ministerio da administração interna concursos
2554 resultados para ministerio da administração interna concursos
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Aviso n.º 3281/2024
... ções literárias: Mestrado em Administração Pública. Licenciatura em Economia. Formação ... , cadernos de encargos, programas de concursos, nas áreas de edifícios, vias de ... interna baseada no risco”; curso de formação ... das Comunidades Portuguesas — Ministério dos Negócios Estrangei- ros/2021 Auditoria ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... - Alteração da estrutura orgânica interna da Câmara Municipal da Trofa e aprovação do ... redação atual, aplicável à administração local, por força do n.º 2 do artigo 1.º do ... o serviço respeitante a processos de concursos para atribuição de licenças a veículos de ... a Procuradoria-Geral da República, Ministério Público, Departamento de Investigação e Ação ...
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Despacho n.º 10023/2020
... Organização interna dos serviços municipais A - Preâmbulo O ... o funcionamento dos serviços da administração autárquica devem orientar-se pelos princípios ... externas f) Promover e elaborar concursos de concessão ou outros para a ocupação de ... Direção Geral do Território, Ministério das Finanças e Instituto dos Registos e ...
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Despacho n.º 6472/2017
... orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças integrado no mapa de pessoal da ... érios da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Justiça na sequência de ... , integrou júris de diversos concursos de promoção e de recrutamento de dirigentes, ...
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Despacho (extrato) n.º 10832/2016
... ções académicas Licenciada em Administração e Gestão de Empresas pela Universidade Católica ... de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça. Iniciou funções como Técnica ... de saúde mental e lei (CEJ)", "Os concursos para Dirigentes (STE)", "I e II Jornadas ... ", no âmbito do Plano de Formação Interna desta Direção-Geral, entre 05 a 07 de novembro ...
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Despacho n.º 8499/2018
... aplica-se a todos os serviços da administração autárquica do Município de Lisboa. Artigo 3.º ... m) O estímulo e promoção da mobilidade interna, enquanto fator de motivação, ... , a serem presentes na preparação dos concursos/consultas e negociações de empreitadas; h) ... da Rede de Bibliotecas Escolares do Ministério da Educação, bem como promover e colaborar na ...
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Lei n.º 118/2019
... locais pode ser atribuída à administração tributária mediante protocolo, ou a agentes de ... originário, depois de ouvido o Ministério Público nos termos do presente Código, decidir ... que vigorem diretamente na ordem interna, na lei geral tributária ou em legislação ... , nos seguintes domínios: a) Concursos de pessoal; b) Procedimentos de realização de ...
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Acórdão nº 1529/18.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Outubro de 2019
I. Os docentes, provenientes de estabelecimentos particulares, que tenham lecionado turmas do 2.º e 3.º ciclos e secundário financiadas por contratos de associação, não podiam integrar a 2.ª prioridade no concurso externo extraordinário para o ano de 2018/2019.
... Relatório O Ministério da Educação (ME), interpôs recurso da ... IV. Isto significa que a Administração está vinculada à lei não apenas num sentido ... contudo o diploma legal que rege os concursos, o Decreto - Lei n.° 132/2012, de 27 de junho, ... Educação e os concursos de mobilidade interna, de contratação inicial e de reserva de ... -
Despacho n.º 12204/2018
... de outubro, torna-se pública a estrutura interna dos serviços do Município de Guimarães, ... e Turismo; g) Departamento de Administração Geral; h) Departamento Financeiro e de ... a elaboração de programas de concursos e cadernos de encargos, assim como proceder à ... a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a ...
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Aviso n.º 13668/2023
... Recrutamento e Seleção para a Administração Pública: ... Aviso (extrato) n.º 13630/2023: ... Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros ... 29 ... Administração Interna ... Serviço de Estrangeiros e Fronteiras: ...
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Relatório n.º 9/2020
... ão Nobre do Tribunal de Contas, atual Ministério das Finanças. Partilharam-se experiências no ... colaboração entre o Tribunal e Administração Pública foi decisiva. Uma preparação do plano ... Requisitos da capacidade financeira em concursos limitados por prévia qualificação ... Não ... Verificação interna de contas O controlo sucessivo é igualmente ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2019
... que os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., são ... ); Técnico Gestão Serviços Sociais/Ministério da Saúde (1994-95); Consultor em Gestão na ... Gestão (2005-2009); Contratualização Interna (2005-2010); Diretor Serviço Gestão Hospitalar ... atividades: Membro de vários Júris de concursos de ingresso para a carreira de enfermagem, ...
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Despacho n.º 8364/2018
... orgânica do município - Organização Interna dos Serviços Municipais Prof. Anselmo Antunes de ... o funcionamento dos serviços da administração autárquica devem orientar-se pelos princípios ... ção e publicação; k) Remeter ao Ministério Público, no prazo devido, cópias das atas das ... ística, bem como gerir os prémios e concursos municipais que lhe forem afetos; 1.1.9 - Emitir ...
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Regulamento n.º 112/2018
... Artigo 3.º Ministério Público 1 - O Ministério Público pode assistir ... ; g) Ser ouvida sobre a distribuição interna e a divulgação externa da informação, ... ção final global da conta da administração central e da Segurança Social, dos relatórios ... ; d) Auditoria; e) Carta rogatória; f) Concursos e nomeações para Juiz Conselheiro; g) ...
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Regulamento n.º 243/2021
... constituindo a conformação da estrutura interna das unidades orgânicas. 16 de fevereiro de 2021 ... administração municipal na prestação dos serviços aos ... concursos, acompanhamento de obras, fornecimentos e ... outros serviços municipais e com o Ministério da Educação, garantindo a coerência da rede ...
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Despacho n.º 1168/2024
... República, 2.ª série PARTE C ADMINISTRAÇÃO" INTERNA Polícia de Segurança Pública Direç\xC3" ... pelos Oficiais de Ligação do Ministério da Administração Interna, bem como de ... Núcleo de Avaliação de Desempenho e Concursos (NADC). Artigo 38.º Divisão de Processamento e ...
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Despacho n.º 982/2018
... , que procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, ... estrutura orgânica 1 - A organização interna dos serviços municipais adota o modelo de ... c) Proceder, ao lançamento de todos os concursos ou outros processos de aquisição devidamente ... efetuar peritagens por nomeação do Ministério Público ou em ações de rotina; e) Elaborar e ...
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Despacho n.º 975/2024
... funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P ... Hospitalar Graduado em Medicina Interna (2015) e Especialista Europeu em Hipertensão ... de Acreditação da Qualidade do Ministério da Saúde (ACSA, 2022); Participou no Projeto de ... Nomeada como membro de júri de vários concursos para Enfermeiros e Enfermeiros Especia- listas; ...
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Despacho n.º 9016/2021
... Integrados, em representação do Ministério da Saúde, e o coordenador para a área dos ... do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.Luís Barreto ... Assistente graduado sénior de Medicina Interna, desde 2005. Pós-graduação em Direção de ... da José de Mello Saúde para os concursos de construção de novos hospitais em regime de ...
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Lei n.º 68/2021
... e transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2019/1024 do Parlamento Europeu ... às regras e princípios da administração aberta devem assegurar que os documentos e dados ... , tenham adquirido direito, nem nos concursos públicos a que se submetam e no regime de ... reclamação, no prazo de 10 dias, ao Ministério Público junto do Tribunal Administrativo de ...
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Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... , qualidade e transparência da administração municipal; c) Assegurar o máximo aproveitamento ... ços à população; h) Programação interna em cada serviço, de acordo com o planeamento ... ção dos processos para abertura de concursos ou outros procedimentos para aquisição de bens ... de origem animal; g) Colaborar com o Ministério da Agricultura na área do Município nas ações ...
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Despacho n.º 2217/2021
... exercer funções no conselho de administração do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.Nos ... ão Civil (2001-2003).Representante do Ministério da Administração Interna (MAI) no Conselho ... , presidente de diferentes concursos públicos de aquisição de material e de ...
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Despacho n.º 3624/2022
... dos serviços e organismos da administração central, regional e local ... do Estado, sendo ... rifas, tômbolas, sorteios, concursos publicitários, concursos de conhecimentos ... e ... autarquia e proceder à sua divulgação interna; ... l) Assegurar a produção de conteúdos para ... a Rede de Bibliotecas Escolares do Ministério da Educação, bem ... como promover e colaborar ...
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Despacho n.º 908/2018
... 2 - Administração aberta, permitindo e incentivando a ... de estrutura orgânica A organização interna dos serviços municipais adota o modelo de ... ças policiais e por determinação do Ministério Público ou por quaisquer outras Autoridades ... ário feiras, mercados, exposições e concursos de animais, por ex. "Feiras e Mercados de ...
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Despacho n.º 9517/2019
... constituindo a conformação da estrutura interna das unidades orgânicas. Informa, ainda, que os ... administração municipal na prestação dos serviços aos ... concursos, acompanhamento de obras, fornecimentos e ... outros serviços municipais e com o Ministério da Educação, garantindo a coerência da rede ...