Despacho n.º 2969/2024
| Data de publicação | 20 Março 2024 |
| Número da edição | 57 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Cultura - Património Cultural, I. P. |
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Despacho n.º 2969/2024
20-03-2024
N.º 57
2.ª série
CULTURA
Património Cultural, I. P.
Despacho n.º 2969/2024
Sumário:Designação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios do Património Cul-
tural,I.P.
Designação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios do Património Cultural,I.P.
Pelo Decreto-Lei n.º78/2023, de 04.09 foi criado o Património Cultural, Instituto Público, seguin-
do-se a Portaria n.º388/2023, de 23.11 que aprovou os seus estatutos, e o Despacho n.º12073/2023,
da mesma data, procedeu à designação, em regime de substituição, dos membros do Conselho Diretivo.
O artigo1.º do anexo publicado pela Por taria 388/2023, determina que a estrutura nuclear é cons-
tituída pelas unidades orgânicas ali referidas.
Assim, por deliberação do Conselho Diretivo, ao abrigo da alíneag) do n.º1 do artigo21.º da Lei-
-Quadro dos Institutos Públicos e nos termos do disposto no artigo27.º da Lei n.º2/2004, de 15.01,
na redação atual, o Conselho Diretivo deliberou:
1— Designar em regime de substituição para o exercício dos cargos de direção intermédia, os
seguintes dirigentes:
De 1.º grau:
a) Diretor do Departamento dos Bens Culturais, o licenciado José Carlos de Sousa Cardoso Bessa;
b) Diretora do Departamento de Projetos e Obras, a doutora Elisabete da Cruz da Silva Moura
Lopes Barreiros Ferreira;
c) Diretora do Departamento de Planeamento e Gestão, a licenciada Paula Sofia Fonseca Tavares;
d) Diretor do Departamento de Transição Digital, o licenciado Rui Jorge Garcia Simões Pinto;
e) Diretor do Departamento do Fundo de Salvaguarda, o licenciado José Miguel Ferreira Marques.
De 2.º grau:
a) Na dependência do Departamento dos Bens Culturais:
i) Chefe da Divisão do Património Arquitetónico e Paisagístico (DPAP), o licenciado Jorge Manuel
Rua Fernandes;
ii) Chefe da Divisão do Património Arqueológico e das Arqueociências (DPAA), o licenciado António
José Cunha Matias;
iii) Chefe da Divisão de Inventário, Classificações e Arquivo (DICA), a doutora Ana Paula Valente
Figueiredo;
iv) Chefe da Divisão do “Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática” (CNANS), a licen-
ciada Isabel da Conceição de Almeida Pinto;
b) Na dependência do Departamento de Projetos e Obras:
i) Chefe da Divisão de Projetos e Obras Norte (DPON), a mestre Margarida Maria Mendes de Freitas
de Queiroz e Lencastre;
ii) Chefe da Divisão de Projetos e Obras Sul (DPOS), a licenciada Elsa Maria Dias da Silva Duarte
Conceição;
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2.ª série
c) Na dependência do Departamento de Planeamento e Gestão:
i) Chefe da Divisão Administrativa e Financeira (DAF), a licenciada Paula Cristina Mateus Azevedo;
ii) Chefe da Divisão de Contração Pública (DCP), a mestre Maria Teresa Martins dos Santos.
d) na dependência do Departamento de Transição Digital:
i) Chefe da Divisão de Sistemas e Informática, o licenciado José Pedro Peixoto Cabral.
e) Na dependência direta do Conselho Diretivo:
i) Chefe da Divisão Jurídica e de Contencioso (DJC), a licenciada Cláudia Maria de Oliveira Janeiro;
ii) Chefe da Divisão de Recursos Humanos (DRH), a licenciada Cláudia Telma de Sousa Ayalla
e Costa Roque; iii) Chefe da Divisão de Monumentos e Sítios (DMS), o doutor Rui Miguel Almeida Maia.
2—O presente despacho de designação produz efeitos a 1 de janeiro de 2024, à exceção da Chefe
de Divisão do “Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS), a licenciada Isabel da
Conceição de Almeida Pinto, cuja designação produz efeitos a 15/01/2024.
3— Para efeitos do disposto no n.º11 do artigo 21.º da citada Lei n.º2/2004, de 15 de janeiro,
a nota curricular dos designados é publicada em anexo ao presente despacho.
ANEXO
Nota Curricular
I—Identificação
Nome: José Carlos de Sousa Cardoso Bessa
Data de Nascimento: 28 de dezembro de 1968
Naturalidade: São Mamede Ribatua—Alijó
II — Habilitações académicas
Licenciatura em Arquitetura (1992); 1.º ao 3.º ano na Faculdade de Arquitetura da Universidade
do Porto e 4 e 5.º ano na Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa.
Frequência do curso de Mestrado (componente curricular) em Cultura Arquitetónica Contempo-
rânea e Construção da Sociedade Moderna na Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de
Lisboa (setembro 1994 a junho 1995).
III — Atividade profissional relevante
III.1 — Administração Pública Central—Direção Geral do Património Cultural
Chefe da Divisão de Salvaguarda do Património Arquitetónico e Arqueológico—Departamento de
Bens Culturais (junho 2013 a 13 de janeiro de 2020).
Chefe da Divisão de Salvaguarda do Património Arquitetónico—Departamento de Bens Culturais
(14 de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2022).
Diretor de Departamento dos Bens Culturais (desde 1 de julho de 2022).
Atividade complementar:
Membro do Conselho Coordenador da Avaliação da DGPC (agosto 2013 a janeiro 2017).
Membro da Comissão Redatora da Política Nacional de Arquitetura e Paisagem—Direção-Geral
do Território (fevereiro a dezembro de 2014).
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