Comandante Distrital da PSP de Leiria, de 10.04.2012 [ver ponto 21 do provado]; 20- Por ... esposa quer a outra senhora, colega de trabalho desta. Para tal, entregou alguma documentação ... -
Acórdão nº 00454/14.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Novembro de 2018
Ministério da Administração Interna (Praça do Comércio, ... 1 e 6) e, depois, na Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, de 2014 (cfr. artigo ... PSP, pelo Comandante Distrital da PSP de Leiria, o seguinte despacho: «Ao NDP, Subcomi. A…, ...
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Despacho (extracto) 18830/2007, de 22 de Agosto de 2007
... áo, do director do Arquivo Distrital de Leiria, mestre Acácio Fernando dos Santos Lopes de ... É representante do Ministério da Cultura na Regiáo de Turismo Leiria-Fátima; ... Grupos de trabalho - tem integrado grupos de trabalho por nomeaçáo ...
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Despacho (extrato) n.º 3491/2023
... MINISTÉRIO PÚBLICO ... Procuradoria-Geral da República ... , Procuradora da República no Juízo do Trabalho de ... Caldas da Rainha, Comarca de Leiria, cessa ...
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Despacho n.º 2444/2024
... Convidada para a Discussão do Trabalho de CEAH “Estudo dos Procedimentos Cirúrgicos ... Sancho I, pelo Ministério da Saúde, implementação do processo de ... adjunto Escola Superior de Saúde de Leiria ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2018
... Superior de Segurança e Higiene do Trabalho; em 2010, Curso PADIS, AESE. Doutoranda do ... Serviços Distintos Grau «Ouro» do Ministério da Saúde, concedida em maio de 2009 pela ... Leiria ...
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Acórdão nº 03/21 de Tribunal dos Conflitos, 18 de Outubro de 2021
I - O acidente sofrido por trabalhador, a exercer funções de cantoneiro para uma Junta de Freguesia, no âmbito de um contrato emprego-inserção, no tempo e local do trabalho prestado, deve ser considerado como acidente de trabalho, nos termos dos arts. 3º, 8º e 9º, da Lei nº 98/2009, de 4/9. II - Nos termos do disposto no art. 4º, nº 4, alínea b) do ETAF, incumbe aos Tribunais Judiciais a competê
... da Comarca de Santarém, Juízo do Trabalho de Santarém, acção contra a União das ... ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria (TAF de Leiria), este também se julgou ... da República, dos tribunais e do Ministério Público e respectivos órgãos de gestão e de ... -
Despacho n.º 2969/2024
... Ponto focal do Ministério da Cultura para a revisão do Programa Nacional ... da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria, coordenação (1992). Exposições coletivas; O ... Trabalho e da Empresa; 1997—Licenciatura em ...
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Acórdão nº 459/17.7BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 31 de Janeiro de 2019
... Juiz do T.A.F. de Leiria", exarado no âmbito do processo de impugnação n\xC2" ... existência (ou não) de um contrato de trabalho, o certo é que mesmo que assim se não ... Magistrada do Ministério Público junto deste Tribunal teve vista nos ...