ministerio do trabalho leiria

2413 resultados para ministerio do trabalho leiria

  • Despacho n.º 1068/2021
    ... dos serviços e organismos do Ministério da Justiça que devam ser providos por ... de Montemor-o-Velho, de Ansião, de Leiria, de Pombal, no Círculo Judicial de Viseu, no ... de Execuções de Ansião, no Juízo do Trabalho de Coimbra, no Juízo de Execuções de Coimbra e ...
  • Despacho n.º 4154/2023
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE ... 2 — Para além da representante do Ministério Público Maria Raquel Ribeiro Pereira Desterro ... delegado de saúde de Leiria e delegada de saúde-adjunta do Agrupamento de ...
  • Acórdão nº 12341/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Fevereiro de 2017
    ... ção cie ato administrativo contra o Ministério da Saúde e a Caixa Geral de /Aposentações, com ... Graduado Sénior do Centro Hospitalar Leiria-Pombal, com efeitos a partir da prática cio ato ... de Cirurgia Geral decorre do contrato de trabalho em funções públicas celebrado em 21.01.2013 ...
  • Aviso n.º 9079/2021
    ... º e com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... ão emitida pelo órgão competente do Ministério" da Defesa Nacional, da qual conste de forma inequ\xC3" ... , Diretora do Estabelecimento Prisional de Leiria Jovens; 2.º vogal suplente: Sandra Isabel Abreu ...
  • Despacho n.º 9213/2023
    ... INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA" ... Despacho n.º 9213/2023 ... Sumário: Nomeaç\xC3" ... Leiria, tem integrado diversos grupos de trabalho ... no âmbito da comunicação e relações ... Certificado pelo Instituto Cervantes, Ministério da Educação de Espanha, 2010), ... legislação ...
  • Despacho (extrato) n.º 4668/2019
    ... e Informática da Secretaria-Geral do Ministério" dos Negócios Estrangeiros.Por despacho do Secret\xC3" ... e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.Em termos de formação profissional, nos ... o Curso de Técnicas de Organização de Trabalho e Gestão do Tempo (EPJ, 2017), o Curso Geral de ...
  • Acórdão nº 650/19.1BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Junho de 2021

    I. Para se aferir do grau de culpa do Recorrido há que considerar a diligência e aptidão que seria de esperar, de acordo com as circunstâncias do caso, de alguém medianamente diligente que exercesse as mesmas funções. II. O Recorrido aceitou como bons os pareceres e informações do seu assessor jurídico que, aos olhos de um não jurista, como é o caso do Recorrido, podem apresentar-se como...

    ... Central Administrativo Sul: O Ministério Público vem, no âmbito da presente acção ... que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, no processo n.º 822/14.5BELRA-C, determinou, ... , período durante o qual não prestou trabalho no Município de Nazaré – depoimento de S ... ; ...
  • Deliberação (extrato) n.º 89/2022
    ... 62Dirio da Repblica, 2. sriePARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANA SOCIALInstituto da ... e Contribuies, do Centro Distrital de Leiria.A presente Deliberao produz efeitos a 2 de ...
  • Deliberação (extrato) n.º 89/2022
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto ... do Centro Distrital de Leiria ... A presente Deliberação produz efeitos a 2 ... Ministério do Trabalho, Solidariedade e Se- ... gurança ...
  • Despacho n.º 3034/2020
    ... Ministério da Saúde (atividades relacionadas com a análise ... ção em diversos projetos e grupos de trabalho europeus na área da emergência (EGEA, PSAP ... Superior de Tecnologia e Gestão: em Leiria (2005) e Instituto Politécnico de Beja ...
  • Despacho n.º 816/2019
    ... , em 2007;Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social pela Faculdade de Direito ... é 2018 foi uma das representantes do Ministério da Saúde no «Board of Member States on European ... 2013-2014 do Instituto Politécnico de Leiria, em 23 de março de 2014. Responsável pela ...
  • Edital n.º 1453-A/2021
    ... documental interno para três postos de trabalho na categoria de professor ... coordenador, na ... -Geral do Ministério, dos artigos 6.º, 9.º-A, 10.º, 15.º e 15.º-A ... Gestão do Instituto Politécnico Leiria ... 10.2 — O júri pode deliberar quando ...
  • Edital n.º 1453-B/2021
    ... documental interno para três postos de trabalho na categoria de professor ... coordenador, na ... -Geral do Ministério, dos artigos 6.º, 9.º-A, 10.º, 15.º e 15.º-A ... Caldeirinha — Instituto Politécnico de Leiria ... 10.2 — O júri pode deliberar quando ...
  • Edital n.º 1453-D/2021
    ... documental interno para dois postos de trabalho na categoria de professor ... coordenador, na ... nicação da Secretaria-Geral do Ministério, dos artigos 6.º, 9.º-A, 10.º, 15.º e 15.º-A ... e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria; ... Professor Doutor Silvino Dias Capitão, ...
  • Despacho n.º 9376/2020
    ... a proposta do Conselho Superior do Ministério Público, designa-se o procurador da República ... Pública, adjunta do delegado de saúde de Leiria e delegada de saúde adjunta do Agrupamento de ... P., designada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social;d) António ...
  • Aviso n.º 15419/2022
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Caixa ... MATOS ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE LEIRIA € 422,22 ... N.º 151 5 de agosto de 2022 ... 2 N. 1 SERV PARTILHADOS MINISTÉRIO SAÚDE, E. P. E. € 1 385,34 ... CARLOS MANUEL ...
  • Acórdão nº 348/12.1TTMR.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Setembro de 2015
    ... (…) n.º (…), Bloco (…)–(…),(…) Leiria, BB, casada, Delegada de Informação Médica, ... , em 07/08/2012 e no Tribunal do Trabalho de Tomar, ação de impugnação de Despedimento ... ): (…) * O ilustre magistrado do Ministério Público proferiu parecer no sentido do ...
  • Aviso n.º 5226/2022
    ... ísica na Escola Superior de Educação de Leiria — IPL ... 2004/2005 — Curso de ... ónia de Férias, Serviços Sociais do Ministério da Saúde, ... Tocha (Rovisco Pais); ... 09/1999 ... — Início de Funções com Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Câmara ... Municipal de ...
  • Decreto-Lei n.º 247/2015
    ... MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Decreto-Lei n.º ... mas estabelecidos pela Lei Geral do Trabalho em Fun- ... ções Públicas, aprovada pela Lei ... Trancoso ... Leiria ... Leiria ...
  • Acórdão nº 1287/18.8BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Junho de 2019
    ... Relatório O Ministério da Justiça (Recorrente), interpôs recurso ... de 5 de março de 2016 como acidente de trabalho in itinere; b. Ao condenar a Entidade Demandada a ... pelos Bombeiros para o Hospital de Leiria ... Testemunhas: David ... Luís ...
  • Decreto-Lei n.º 40/2023
    ... sequência da reafetação, o local de trabalho destes trabalhadores na localidade em que ... se ... b) Na Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, na categoria, ... 1 ... Leiria ... Delegação ...
  • Aviso n.º 19903/2020
    ... mobilidade e cessação de contrato de trabalho em funções públicas.Faz-se público que:Elita ... pelo Frequência Instituto Politécnico de Leiria, em 21 de maio de 2019, online (10 horas); ... N.º EDF 509352/2009 DN, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto ...
  • Edital n.º 1453-E/2021
    ... documental interno para três postos de trabalho na categoria de professor ... coordenador, na ... nicação da Secretaria-Geral do Ministério, dos artigos 6.º, 9.º-A, 10.º, 15.º e 15.º-A ... logia do Mar-Instituto Politécnico de Leiria; ... António Pedro Soares Pinto, Professor ...
  • Despacho (extrato) n.º 13993/2016
    ... a introdução da nova metodologia de Trabalho" por Equipas Pluridisciplinares, com a constituiç\xC3" ... Ministério da Educação tendo realizado formação, sobre ...
  • Despacho n.º 6442/2019
    ... em Figueiró dos Vinhos, no distrito de Leiria, em 21 de agosto de 1957.Licenciatura em Direito, ... , no Instituto Superior Militar»; «O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e ... ), incluindo a integração do grupo de trabalho responsável pela preparação e acompanhamento ...

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