ministerio do trabalho leiria
2413 resultados para ministerio do trabalho leiria
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Despacho (extrato) n.º 1974/2017
... de Psicologia Clínica, do Ministério da Saúde.Título de Especialista em Psicologia ... Ministério da Saúde, para o Grupo de Trabalho sobre Gravidez, Parto e Pós-Parto do ... , na Escola Superior de Saúde de Leiria em julho de 2006, tendo-lhe sido atribuído o ...
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Aviso n.º 6982/2023
... Efetuou o trabalho de Estágio do ramo científico na área da ... Ministério do Ambiente, de ... 01/1998 a 02/2000 ... Entre ... Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria — Ins- ... tituto Politécnico de Leiria ...
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Acórdão nº 1282/17.4BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Abril de 2019
... O Município de Leiria veio interpor recurso da sentença proferida pelo ... por qualquer pessoa./Para além do Ministério Público e das demais pessoas e entidades ... , 1 Técnico de Segurança e Higiene no Trabalho e 80 cantoneiros ... 4. Os requisitos exigidos ...
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Aviso n.º 14066/2018
... º e com o artigo 33.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... ão emitida pelo órgão competente do Ministério" da Defesa Nacional, da qual conste de forma inequ\xC3" ... Superior do Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens).Vogais suplentes:Maria de Fátima Neves ...
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Aviso n.º 14066/2018
... º e com o artigo 33.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... ão emitida pelo órgão competente do Ministério" da Defesa Nacional, da qual conste de forma inequ\xC3" ... Superior do Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens).Vogais suplentes:Maria de Fátima Neves ...
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Despacho n.º 6497/2023
... Integrou, em representação do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a ... e Manutenção, da Câmara Municipal de Leiria; ... De agosto de 2011 a janeiro de 2012 exerceu ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... , em 2017, foi constituído um grupo de trabalho interministerial para a revisão da ENEAPAI 2007 ... nestas áreas, integrados no Ministério da Agricultura (MA) e no Ministério do ... -se que os efetivos dos con- celhos de Leiria, Alcobaça, Rio Maior, Montemor -o-Novo, T orres ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... através de medidas a cargo de um só ministério ou de medidas que resultam da articulação ... As novas medidas, que resultam do trabalho conjunto entre as diferentes áreas ... : Estimular a extensão aos pinhais de Leiria e do Interior do programa já em curso desde 2017 ...
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Acórdão nº 013/21 de Tribunal dos Conflitos, 18 de Outubro de 2021
I - O acidente sofrido por trabalhador, a exercer funções de operário para uma Junta de Freguesia, no âmbito de um contrato emprego-inserção, no tempo e local do trabalho prestado, deve ser considerado como acidente de trabalho, nos termos dos arts. 3º, 8º e 9º, da Lei nº 98/2009, de 4/9. II – Nos termos do disposto no art. 4º, nº 4, alínea b) do ETAF, incumbe aos Tribunais Judiciais a...
... no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria (TAF de Leiria) acção contra a Junta de ... – Instância Central – 1.ª Secção Trabalho, [Processo nº 1230/15.6T8LRA] por despacho de ... da República, dos tribunais e do Ministério Público e respectivos órgãos de gestão e de ... -
Despacho n.º 7824/2016
... os programas e planos nacionais do Ministério da Saúde; e promover a definição e ... (APCP) (2013-atual)Elemento no Grupo de trabalho para a regulamentação da Lei de Bases dos CP, ... de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria (2011)Atividades de Investigação, ...
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Despacho n.º 800/2018
... , Francisco Carlos da Silva Lima Dias, de Leiria, José Manuel Lourenço Gante, de Portalegre, ... ou propor a desistência de queixa ao Ministério Público pela prática de crimes de emissão de ... ção, bem como assinar os contratos de trabalho" em funções públicas;f) Sancionar as atualizaç\xC3" ...
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Despacho n.º 4371/2015
... , Francisco Carlos da Silva Lima Dias, de Leiria, João José Ferragolo Veiga, de Portalegre, ... ou propor a desistência de queixa ao Ministério Público pela prática de crimes de emissão de ... ção, bem como assinar os contratos de trabalho" em funções públicas;f) Sancionar as atualizaç\xC3" ...
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Despacho n.º 800/2018
... , Francisco Carlos da Silva Lima Dias, de Leiria, José Manuel Lourenço Gante, de Portalegre, ... ou propor a desistência de queixa ao Ministério Público pela prática de crimes de emissão de ... ção, bem como assinar os contratos de trabalho" em funções públicas;f) Sancionar as atualizaç\xC3" ...
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Acórdão nº 188/16.9T9LRA-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Janeiro de 2018
I - O requerimento de abertura de instrução, formulado pelo assistente, além de dever incluir uma súmula das razões de facto e de direito de discordância relativamente à acusação ou arquivamento, tem de incluir a indicação dos factos que, em face dos meios de prova constantes do inquérito e que venham a ser produzidos em sede de instrução, o assistente prevê vir a provar. II - No requerimento...
... de arquivamento proferido pelo Ministério Público ... (…) Impõe-se, pois, apreciar e ... ção do Juízo de Instrução Criminal de Leiria – Juiz 3 da Comarca de Leiria, queentendeu não ... da progressiva diminuição do fluxo de trabalho da sua empresa, com a consequente falta de ... -
Decreto-Lei n.º 81/2018
... ção, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, o Sindicato dos Funcionários Judiciais ... de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Leiria e Viseu;b) Equipa de Recuperação de Pendências ... ão, acompanhamento e monitorização do trabalho a desenvolver pelas equipas de recuperação de ...
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Despacho (extrato) n.º 2578/2021
... ça do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria: Célia Maria da Silva Almeida; João Paulo ... pedidos de flexibilidade do horário de trabalho aos oficiais de justiça e demais trabalhadores ...
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Portaria n.º 102/2017
... , pelos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o seguinte: ... Lar Feminino da Guarda. Leiria Centro Infantil da Nazaré O Balancé. Centro ... ção com os serviços competentes do Ministério da Saúde, a rede de cuidados continuados ...
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Despacho (extrato) n.º 11164/2017
... fevereiro de 2016;Membro do grupo de trabalho no workshop: Intervir no Património moderno e ... Arquitetos, julho 2016;Ponto focal do Ministério da Cultura para a revisão do Programa Nacional ... da Rainha - Instituto Politécnico de Leiria, ano letivo de 1997-98.III.4 - ...
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Despacho n.º 1907/2018
... (2001-2006);Estágio curricular no Ministério público de Montemor-o-Velho;Concluiu a Ordem dos ... Urbanístico;Membro na Equipa de Trabalho responsável pela implementação da nova ... Luís Pereira da Costa, Leiria (Portugal);1999-2000 Assessora Pedagógica ...
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Despacho n.º 4945/2019
... (2001-2006);Estágio curricular no Ministério público de Montemor-o-Velho;Concluiu a Ordem dos ... Urbanístico;Membro na Equipa de Trabalho responsável pela implementação da nova ... Luís Pereira da Costa, Leiria (Portugal);1999-2000 Assessora Pedagógica ...
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Despacho (extrato) n.º 4795/2021
... , integrada na Secretaria Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Secretaria-Geral do ... e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.Experiência profissional:Concluiu o Curso de ... o Curso de Técnicas de Organização de Trabalho e Gestão do Tempo (EPJ, 2017), o Curso Geral de ...
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Portaria n.º 336/2019
... digital do terreno, cartas de solos e trabalho de campo. Dada a relevância do habitat costeiro, ... em Santa Rita (Óbidos) e no Pinhal de Leiria, a norte da baia da Nazaré. No troço sul, até ... Ministerio ...
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Acórdão nº 34/09.0TBPVC.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Janeiro de 2022
... RELATÓRIO Recorrente: Diocese de Leiria-Fátima Recorridas: Pia União das Escravas …, ... que exerçam legitimamente o seu ministério, nos termos do seu §2 ... W. A intervenção ... pobres do sexo feminino, e Casas de Trabalho ... & único – Poderão ainda leccionar o ...
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Aviso n.º 7021/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Caixa ... FIGUEIREDO TÉCNICO SUPERIOR MUNICÍPIO DE LEIRIA € 2 974,09 ... ANTÓNIO VIDEIRA FONSECA ... 2 N. 1 SERV PARTILHADOS MINISTÉRIO SAÚDE,E. P. E. € 1 559,65 ... CARLOS TOMAZ ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... trabalho sobre dois pilares fundamentais. Um primeiro ... - GNR/PSP/Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna. Calendário - 2017 e ... écnicos: Beja, Bragança, Cávado e Ave, Leiria e Setúbal. Alargamento a todos os Institutos ...