decreto lei 519 e2 79

... diversos grupos, subgrupos, disciplinas e especialidades dos ensinos preparatório e secundário, constantes dos mapas n.os 2 e 3 anexos ao Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo n.º 15/81, de 14 de Janeiro, de modo que sejam já ...

... diversos grupos, subgrupos, disciplinas e especialidades dos ensinos preparatório e secundário, constantes dos mapas n.os 2 e 3 anexos ao Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, de modo que sejam já tomadas em consideração nas colocações a efectuar em resultado do concurso a abrir ...

Declaração Segundo comunicação do Ministério da Educação e Ciência, o Decreto-Lei n.º 519-E2/79, publicado no 8.º suplemento ao Diário da República, 1.' série, n.º 299, de 29 de Dezembro de 1979, e cujo original se ...

Declaração Segundo comunicação do Ministério da Educação e da Ciência, o Decreto-Lei n.º 519-E2/79, publicado no 8.º suplemento ao Diário da República, 1.' série, n.º 299, de 29 de Dezembro de 1979, e cujo original se ...

Portaria n.º 27-A/80 de 10 de Janeiro Tendo em consideração o disposto no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 deDezembro: Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Ciência, o seguinte: 1 - A afectação ...

Portaria n.º 114/82 de 27 de Janeiro Considerando que o n.º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, impõe a revisão da constituição dos quadros do pessoal docente dos ensinos preparatório e secundário; ...

... n.º 46/86, de 14 de Outubro); Considerando o que, em relação às habilitações do pessoal docente e respectivos quadros, se determina no Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, bem como nos artigos 2.º e 3.º do Decreto-Lei n.º 18/88, de 21 de Janeiro, conjugado com os artigos 26.º e ...

... diversos grupos, subgrupos, disciplinas e especialidades dos ensinos preparatório e secundário, constantes dos mapas n.os 2 e 3 anexos ao Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo n.º 15/81, de 14 de Janeiro, de modo que sejam já ...

... diversos grupos, subgrupos, disciplinas e especialidades dos ensinos preparatório e secundário, constantes dos mapas n.os 2 e 3 anexos ao Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo n.º 15/81, de 14 de Janeiro, de modo que sejam já ...

... diversos grupos, subgrupos, disciplinas e especialidades dos ensinos preparatório e secundário, constantes dos mapas n.os 2 e 3 anexos ao Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo n.º 15/81, de 14 de Janeiro, de modo que sejam já ...

... diversos grupos, subgrupos, disciplinas e especialidades dos ensinos preparatório e secundário, constantes dos mapas n.os 2 e 3 anexos ao Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo n.º 15/81, de 14 de Janeiro, de modo que sejam já ...

... diversos grupos, subgrupos, disciplinas e especialidades dos ensinos preparatório e secundário, constantes dos mapas n.os 2 e 3 anexos ao Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo n.º 15/81, de 14 de Janeiro, de modo que sejam já ...

... n.º 46/86, de 14 de Outubro); Considerando o que, em relação às habilitações do pessoal docente e respectivos quadros, se determina no Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, bem como nos artigos 2.º e 3.º do Decreto-Lei n.º 18/88, de 21 de Janeiro, conjugado com os artigos 26.º e ...

...Considerando o estabelecido no Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, relativamente às habilitações do pessoal docente e respectivos quadros, bem como nos artigos 2.º e 3.º do ...

... despacho não se faz qualquer referência à licenciatura em ensino em Biologia/Geologia: Nos termos do estabelecido no artigo 3.º do Decreto"-Lei n.º 519-E2/79, de 29 deDezembro: Determina-se: 1 - Passa a constituir habilitação própria para o 9.º grupo - Inglês e Alemão -, 1.º escal\xC3"...

... ensino secundário: Nestes termos, de acordo com o disposto no n.º 1 do Despacho Normativo n.º 7/97, de 7 de Fevereiro, e do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, determino o seguinte: 1 - Ao Despacho Normativo n.º 32/84, de 24 de Janeiro, publicado no Diário da ...

... até à regulamentação da Lei de Bases do Sistema Educativo, superar a existência de tal lacuna: Nos termos do disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro,determina-se: 1 - As habilitações consideradas como próprias para a leccionação da disciplina de Religião ...

...Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro: Determina-se: 1 - No mapa anexo a que se refere o n.º 1 do Despacho Normativo n.º 32/84, de 9 de Fevereiro, ...

...268°., n°. 3 da CRP. Como nos artºs. 124°. e 125º do CPA e no art°. 1°. do Decreto-Lei nº. 256-A/77. de 17 de Junho. * A AR não contra-alegou. * Em 29.07.99 a AR informou nos autos da revogação do acto recorrido, com o ...