ministerio da administração interna concursos
2719 resultados para ministerio da administração interna concursos
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Despacho n.º 2672/2018
... o funcionamento dos serviços da administração autárquica devem orientar-se pelos princípios ... ções de trabalho; h) Da programação interna em cada serviço, de acordo com o planeamento ... mercado, através de ajustes diretos, concursos públicos, concessões ou outro tipo de ... , assegurando a análise e o envio ao Ministério Público de impugnações judiciais recebidas e ...
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Despacho n.º 4394/2020
... , enquanto organismo público da Administração" Local, tem como missão a prestação de um servi\xC3" ... º Modelo e Estrutura 1 - A organização interna dos serviços adota o modelo de estrutura ... de contactos com o IEFP e o Ministério da Educação para homologação dos roteiros ... respeitantes à realização de concursos para fornecimentos promovidos pela entidade ...
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Acórdão nº 2048/10.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 29-11-2022
Restituição de apoio financeiro a campanhas de segurança rodoviária
... Ministério da Administração Interna (MAI), em janeiro de ... faltosa de se candidatar a novos concursos enquanto não proceder ao cumprimento das ... -
Despacho n.º 8759/2016
... o estado da arte; i) Emitir parecer nos concursos de concentrados de fatores da coagulação, a ido das entidades do Ministério da Saúde que desenvolvam os respetivos concursos ... , na qualidade de representante da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.; f) Dr.ª ... clínicos (Eurotrials, 2012); Auditora Interna da Qualidade ISO 9001:2008 (SGS, 2015); ...
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Lei n.º 62/2013
... 3 — Na administração da justiça, incumbe aos tribunais ... assegurar ... Artigo 3.º ... Ministério Público ... 1 — O Ministério Público ... 1 — Na ordem jurídica interna, a competência reparte- ... -se pelos tribunais ... h) Aprovar o seu regulamento interno, concursos e ins- ... i) Emitir os cartões de identidade ...
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Aviso n.º 22490/2021
... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Guarda Nacional Republicana ... militar ou declaração, emitida pelo Ministério da Defesa Nacional ou ... Centro de Recrutamento ... para a Repartição de Recrutamento e Concursos da GNR, indicando o seu número ... de candidato ...
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Despacho n.º 3723/2018
... Administração e Finanças - serviços de apoio ... de encargos para lançamento dos concursos; Acompanhar a execução dos trabalhos de ... ): Assegurar o controlo da movimentação interna de correspondência e dos processos referentes ... entre a Câmara Municipal e o Ministério da Educação; Assegurar a coordenação das ...
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Lei n.º 108/2017
... ço Nacional de Saúde, devendo o Ministério da Saúde proceder às transferências que se ... 1 - O Governo procede à abertura de concursos para a celebração de Contratos Locais de ... responsáveis pelas áreas da administração interna e das florestas prevista no n.º 2 do ...
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Decreto-Lei n.º 13/2018
... médico constitui atribuição do Ministério da Saúde. 2 - O Ministério da Saúde exerce as ... -lei, sob a coordenação da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I ... ção que aprova os regulamentos dos concursos das carreiras médicas, e confere dispensa das ... internos nos serviços de urgência, interna e externa, nas unidades de cuidados intensivos, ...
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Despacho n.º 14171/2016
... julho, ao aprovar a nova orgânica do Ministério da Educação e Ciência, criou a Direção-Geral da Administração Escolar, abreviadamente designada por ... , aprovou o modelo de organização interna da DGAE, e a Portaria n.º 30/2013, de 29 de ... ónico, na Direção de Serviços de Concursos e Informática;Exerceu funções técnicas e de ...
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Despacho n.º 909/2022
... ão célere e da colaboração da administração com os particulares, isto é, ... do Município ... Modelo de Estrutura ... A organização interna dos serviços municipais adota o modelo de ... o serviço respeitante a processos de concursos para atribuição de licenças de ... veículos ... de Execução celebrado com o Ministério da Educação; ... v) Participar, em ...
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Despacho n.º 909/2022
... ão célere e da colaboração da administração com os particulares, isto é, do Município com ... 7.º Modelo de Estrutura A organização interna dos serviços municipais adota o modelo de ... o serviço respeitante a processos de concursos para atribuição de licenças de veículos de ... de Execução celebrado com o Ministério da Educação; v ) Participar, em colaboração ...
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Despacho n.º 12445/2021
... que são transferidas da Administração Central nas diversas áreas: ... 2.1 — Na ... eficiência e eficácia na tramitação interna de processos e procedi- ... mentos, por forma a ... Tribunais, Ministério Público, Provedoria de Justiça, Tribunal de ... necessárias à realização de concursos ... e à gestão de empreitadas de obras ...
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Aviso n.º 16135/2023
... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Guarda Nacional Republicana ... militar ou declaração, emitida pelo Ministério da Defesa Nacional ou ... Centro de Recrutamento ... para a Repartição de Recrutamento e Concursos da GNR, indicando o seu número ... de candidato ...
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Despacho n.º 686/2024
... e) A comunicação interna e cooperação entre os serviços; ... f) A ... nas relações com os órgãos da administração central, regional ... e local, e outras entidades ... l) Integrar, designadamente, júris de concursos, grupos de trabalho e conselhos consultivos ... execução, de forma articulada com o Ministério da Educação e os Agrupamen- ... tos de Escolas, ...
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Regulamento n.º 811/2023
... administração geral, segurança e proteção civil. Assim ... interna dos serviços com a aprovação do presente ... a organização de concursos, candidaturas e o seu acompanhamento, a ... ção de contratos-programa entre o Ministério da Saúde e o Município; ... z) Promover, em ...
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Despacho n.º 8605/2022
... conselhos diretivos de entidades do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de ... Saúde ... diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I ... ço de origem em situações de mobilidade interna ... entre serviços e estabelecimentos integrados ... concursos de habilitação ao grau de consultor da carreira ...
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Regulamento n.º 959/2016
... , promover a modernização da administração municipal como elemento fundamental para uma ... ções de trabalho, premiando a mobilidade interna dos mesmos quando possível e exequível. Artigo ... e acompanhar as aberturas de concursos para candidaturas a cofinanciamento nas áreas ... ao município nomeadamente, o Ministério da Solidariedade Social, o Ministério da Saúde ...
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Despacho n.º 11196/2018
... atribuições e o tipo de organização interna, assente num modelo estrutural misto. Através da ... dos Serviços e Organismos da Administração Pública, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de ... :Plano Nacional de Regresso, Ministério dos Negócios Estrangeiros;Thirteenth General ... ;Membro de diversos júris de concursos de ingresso, de acesso e de ...
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Regulamento n.º 478/2020
... ão célere e da colaboração da administração com os particulares, isto é, do Município com ... que resultem da lei, regulamentação interna, ou lhe sejam atribuídas por despacho ou ... resposta aos Tribunais, serviços do Ministério Público, Provedoria de Justiça, ... : a) Elaboração dos procedimentos de concursos de todas as empreitadas e acompanhamento ...
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Despacho (extrato) n.º 1313/2022
... P .; Auditora interna de qualidade. 3 — Situação Profissional ... da Modernização do Estado e da Administração Pública n.º 7617/2020, de 03 de agosto, foi ignada como perita do Ministério da Justiça, no âmbito da CReSAP Jurista no ... ; Participou na abertura de todos os concursos públicos relativamente ao recrutamento de ...
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Despacho (extrato) n.º 1313/2022
... P.; ... Auditora interna de qualidade ... 3 — Situação Profissional ... da Administração Pública n.º 7617/2020, de 03 de agosto, foi ignada como perita do Ministério ... da Justiça, no âmbito da CReSAP ... Jurista ... Participou na abertura de todos os concursos públicos relativamente ao recrutamento de ...
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Lei n.º 155/2015
... b) O Ministério Público; ... c) O Instituto dos Registos e do ... , que transpõe para a ordem jurídica interna ... a Diretiva 2005/36/CE, do Parlamento e do ... garantias pessoais e colaborar na administração da justiça, ... propondo as medidas legislativas ... e) Colaborar com o Estado nos concursos para atribui- ... ção do título de notário e ...
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Decreto-Lei n.º 17/2019
... ção dos serviços competentes do ministério responsável pela área do ensino superior que, ... áreas da defesa nacional e da administração interna, sob proposta do CEMGFA, ouvido o CCEM e ... ; vi) As propostas para a abertura dos concursos de admissão de alunos aos cursos da UPM, em ...
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Aviso n.º 18848/2021
... /98, de 11 de julho, adaptado à administração local pelo Decreto-Lei n.º 238/99, de 25 de ... Ministro de Estado e da Administração Interna e do Ministro de Estado e das Finanças, ... das atas das reuniões dos júris dos concursos.8 - A lista de classificação final, acompanhada ... ência do Conselho de Ministros e Ministério da Reforma do Estado e da Administração ...