ministerio do trabalho leiria
2405 resultados para ministerio do trabalho leiria
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Despacho n.º 8583/2019
... ça do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, José Nascimento Neves, as seguintes ... n.º 2 do artigo 134.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP);e) Decidir dos ...
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Despacho (extrato) n.º 9825/2019
... ); Diretor do Estabelecimento Prisional de Leiria (2007 a 2009); Diretor do Estabelecimento ... -Integração Social", "Comunicação e Trabalho de Equipa", "Creating a Process of Change for Men ... representante do Estado Português, Ministério" da Justiça, no processo de expropriação dos im\xC3" ...
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Acórdão nº 568/10.3TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
I – A retribuição a pagar por despedimento ilícito não inclui as prestações que pressupõem a efectiva prestação do trabalho. II – A doutrina distingue a participação dos trabalhadores nos lucros em sentido próprio e sentido impróprio. Nesta segunda perspectiva a participação nos lucros é uma espécie de remuneração variável calculada com referência aos resultados da empresa. Em...
... e lícita a extinção do posto de trabalho do autor, devendo este ser condenado a pagar-lhe ... O Magistrado do Ministério Público junto deste Tribunal teve vista nos ... -Empresariais, Instituto Politécnico de Leiria ... -
Despacho n.º 5644/2023
... da Região de Leiria; ... De 1997 a 2003 — docente no curso de ... ção Regional do Centro do Ministério da Economia no âmbito da Intervenção ... Em 2006, Coautora do trabalho intitulado “Articulação entre a Gestão da ...
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Lei n.º 82/2023
... forças e serviços de segurança do Ministério" da Administração Interna, e do Decreto -Lei n.\xC2" ... do Governo responsável pela área do trabalho, solidariedade e segurança social. 12 — A ... 288 972 CIM da Região de Leiria ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2018
... Atribui-se à Secretaria-Geral do Ministério da Justiça a competência para disponibilizar o ... ; d) Um representante do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; e) Um ... Fornos de Algodres Góis Gouveia Guarda Leiria" Lousã Mangualde Marinha Grande Melgaço Mira Mon\xC3" ...
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Deliberação (extrato) n.º 743/2019
... (1988), mestre em Sociologia do Trabalho das Organizações e do Emprego pelo Instituto ... dos Serviços Tutelares de Menores - Ministério da Justiça.Em setembro de 1989 ingressou no ... ço de 1999 Diretor do Centro de Emprego de Leiria.Técnico Superior Consultor - janeiro de 2001.De ...
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Aviso n.º 9273/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Caixa ... OPERACIONAL SERV MUNICIP ÁGUA SANEAMENTO LEIRIA € 791,04 ... ARMANDO CORREIA SILVA ASSISTENTE ... 3 N. 1 SERV PARTILHADOS MINISTÉRIO SAÚDE, E. P. E. € 2 251,04 ... ELVIRA MARIA ...
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Edital n.º 1453-C/2021
... documental interno para dois postos de trabalho na categoria de professor ... coordenador, na ... do Ministério, dos artigos 6.º, 9.º-A, 10.º, 15.º e 15.º-A ... e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria; ... Victor Manuel de Carvalho Fernão Pires, ...
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Acórdão nº 1302/13.1 BELRA-B de Tribunal Central Administrativo Sul, 22-09-2022
I - A resolução fundamentada não constitui ou pode qualificar-se como um ato administrativo. II - Os atos praticados ao abrigo da resolução fundamentada, como os atos de processamento de vencimento, no período em que se aplica a resolução fundamentada, não são válidos e eficazes pelo facto da resolução não ter sido impugnada. III - Assim, o ato inválido e anulado, pelo título executivo, produziu...
... recorre da sentença proferida pelo TAF de Leiria que decidiu pela procedência da ação ... pela prestação de um horário de trabalho de 8 horas diárias desde 28 de setembro de 2013 ... O Exmo. Magistrado do Ministério Público junto deste TCAS, notificado nos termos ... -
Deliberação n.º 577/2017
... de 2016, o Conselho Superior do Ministério Público aprovou um projeto de "Regulamento do ... de Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu.b) Procuradoria-Geral Distrital de ... de incapacidade temporária para o trabalho, devida a doença por tempo superior a trinta ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 75-A/2022
... 600014665 Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna ... Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Leiria ... 234 429,00 ... 2 348 245,60 € ... Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ... 600083349 ...
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Despacho n.º 2007/2019
... e segurança.Por iniciativa do Ministério da Saúde foi criado pelo Despacho n.º 4321/2013 ... , n.º 59, de 25 de março, um Grupo de Trabalho para Avaliação da Situação dos Blocos ... de Cirurgia Geral do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.;g) João Malaquias Leitão, Assistente ...
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Despacho n.º 12746/2023
... da República, 2.ª série PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Gabinete do ... do Gabinete do Investidor do Ministério da Economia. Ingressou no Instituto da Segurança ... ónio, dos Centros Distritais de Beja e Leiria. Entre junho de 2004 e dezembro de 2007, no ...
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Despacho n.º 6287/2017
... CET, nas entidades acreditadas pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ... de Emprego e Formação Profissional de Leiria da rede de Centros do IEFP, I. P., na Marinha ...
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Despacho n.º 2390/2019
... ão Europeia.O Instituto Politécnico de Leiria (IPLEIRIA), presente na região de Leiria e Oeste ... (LNEG), o maior laboratório do Ministério da Economia, está centrado na atividade de I&D ... prevê-se a afetação de 137 postos de trabalho, envolvendo a contratação pelas entidades que ...
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Despacho n.º 11356/2022
... Integrou, em representação do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a ... Municipal de Leiria, de janeiro de 2012 a setembro de 2013 ...
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Aviso n.º 20977/2020
... duas vagas na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ... comunicação da Secretaria-Geral do Ministério, dos artigos 6.º, 9.º-A, 10.º, 15.º e 15.º-A ...
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Aviso n.º 20979/2020
... cinco vagas na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ... comunicação da Secretaria-Geral do Ministério, dos artigos 6.º, 9.º-A, 10.º, 15.º e 15.º-A ... e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.Carlos Manuel Borralho Machado Ferreira, ...
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Aviso n.º 20982/2020
... três vagas na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ... comunicação da Secretaria-Geral do Ministério, dos artigos 6.º, 9.º-A, 10.º, 15.º e 15.º-A ...
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Aviso n.º 21025/2020
... duas vagas na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ... comunicação da Secretaria-Geral do Ministério, dos artigos 6.º, 9.º-A, 10.º, 15.º e 15.º-A ...
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Lei n.º 12/2022
... é 20 % para o programa orçamental do ministério com a tutela do serviço ou organismo ... ao qual ... do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se ... Recuperação do pinhal de Leiria para rearborização ... O ICNF, I. P., transfere ...
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Despacho n.º 5742/2018
... autorização do Conselho Superior do Ministério Público, a comissão de serviço, por três anos ... a justiça disciplinar, apresentando um trabalho intitulado «Divagações Breves em Torno da ...
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Despacho n.º 5742/2018
... autorização do Conselho Superior do Ministério Público, a comissão de serviço, por três anos ... a justiça disciplinar, apresentando um trabalho intitulado «Divagações Breves em Torno da ...
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Despacho n.º 4676/2021
... (RNCP), a funcionar sob a tutela do Ministério da Saúde, com o objetivo geral da prestação de ... (2007).Atividade profissional - grupos de trabalho:Coordenadora do Grupo de Trabalho Projeto ... da Escola Superior de Enfermagem de Leiria (2003-2004);Instrutora do Grupo Trauma e ...