ministerio da administração interna concursos

2689 resultados para ministerio da administração interna concursos

  • Despacho n.º 8876/2021
    ... Administrativo do Departamento de Administração Urbanística; ... g) Secção de Apoio ... com os júris dos concursos, prestando apoio técnico-jurídico e logístico; ... , assegurando a sua organização interna de acordo com a legislação aplicável; ... c) ... Ministério da Educação e Ciência; ... o) Preparar ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2023
    ... sua aplicação às entidades sob administração direta e indireta do ... Estado, ao setor ... nos concursos públicos para a celebração de acordos-quadro ... b) Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros; ... c) ... -Geral do Ministério da Administração Interna; ... e) Secretaria-Geral do Ministério da ...
  • Lei n.º 114/2017
    ... Mapas I a IX, com o orçamento da administração central, incluindo os orçamentos dos serviços e ... dotação específica centralizada no Ministério das Finanças, dos quais 10 % devem ser ... ça do Ministério da Administração Interna"; l) Os Centros de Formação Profissional de Gest\xC3" ... sejam atribuídos por via de novos concursos abertos e competitivos, em que as fundações ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2018
    ... que os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do ... da Cirurgia de Ambulatório, Ministério da Saúde (2007/2008);AH, CHTS., responsável ... -2005 - Assistente Hospitalar de Medicina Interna (MI) no Hospital Padre Américo - Vale do Sousa ... ção HPAVS; Presidente de Júris de concursos de provimento para AH, HPAVS; 2006 - Vogal ...
  • Despacho n.º 1311/2018
    ... ções, em diversos domínios, da administração central para as autarquias locais. Este processo ... Artigo 5.º Organização interna dos serviços 1 - A organização dos serviços ... dos processos, incluindo a abertura de concursos, com a participação dos serviços para tal ... que se encontram; l) Colaborar com o Ministério Público nos processos de expropriação ...
  • Relatório n.º 11/2017
    ... originariamente a cargo da Administração Pública, com encargos suportados por ... , quanto às regras e ao lançamento dos concursos (5) Deve também salientar-se que foram ainda ... , designadamente, a comunicação ao Ministério Público das infrações financeiras detetadas ... ções externas de contas e verificação interna de contas. Controlo Concomitante Nos termos da ...
  • Regulamento n.º 607/2017
    ... Gestão dos Recursos Humanos, da Administração Financeira e Patrimonial, das Compras e ... ência, fruto da sua melhor articulação interna e da integração das suas atividades com as dos ... , mudanças de curso, transferências, concursos especiais e demais atos académicos relativos a ... do Porto, os organismos do ministério da tutela e os organismos oficiais de ...
  • Aviso n.º 1749/2024
    ... iguale as melhores práticas da Administração Publica, tendo sempre como objetivo a ... da Estrutura Orgânica A organização interna dos serviços municipais adota o modelo de ... , programas de procedimentos, avisos, concursos, fiscali- zação e demais atos previstos no ... de Partir”; l ) Articular com o Ministério Público e com a Autoridade para as Condições ...
  • Portaria n.º 155/2018
    ... , no que respeita ao pessoal de administração tributária, automaticamente alterados para ... ; cc) Direção de Serviços de Auditoria Interna; dd) Direção de Serviços de Cooperação e ... vigor; h) (Revogada.) i) Prestar ao Ministério Público, junto das diversas instâncias ... : a) Elaborar o plano anual de concursos e executar os demais procedimentos relativos ao ...
  • Despacho n.º 791/2019
    ... 2 - Administração aberta, permitindo e incentivando a ... de estrutura orgânica A organização interna dos serviços municipais adota o modelo de ... ças policiais e por determinação do Ministério Público ou por quaisquer outras Autoridades ... ário feiras, mercados, exposições e concursos de animais, por ex. "Feiras e Mercados de ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2022/A
    ... das Finanças, Planeamento e Administração Pública ... Aprova a orgânica e o quadro de ... Artigo 4.º ... Concursos pendentes ... Os concursos pendentes à data da ... çores nos mercados regional, nacional ou interna- ... d) Assegurar a realização de outras ... ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público, sempre que contenham ... matéria ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2019
    ... que os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de São ... ção do Norte, Representante do Ministério da Saúde na definição da estratégia da ... , 2018.Cronologia Profissional:1995-1996 Interna Geral, Hospital Geral de Santo António ... adjunta da Enfermeira Diretora.Após concursos é nomeada Enfermeira Chefe, em junho de 1994 e ...
  • Despacho n.º 4394/2020
    ... , enquanto organismo público da Administração" Local, tem como missão a prestação de um servi\xC3" ... º Modelo e Estrutura 1 - A organização interna dos serviços adota o modelo de estrutura ... de contactos com o IEFP e o Ministério da Educação para homologação dos roteiros ... respeitantes à realização de concursos para fornecimentos promovidos pela entidade ...
  • Despacho n.º 6183/2020
    ... (SICAD), no conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I ... ço de origem em situações de mobilidade interna entre serviços e estabelecimentos integrados no ... 19 de junho;c) Autorizar a abertura de concursos de habilitação ao grau de consultor da carreira ... pelos serviços e organismos do Ministério da Saúde a entidades privadas sem fins ...
  • Despacho n.º 8876/2021
    ... Administrativo do Departamento de Administração Urbanística; g) Secção de Apoio Administrativo ... concursos, prestando apoio técnico-jurídico e logístico; ... , assegurando a sua organização interna de acordo com a legislação aplicável; c) ... ões escolares, da responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência; o) Preparar ...
  • Regulamento n.º 1213/2022
    ... ções, em diversos domínios, da administração central ... para as autarquias locais. Este ... Artigo 5.º ... Organização interna" dos serviços ... 1 — A organização dos servi\xC3" ... no Ministério dos Negócios Estrangeiros/Gabinete da ... s) Promover o desenvolvimento de concursos de ideias e projetos, onde as ideias podem ser ...
  • Despacho n.º 2672/2018
    ... o funcionamento dos serviços da administração autárquica devem orientar-se pelos princípios ... ções de trabalho; h) Da programação interna em cada serviço, de acordo com o planeamento ... mercado, através de ajustes diretos, concursos públicos, concessões ou outro tipo de ... , assegurando a análise e o envio ao Ministério Público de impugnações judiciais recebidas e ...
  • Lei n.º 108/2017
    ... ço Nacional de Saúde, devendo o Ministério da Saúde proceder às transferências que se ... 1 - O Governo procede à abertura de concursos para a celebração de Contratos Locais de ... responsáveis pelas áreas da administração interna e das florestas prevista no n.º 2 do ...
  • Portaria n.º 6-A/2024
    ... P., definindo a respetiva organização interna. O Decreto -Lei n.º 89/2023, de 11 de outubro, ... , pela Secretária de Estado da Administração Pública e pela Secretária de Estado da ... recrutamento e seleção, bem como os concursos para progressão nas carreiras dos trabalhadores ... lizados pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P ... E.; ... N.º 3 4 de ...
  • Aviso n.º 16135/2023
    ... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Guarda Nacional Republicana ... militar ou declaração, emitida pelo Ministério da Defesa Nacional ou ... Centro de Recrutamento ... para a Repartição de Recrutamento e Concursos da GNR, indicando o seu número ... de candidato ...
  • Aviso n.º 22490/2021
    ... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Guarda Nacional Republicana ... militar ou declaração, emitida pelo Ministério da Defesa Nacional ou ... Centro de Recrutamento ... para a Repartição de Recrutamento e Concursos da GNR, indicando o seu número ... de candidato ...
  • Despacho n.º 12445/2021
    ... que são transferidas da Administração Central nas diversas áreas: ... 2.1 — Na ... eficiência e eficácia na tramitação interna de processos e procedi- ... mentos, por forma a ... Tribunais, Ministério Público, Provedoria de Justiça, Tribunal de ... necessárias à realização de concursos ... e à gestão de empreitadas de obras ...
  • Decreto-Lei n.º 13/2018
    ... médico constitui atribuição do Ministério da Saúde. 2 - O Ministério da Saúde exerce as ... -lei, sob a coordenação da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I ... ção que aprova os regulamentos dos concursos das carreiras médicas, e confere dispensa das ... internos nos serviços de urgência, interna e externa, nas unidades de cuidados intensivos, ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2023
    ... assuntos internos, do Fundo de Segurança Interna e ... do Instrumento de Apoio Financeiro à ... FSI e ao IGFV, a Secretaria-Geral do Ministério da Administração ... Interna (SGMAI), através ... f) Organizar e publicar os concursos e convites à apresentação de propostas, nos ...
  • Despacho n.º 909/2022
    ... ão célere e da colaboração da administração com os particulares, isto é, ... do Município ... Modelo de Estrutura ... A organização interna dos serviços municipais adota o modelo de ... o serviço respeitante a processos de concursos para atribuição de licenças de ... veículos ... de Execução celebrado com o Ministério da Educação; ... v) Participar, em ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT