ministerio da administração interna concursos
2554 resultados para ministerio da administração interna concursos
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Despacho n.º 6909/2019
... , compete promover de forma adequada, interna e externamente, a imagem institucional do ... ção de obras municipais por administração direta e estabelecer os necessários ... o acompanhamento dos respetivos concursos e processos; c) Efetuar o acompanhamento técnico ... a Procuradoria-Geral da República, Ministério Público e Provedoria de Justiça; q) Apoiar a ...
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Despacho n.º 432/2023
... efeito, após a fase de incorporação interna das novas competências na sua estrutura ... das estruturas orgânicas do Ministério ... da Educação, a gestão e manutenção de ... de crescimento orientada para uma administração aberta que valoriza e salvaguarda o ... serviço ... ário feiras, mercados, exposições e concursos de animais, ... por ex. “Feiras e Mercados de ...
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Despacho n.º 4403/2019
... capazes de alcançar uma administração mais eficaz e moderna, que sirva bem os ... gg) Integrar, designadamente, júris de concursos, grupos de trabalho e conselhos consultivos para ... º Modelo de Estrutura 1 - A organização interna dos serviços municipais adota o modelo de ... aplicação das orientações do Ministério da Educação, em matéria de ação social ...
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Lei n.º 75-C/2020
... plurianual, para os subsetores da administração central e segurança social, que constam do anexo ... Apostar na coesão interna do país constitui uma condição essencial para ... (ver documento original) Fontes: Ministério" das Finanças; BCE, setembro de 2020. 2.1.2 - Cen\xC3" ... devendo ser concluídos, em 2020, novos concursos nas vertentes individual e institucional. A este ...
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Decreto-Lei n.º 125/2015 - Diário da República n.º 130/2015, Série I de 2015-07-07
... de organização e de métodos de administração" e gestão escolar, capazes de permitir uma adequa\xC3" ... e procedimentos de avaliação interna e de garantia da qualidade do ensino baseados em ... do Exército, ao serviço central do Ministério da Defesa Nacional responsável pela política de ... e controlo de todas as operações dos concursos em cada um dos EME, competindo -lhe, em especial: ...
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Despacho n.º 3358/2022
... é o que se adequa melhor à organização interna dos serviços municipais ... Estrutura Orgânica ... a execução, por administração direta, das obras de conservação daí ... concursos, festivais, entre outros ... Coordenar, informar ... dos protocolos assinados com o Ministério da Educação; ... Assegurar a ligação com as ...
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Despacho Normativo n.º 16/2021
... ; g) Organizar ou cooperar com a administração marítima na organização e realização de ... função superintender a organização interna da ENIDH. 3 - Os outros órgãos são de natureza ... ços escolares, com exceção de exames, concursos e provas públicas. Artigo 25.º Deliberações 1 ... ministério responsável pela área das finanças. 2 - A ...
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Despacho n.º 1616/2024
... Administração Geral compreende um Gabinete de Apoio Jurídico, ... que resultem da lei, regulamentação interna, ou lhe sejam atribuídas por despacho ou ... Procuradoria -geral da República, Ministério Público, Inspeção -geral da Administração ... habitacional municipal; l ) Lançar os concursos públicos de venda de fogos a jovens e ou ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/A
... Artigo 4.º Concursos pendentes Os concursos pendentes à data da ... dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado, aprovado ... ; u) Apoiar e gerir a comunicação interna e externa; v) Organizar e gerir a base de dados ... ço com competência inspetiva do ministério responsável pela área laboral. Artigo 61.º ...
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Deliberação n.º 703/2018
... Centro de Saúde dos Olivais da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I ... (DGAP); 1986 - Secretaria Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ... de sistemas; Membro de Júri de concursos de contratação de pessoal e aquisição de ... Secretário de Estado da Administração Interna. Entre outubro de 1999 e março de 2001, Adjunto ...
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Acórdão nº 01506/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Novembro de 2014
I - O princípio da protecção da «confiança» não assume relevância jurídica se a Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP) alicerça o seu pedido de indemnização por suposta violação daquele princípio, entre o mais, o ter tomado como certa a manutenção futura de uma situação apenas por ter dela beneficiado no passado. II - O facto de ter havido várias decisões a atribuir-lhe durante anos o exclusivo...
... o despacho do Ministro da Administração Interna nº 23900/2005, de 9/11/2005, com pedido ... , designadamente, preparando-se para os concursos públicos para atribuição de apoios ... a Sentença recorrida.” 5- O Ministério Público foi notificado ao abrigo do art. 146º, ... -
Despacho n.º 9677/2016
... ências no diretor da Direção de Administração de Recursos Humanos1 - Ao abrigo do disposto no ... interna ou cedência do pessoal civil;ii. Relativamente ... Autorizar a abertura dos concursos internos condicionados, de pessoal militarizado e ... processos de falecimento a enviar ao Ministério da Defesa Nacional;ddd. Autorizar as ...
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Despacho n.º 9677/2016
... ências no diretor da Direção de Administração de Recursos Humanos1 - Ao abrigo do disposto no ... interna ou cedência do pessoal civil;ii. Relativamente ... Autorizar a abertura dos concursos internos condicionados, de pessoal militarizado e ... processos de falecimento a enviar ao Ministério da Defesa Nacional;ddd. Autorizar as ...
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... , por um lado, e serviços da administração central, por outro, focado na concretização das ... és de medidas ao nível da sua estrutura interna, dos procedimentos de funcionamento, do ... de execução celebrado com o Ministério da Educação, nos termos da lei, tenham ... ção complementar, designadamente, concursos públicos com publicitação internacional, ...
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Despacho n.º 8570/2022
... nacional e da administração interna, o engenheiro José António Gil Oliveira ... Ministério ... da Saúde (atividades relacionadas com a ... concursos públicos para a aquisição de sistemas e ...
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Aviso n.º 1483/2022
... Câmara Municipal de Mértola A estrutura interna da organização dos serviços da Câmara ... ência de competências da Administração direta e indireta do Estado para os órgãos do ... de serviços, incluindo a abertura de concursos, com a participação dos serviços indicados ... áreas curriculares definidas pelo Ministério da Educação; ... N.º 16 24 de janeiro de ...
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Despacho n.º 2850/2021
... , atribuições e o tipo de organização interna da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional ... Administração (INA)Outros cursos:Código do Procedimento ... da Defesa Nacional (ex-DGPRM) do Ministério da Defesa Nacional (MDN), desde 1 de dezembro de ...
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Despacho n.º 664/2021
... efeito, após a fase de incorporação interna das novas competências na sua estrutura ... competências da Divisão de Administração e Finanças para a Unidade de Contração ... ças policiais e por determinação do Ministério Público ou por quaisquer outras Autoridades ... ário feiras, mercados, exposições e concursos de animais, por ex. "Feiras e Mercados de ...
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Deliberação n.º 132/2024
... instituto público, integrado na administração indireta do Estado, com personalidade jurídica, ... janeiro, a qual prevê uma organização interna assente em unidades orgânicas nucleares e ... área dos CAD no Centro das T aipas; Ministério da Saúde. Foi assessora do Alto -Comissário ... Participação em júris de concursos de pessoal; Participação em júris de ...
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Acórdão nº 00830/16.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Janeiro de 2018
I – O art. 120º, nº 1, do CPTA, prevê actualmente que a providência cautelar, uma vez reunidos restantes requisitos, seja adoptada se for possível formular um juízo de probabilidade de procedência da pretensão formulada ou a formular na acção principal, o que não é o caso. * * Sumário elaborado pelo relator
... ários da PSP, intentaram contra o Ministério da Administração Interna providência de ... ção do método de selecção dos concursos ... B. O tribunal a quo aborda a questão ... -
Aviso n.º 1483/2022
... A estrutura interna da organização dos serviços da Câmara ... Município com outros órgãos da Administração; ... f) Assegurar a ligação aos organismos e ... a abertura de concursos, com a participação dos serviços indicados ... curriculares definidas pelo Ministério da Educação; ... N.º 16 24 de janeiro de 2022 ...
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Despacho n.º 7652/2016
... instrução dos processos, incluindo concursos públicos. Compete-lhe ainda garantir a adequado ... corrente e proceder à sua distribuição interna, propondo medidas para racionalizar os consumos e ... ção de recursos financeiros da administração central, programas de apoio da União Europeia e ... de Escolas de Alandroal e o Ministério da Educação; g) Coordenar em colaboração com ...
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Despacho n.º 2177/2022
... , pois, na promoção de uma administração mais eficiente e modernizada, que contribua para ... , pelo que se entende que a organização interna do Município deve assentar num modelo de ... que se encontram; l ) Colaborar com o Ministério Público nos processos de expropriação ... dos processos, incluindo a abertura de concursos, com a participação dos serviços para tal ...
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Despacho n.º 2177/2022
... , pois, na promoção de uma administração mais ... eficiente e modernizada, que contribua ... organização interna do Município deve assentar num modelo de ... l) Colaborar com o Ministério Público nos processos de expropriação ... processos, incluindo a abertura de concursos, com a participação dos serviços para tal ...
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Despacho n.º 988/2021
... , o despacho de conformação da estrutura interna das unidades orgânicas flexíveis e das ... ão célere e da colaboração da administração com os particulares, isto é, do município para ... ção e elaboração de programas de concursos e cadernos de encargos para consultas e concursos ... do município, em articulação com o Ministério de Educação, tendo em vista o seu planeamento e ...