ministerio do trabalho leiria
2405 resultados para ministerio do trabalho leiria
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Aviso n.º 20474/2020
... 30.º com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... Guarda (EP Guarda); Ref.ª J: Distrito de Leiria (EP Leiria, EP Leiria Jovens, EP Caldas da ... ão emitida pelo órgão competente do Ministério" da Defesa Nacional, da qual conste de forma inequ\xC3" ...
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Aviso n.º 2700/2022
... MINISTÉRIO PÚBLICO ... Procuradoria-Geral da República ... Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu — 2 vagas; ... Ref.ª B — Gabinete de ... público, nas modalidades de contrato de trabalho por tempo indetermi- ... nado ou de nomeação, ...
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Aviso n.º 2699/2022
... da República, 2.ª série PARTE D MINISTÉRIO PÚBLICO Procuradoria-Geral da República ... de Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu — 2 vagas; Ref.ª B — Gabinete de ... público, nas modalidades de contrato de trabalho por tempo indeterminado ou de no- meação, ...
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Aviso n.º 2699/2022
... MINISTÉRIO PÚBLICO ... Procuradoria-Geral da República ... Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu — 2 vagas; ... Ref.ª B — Gabinete de ... público, nas modalidades de contrato de trabalho por tempo indeterminado ou de no- ... meação, ...
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Aviso n.º 2700/2022
... da República, 2.ª série PARTE D MINISTÉRIO PÚBLICO Procuradoria-Geral da República ... de Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu — 2 vagas; Ref.ª B — Gabinete de ... público, nas modalidades de contrato de trabalho por tempo indetermi- nado ou de nomeação, ...
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Acórdão nº 1885/09.0BELRA-A de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Setembro de 2020
I. No exercício das suas funções, os trabalhadores da Administração Pública e demais agentes do Estado e outras entidades públicas estão exclusivamente ao serviço do interesse público, tal como é definido, nos termos da lei, pelos órgãos competentes da Administração (artigo 269.º, n.º 1 da CRP). II. Não é admitida a acumulação de empregos ou cargos públicos, salvo nos casos expressamente...
... pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, datado de 28/01/2016, que no âmbito da ação dministrativa instaurada contra o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das ... semanais; » […] » d) A natureza do trabalho é autónoma e é constituída pelo exercício da ... -
Deliberação (extrato) n.º 1106/2016
... (1988), mestre em Sociologia do Trabalho das Organizações e do Emprego pelo Instituto ... dos Serviços Tutelares de Menores - Ministério da Justiça.Em setembro de 1989 ingressou no ... ço de 1999 Diretor do Centro de Emprego de Leiria.Técnico Superior Consultor janeiro de 2001.De ...
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Aviso n.º 20560-B/2021
... P ... Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E ... 23 ... Medicina do Trabalho ... Administração Regional de Saúde de Lisboa ... abrigo do Protocolo celebrado entre o Ministério ...
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Lei n.º 62/2013
... Artigo 3.º ... Ministério Público ... 1 — O Ministério Público ... d) Família e menores; ... e) Trabalho; ... f) Comércio; ... g) Execução ... 3 — ... Comarcas: Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria ... Tribunais de competência territorial ...
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Declaração de Retificação n.º 455/2022
... ao preenchimento de 202 postos de trabalho correspondentes à carreira especial médica ... Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E ... — A Secretária-Geral do Ministério ...
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Acórdão nº 00437/18.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Novembro de 2021
1-A jurisprudência vem referindo a existência de dois elementos fundamentais que caracterizam o contrato de trabalho: Um vínculo de subordinação económica [atividade remunerada] e um vínculo de subordinação jurídica [autoridade e direção da pessoa a quem a atividade é prestada] e que entre eles se estabelece uma inter-relação, em termos de a prestação de trabalho, dar ao trabalhador o direito à...
... qualificar relações contratuais de trabalho subordinado (ainda que apenas para o efeito de ... Cabe em exclusivo ao Ministério Público, após participação da ACT, instaurar ... – 1.ª Secção Trabalho da Comarca de Leiria, e Proc. n.º 1808/16.9T8LRA e n.º ... -
Aviso n.º 13561/2019
... sua capacidade para motivar equipas de trabalho e colaboradores, capacidade de liderança, ... de Obras Públicas, com sede em Leiria. Exerceu funções de diretor de obras e foi ... :Escola secundária de Mira, para o Ministério de educação;Instalações dos serviços ...
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Deliberação n.º 976/2016
... de Movimentos de Magistrados do Ministério" PúblicoAo abrigo do disposto no artigo 27.º, al\xC3" ... e Menores das Instâncias Centrais);d) Trabalho (Secções de Trabalho das Instâncias ... ;Trancoso;Vila Nova de Foz Côa;Comarca de Leiria ...
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Lei n.º 2/2020
... é 20 % para o programa orçamental do ministério com a tutela do serviço ou organismo ao qual o ... úde para o orçamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se ... Artigo 207.º Recuperação do pinhal de Leiria Sem prejuízo da diversificação de meios de ...
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Despacho n.º 283/2018
... dos Estabelecimentos Prisionais de Leiria, de Leiria-Jovens e de Coimbra, sem prejuízo do ... com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., com vista à implementação ... dos estabelecimentos prisionais), um trabalho multidisciplinar que aproxime os reclusos aos ...
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Despacho n.º 283/2018
... dos Estabelecimentos Prisionais de Leiria, de Leiria-Jovens e de Coimbra, sem prejuízo do ... com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., com vista à implementação ... dos estabelecimentos prisionais), um trabalho multidisciplinar que aproxime os reclusos aos ...
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Despacho n.º 507/2023
... , pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da ... Empresa (ISCTE); ... 2012: curso de ... Educação de Leiria; ... 2006: licenciatura em Relações Humanas e ... ção dos serviços no âmbito do Ministério da Justiça, exerce funções ... de ...
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Despacho n.º 2615/2021
... Ministério da Justiça.II - Concluído o respetivo ... , pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE);2012: Curso de Estudos ... , pela Escola Superior de Educação de Leiria;2006: Licenciatura em Relações Humanas e ...
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Despacho n.º 3775/2017
... , Maria Helena Martins Pernadas, e de Leiria", em regime de substituição, José Manuel Louren\xC3" ... ou propor a desistência de queixa ao Ministério Público pela prática de crimes de emissão de ... ção, bem como assinar os contratos de trabalho" em funções públicas;f) Sancionar as atualizaç\xC3" ...
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Acórdão nº 568/10.3TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
I – A retribuição a pagar por despedimento ilícito não inclui as prestações que pressupõem a efectiva prestação do trabalho. II – A doutrina distingue a participação dos trabalhadores nos lucros em sentido próprio e sentido impróprio. Nesta segunda perspectiva a participação nos lucros é uma espécie de remuneração variável calculada com referência aos resultados da empresa. Em...
... e lícita a extinção do posto de trabalho do autor, devendo este ser condenado a pagar-lhe ... O Magistrado do Ministério Público junto deste Tribunal teve vista nos ... -Empresariais, Instituto Politécnico de Leiria ... -
Decreto-Lei n.º 247/2015 - Diário da República n.º 208/2015, Série I de 2015-10-23
... ão -Geral dos Recursos Florestais, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das ... normas estabelecidos pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... Trancoso ... Leiria ... Leiria ...
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Despacho (extrato) n.º 9825/2019
... ); Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria (2007 a 2009); Diretor do Estabelecimento ... -Integração Social", "Comunicação e Trabalho de Equipa", "Creating a Process of Change for Men ... representante do Estado Português, Ministério" da Justiça, no processo de expropriação dos im\xC3" ...
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Despacho n.º 8583/2019
... ça do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, José Nascimento Neves, as seguintes ... n.º 2 do artigo 134.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP);e) Decidir dos ...
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Despacho n.º 5644/2023
... da Região de Leiria; ... De 1997 a 2003 — docente no curso de ... ção Regional do Centro do Ministério da Economia no âmbito da Intervenção ... Em 2006, Coautora do trabalho intitulado “Articulação entre a Gestão da ...
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Lei n.º 82/2023
... forças e serviços de segurança do Ministério" da Administração Interna, e do Decreto -Lei n.\xC2" ... do Governo responsável pela área do trabalho, solidariedade e segurança social. 12 — A ... 288 972 CIM da Região de Leiria ...