ministério da justiça publicações
2360 resultados para ministério da justiça publicações
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Despacho n.º 938/2018
... como as respetivas alterações, ao Ministério Público e assegurar a respetiva publicação no ... da lei, o funcionamento dos serviços de justiça e de execuções fiscais; 5 - Promover a ... - Promover a edição de estudos e publicações de obras destinados à recolha e difusão da ...
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Despacho Normativo n.º 8/2019
... defesa do ambiente, para a promoção da justiça social e da cidadania esclarecida e responsável ... ção de serviços, da venda de publicações e de outros bens ou serviços resultantes da sua ... á, sob a responsabilidade do Ministério da Justiça, segundo os esquemas de competência ...
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Despacho n.º 5038/2023
... Ministério das Finanças (Conta Geral do Estado e outros); ... Estado e em outras publicações legais; coordenou a execução da síntese mensal ... da Presidência do Supremo Tribunal de Justiça; ... Ingressou na DGO em 1997, em funções ...
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Despacho n.º 432/2023
... das estruturas orgânicas do Ministério ... da Educação, a gestão e manutenção de ... b) Preparar, elaborar e divulgar publicações periódicas municipais de informação geral ... Governo responsáveis pelas áreas da justiça, da solidariedade e da segurança social”. A ...
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Despacho n.º 7707/2023
... -se por critérios de rigor, exigência, justiça social, transparência e ... integridade, ... mm) Promover e apoiar edições, publicações ou qualquer outro tipo de suporte informativo ... o) Participar ao Ministério Público quaisquer factos que indiciem a prática ...
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Despacho n.º 9285/2018
... das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. (2008-2009), tendo sido responsável, ... de Auditoria e Modernização do Ministério da Justiça (2004-2005).Consultor no Gabinete de ... publicações ...
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Despacho n.º 9285/2018
... das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. (2008-2009), tendo sido responsável, ... de Auditoria e Modernização do Ministério da Justiça (2004-2005).Consultor no Gabinete de ... publicações ...
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Decreto-Lei n.º 17/2024
... serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). 2 — Fica a ... ção de serviços e de venda de publicações ou de rendimentos de bens próprios; c ) O ... Justiça Artigo 72.º Disposições específicas ...
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Portaria n.º 264/2016
... de dez anos, exigentes funções no Ministério da Defesa Nacional, nomeadamente as de chefe da ... ção e Desenvolvimento (I&D), as publicações de divulgação e promoção da Base Tecnológica ... É assim de toda a justiça reconhecer publicamente as excecionais qualidades ...
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Portaria n.º 264/2016
... de dez anos, exigentes funções no Ministério da Defesa Nacional, nomeadamente as de chefe da ... ção e Desenvolvimento (I&D), as publicações de divulgação e promoção da Base Tecnológica ... É assim de toda a justiça reconhecer publicamente as excecionais qualidades ...
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Decreto-Lei n.º 5/2015 - Diário da República n.º 5/2015, Série I de 2015-01-08
... agosto, que aprova a Lei Orgânica do Ministério das Finanças ... Artigo 2.º ... Aprovação ... entidades, estudos, inquéritos, publicações, ações de formação e outras iniciativas ... -se através dos serviços competentes de justiça fiscal sendo aquelas equiparadas a créditos do ...
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Lei n.º 113/2017
... princípios da liberdade, segurança e justiça. Assim, neste âmbito, Portugal concentrará a ... Fontes: INE e Ministério das Finanças. Para 2018 é esperado um ... ório em acesso aberto, dos dados e publicações científicas resultantes de projetos com ...
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Aviso n.º 224/2023
... Despacho n.º 13779/2022, da Ministra da Justiça (publicado ... no Diário da República, n.º ... Estatuto do Ministério Público-EMP (versão da Lei n.º 68/2019, de 27 ...
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Despacho n.º 8633/2016
... município; v) Produzir e difundir publicações e outros suportes de comunicação (impressos ... a Procuradoria-Geral da República, Ministério Público e Provedoria de Justiça; q) Apoiar a ...
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Deliberação n.º 67/2018
... ção conjunta a prestar pelo INE e Ministério da Saúde; Realização de uma sessão de ... ê-se a edição de 69 títulos de Publicações, predominantemente em suporte eletrónico, sendo ... de Informação das Estatísticas da Justiça. [DGPJ/MJ]; Conclusão da implementação do ...
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Despacho n.º 7560/2018
... -se por critérios de rigor, exigência, justiça social, transparência e integridade, ... ao Município; o) Participar ao Ministério Público quaisquer factos que indiciem a prática ... ; m) Promover e apoiar edições, publicações ou qualquer outro tipo de suporte informativo que ...
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Decreto-Lei n.º 5/2015
... a cedência de utilização, ao Ministério ... daAdministração Interna, do PM 12/Lisboa ... publicações, ações de formação e outras iniciativas se- ... através dos serviços competentes de justiça fiscal sendo ... aquelas equiparadas a créditos ...
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Despacho (extrato) n.º 7579/2019
... de protocolos de cooperação com o Ministério da Cultura e outras entidades com objetivos ; g) Fomentar a elaboração de publicações sobre a autarquia ou outros assuntos de interesse ... da educação, saúde, ação social, justiça, habitação e captação de investimento venham ...
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Parecer n.º 2/2018
... dados Caixa 4 - Conta consolidada do Ministério da Saúde 5 - Fluxos financeiros com a União ... érios das Finanças (euro) 77 M), da Justiça (euro) 54 M) e da Administração Interna (euro) ... Até 2013, tais publicações não se verificaram. A partir de 2014, na ...
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Deliberação n.º 67/2018
... ção conjunta a prestar pelo INE e Ministério da Saúde; Realização de uma sessão de ... ê-se a edição de 69 títulos de Publicações, predominantemente em suporte eletrónico, sendo ... de Informação das Estatísticas da Justiça. [DGPJ/MJ]; Conclusão da implementação do ...
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Despacho n.º 8029/2023
... ção e Relações Internacionais do Ministério das Finanças; ... Acompanhamento da gestão ... de Acompanhamento Setorial — Justiça, Administração Interna e Defesa; ... DGO em geral e a autorização de publicações ...
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As condições gerais dos contratos e as cláusulas abusivas em Portugal: dos males diagnosticados aos remédios prescritos
... Ministério Público , o que não é de estranhar dada a ... Formação dos auditores de Justiça" ... 1.ª Instante necessidade de prover à forma\xC3" ... do Consumo –, Coimbra, Centro de Publicações da apDC , Coimbra, ano 12, n.° 45, Março de ...
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Despacho n.º 7544/2022
... nais] do Ministério das Finanças [tendo trabalhado nas áreas de ... dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça ... 2006-2009 — Chefe de Gabinete do ... V — Publicações: ... Perspetivas Financeiras da Segurança Social ...
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Acórdão nº 387/19 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Junho de 2019
... apreensão dos bens decretada pelo Ministério Público ... Com ... efeito, por despacho do ... e bens, na realização e eficácia da justiça" e ... no exercício da ação penal ... 89. \xC2" ... introdução - por via das publicações das Leis n.º s 59/98, de 25 ... de Agosto e ...
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Declaração de Retificação n.º 283/2023
... Direção-Geral da Administração da Justiça ... Declaração de Retificação n.º 283/2023 ... e Fiscais e dos Magistrados do Ministério Público ... Para os devidos efeitos, observado ... — O Diretor da Unidade de Publicações ...