fornecedores de perfumes

26 resultados para fornecedores de perfumes

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 346/15.3YHLSB.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 01 de Fevereiro de 2018

    I. – Viola o disposto no art. 317º c) do CPI a empresa que vende os perfumes por si produzidos, comparando-os com os de marcas famosas, estabelecendo listagens de comparação entre cada perfume seu e um perfume de uma grande marca, invocando as similitudes, e vendendo os seus perfumes a um custo muitissímo inferior, num modelo de negócio que apelidam de low cost. II. – A principal razão para...

    ... todos e quaisquer documentos donde constem comparações entre os perfumes EKYVAL e as marcas registadas das AA.; – todas as RR. sejam condenadas a ...todos esses direitos estão reservados à Ekyval e aos seus fornecedores. " 18. – Em estabelecimentos e lojas EKYVAL, incluindo os situados nas ...

  • Acórdão nº 384/14.3GHSTC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Fevereiro de 2019

    1 - O depositário judicial é, no dizer do Prof. José Alberto dos Reis “um auxiliar da justiça, ao qual incumbe, para determinados fins processuais, a guarda e administração de certos bens, à ordem e sob a superintendência do tribunal”. 2 - Essa relação jurídica de direito público nasce da necessidade de guarda dos bens apreendidos nos termos do C.P.P., designadamente das regras gerais quanto a...

    ... de crimes, e que seja ordenada a subsequente destruição dos perfumes. Da pretensão indemnizatória apresentada pela AA .. A AA .. formulou ... 114. A demandante cobra aos seus clientes e fornecedores" o preço de 0,21 cêntimos diários por palete. 115. À data da apresenta\xC3"...

  • Acórdão nº 346/15.3YHLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Julho de 2018

    I - A noção de concorrência desleal é dada, como decorre do art. 317.º do CPI, através de uma definição ou cláusula geral, onde é referido que constitui concorrência desleal todo o acto de concorrência contrário às normas e usos honestos de qualquer ramo de actividade económica, seguida de uma enumeração exemplificativa de actos desleais. II - Não sendo tal enumeração taxativa, constitui...

    ... AA., as quais são usadas pelos lojistas para comparação com os perfumes “EKYVAL" e reproduzidas no seu website, onde igualmente aparecem, em ..., todos esses direitos estão reservados à Ekyval e aos seus fornecedores. " 18) Em estabelecimentos e lojas EKYVAL, incluindo os situados nas ...

  • Acórdão nº 282/05.1PAVNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Dezembro de 2015

    I - Para determinação do momento temporal relevante para se conhecer do concurso superveniente de crimes é preciso encontrar a condenação em relação à qual existe em primeiro lugar o pressuposto exigido pelo art. 78.º, n.º 1, do CP, da anterioridade de um ou mais crimes, e operar um primeiro cúmulo jurídico englobando as penas dessa condenação e das aplicadas pelo crime ou crimes que lhe são...

    ... comerciais, chegando a oferecer ao GG diversas amostras de perfumes. 20. Pediu para ver o veículo com urgência a pretexto de que a sua ...recebia propostas de financiamento enviadas pelos seus fornecedores que são, principalmente, empresas de compra e venda de automóveis, mas ...

  • Acórdão nº 8095/08.2TAVNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 25 de Janeiro de 2017

    I - Atento o que dispõe o artº 165º1 CPP, não é admissível a junção de documento após a prolação da decisão final e com a motivação do recurso ou posteriormente, pois tal junção apenas pode ser feita até ao final da audiência de julgamento e se antes não tiver sido possível; II - Ocorre a nulidade insanável a que alude a al. e) do art. 119.º CPP, se o Presidente do Tribunal Colectivo rectifica o

    ... seus clientes, quer com outros clientes.— 12) Um dos fornecedores do arguido B1.. era o arguido C1…, natural de … - Chaves.— 13) Entre ...TJCE de 28.05.1998, Proc. C-3/97, Colect. p. I-3266 (no caso de perfumes contrafeitos) e Ac. TJCE, de 29.06.2000, de Proc. C-455/98, Colect. n.° ...

  • Relatório 1-AZ/2007, de 14 de Maio de 2007

    ...ária, às entidades oficiais, instituiçóes financeiras e fornecedores todo o apoio e confiança demonstradas. Ao revisor oficial de contas ...2,64. 8 ........ Grupo Barreiros Faria Perfumes & C.ª .......................................................... 1,61. 9 ...

  • Decreto-Lei n.º 315/82, de 10 de Agosto de 1982

    ... o artigo anterior deverá ser apresentada aos respectivos fornecedores até ao termo do prazo estabelecido no § 2.º do artigo 68.º § 2.º ...14.2 - .................................... 25 - Perfumes, óleos essenciais e essências. Art. 8.º Os artigos 16.º, 18.º, 22.º ...

  • Acórdão nº 01669/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Maio de 2007

    1. As contribuições obrigatórias para a Segurança Social a cargo das entidades patronais, constituem verdadeiros impostos, sendo de aplicar quanto ao regime da responsabilidade subsidiária dos administradores ou gerentes pelo seu pagamento, o então previsto no art.º 13.º do Código de Processo Tributário; 2. Em dívida de tais contribuições nascidas nos anos de 1994 a 1996, cabia ao revertido o ónus

    ... esforçou por satisfazer os compromissos com os empregados e fornecedores e, só no extremo das suas forças, deixou de satisfazer créditos ao ...perfumes e Cosméticos Lda. reportam-se a dívidas de contribuições e juros ao ...

  • Acórdão nº 578/06.5TYVNG-A,.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 01 de Março de 2010

    ... em 2001, embora a empresa continuasse a cumprir com os seus fornecedores; - a dificuldade sentida resultava de os clientes da insolvente pagarem ...ércio por grosso e a retalho de produtos de cosmética e higiene, perfumes e equipamentos de cabeleireiro e estética, bem como a compra e venda de ...

  • Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008

    ... de quaisquer ensaios em animais se o fabricante e os seus fornecedores não tiverem efectuado ou encomen- dado quaisquer ensaios em animais de ...5 -- Sabonetes, sabões, desodorizantes, etc. 6 -- Perfumes e águas -de -colónia (eau de parfum e eau de toilette). 7 -- ...

  • Acórdão nº 578/06.5TYVNG-A,.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 20 de Outubro de 2009

    ... em 2001, embora a empresa continuasse a cumprir com os seus fornecedores; - a dificuldade sentida resultava de os clientes da insolvente pagarem ...ércio por grosso e a retalho de produtos de cosmética e higiene, perfumes e equipamentos de cabeleireiro e estética, bem como a compra e venda de ...

  • Acórdão nº 578/06.5TYVNG-A,.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 07 de Novembro de 2009

    ... em 2001, embora a empresa continuasse a cumprir com os seus fornecedores; - a dificuldade sentida resultava de os clientes da insolvente pagarem ...ércio por grosso e a retalho de produtos de cosmética e higiene, perfumes e equipamentos de cabeleireiro e estética, bem como a compra e venda de ...

  • Acórdão nº 578/06.5TYVNG-A,.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 09 de Novembro de 2009

    ... em 2001, embora a empresa continuasse a cumprir com os seus fornecedores; - a dificuldade sentida resultava de os clientes da insolvente pagarem ...ércio por grosso e a retalho de produtos de cosmética e higiene, perfumes e equipamentos de cabeleireiro e estética, bem como a compra e venda de ...

  • Acórdão nº 578/06.5TYVNG-A,.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 05 de Novembro de 2009

    ... em 2001, embora a empresa continuasse a cumprir com os seus fornecedores; - a dificuldade sentida resultava de os clientes da insolvente pagarem ...ércio por grosso e a retalho de produtos de cosmética e higiene, perfumes e equipamentos de cabeleireiro e estética, bem como a compra e venda de ...

  • Acórdão nº 578/06.5TYVNG-A,.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 11 de Novembro de 2009

    ... em 2001, embora a empresa continuasse a cumprir com os seus fornecedores; - a dificuldade sentida resultava de os clientes da insolvente pagarem ...ércio por grosso e a retalho de produtos de cosmética e higiene, perfumes e equipamentos de cabeleireiro e estética, bem como a compra e venda de ...

  • Acórdão nº 578/06.5TYVNG-A,.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 13 de Novembro de 2009

    ... em 2001, embora a empresa continuasse a cumprir com os seus fornecedores; - a dificuldade sentida resultava de os clientes da insolvente pagarem ...ércio por grosso e a retalho de produtos de cosmética e higiene, perfumes e equipamentos de cabeleireiro e estética, bem como a compra e venda de ...

  • Acórdão nº 578/06.5TYVNG-A,.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 15 de Dezembro de 2009

    ... em 2001, embora a empresa continuasse a cumprir com os seus fornecedores; - a dificuldade sentida resultava de os clientes da insolvente pagarem ...ércio por grosso e a retalho de produtos de cosmética e higiene, perfumes e equipamentos de cabeleireiro e estética, bem como a compra e venda de ...

  • Regulamento n.º 168/2007, de 01 de Agosto de 2007

    ... opala, vidros náo transparentes, embalagens de cosmética e perfumes; v) Tampas e rolhas;. c) Papel e cartáo - consideram-se os seguintes:. i) ...b) Associar-se a técnicos, construtores ou fornecedores de materiais no âmbito dos resíduos sólidos; c) Representar empresas do ...

  • Decreto-Lei n.º 31/89, de 25 de Janeiro de 1989

    ... Estão excluídos da isenção: a) Os produtos alcoólicos; b) Os perfumes e águas-de-colónia; c) O tabaco e os produtos de tabaco. TÍTULO IV Bens ... sem valor comercial intrínseco enviados gratuitamente pelos fornecedores aos seus clientes e que, para além da sua função publicitária, não ...

  • Aviso n.º 3106/2006, de 31 de Agosto de 2006

    ... opala, vidros náo transparentes, embalagens de cosmética e perfumes; v) Tampas e rolhas;. c) Papel e cartáo - consideram-se os seguintes:. i) ...b) Associar-se a técnicos, construtores ou fornecedores de materiais no âmbito dos resíduos sólidos; c) Representar empresas do ...

  • Decreto-Lei n.º 166/94, de 09 de Junho de 1994

    ...ão declarativa que se traduz na entrega anual de listagens de fornecedores e clientes relativamente a operações internas de determinado montante. ...5 - Perfumes, óleos essenciais e essências. 6 - Tecidos, em peça ou em obra, de seda ...

  • Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto de 2005

    ... de quaisquer ensaios em animais, se o fabricante e os seus fornecedores não tiverem efectuado ou encomendado quaisquer ensaios em animais de ...Sabonetes, sabões, desodorizantes, etc. Perfumes, águas de toilette e águas-de-colónia. Preparações para banho e duche ...

  • Decreto-Lei n.º 47066, de 01 de Julho de 1966

    ... e datas das facturas; b) Nomes ou denominações sociais dos fornecedores e seus domicílios ou sedes; c) Quantidades e descrição das mercadorias; ... no embelezamento e no tratamento estético, designadamente: perfumes" de qualquer natureza, incluindo os extractos e os óleos essenciais ou ess\xC3"...

  • Acórdão nº 08P2497 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Outubro de 2008

    1 - É jurisprudência constante e pacífica do Supremo Tribunal de Justiça, que para conhecer de recurso interposto de um acórdão final do tribunal colectivo relativo a matéria de facto, mesmo que se invoque qualquer dos vícios previstos no art. 410.º do CPP, é competente o tribunal de Relação. Nos recursos interpostos da 1.ª Instância ou da Relação, o Supremo Tribunal de Justiça só conhece dos...

    ... 50 dá 75" (preço de cada comprimido de ecstasy), "por causa dos perfumes, dos Armani" (referindo-se a um logotipo de comprimidos de ecstasy), ".. ... 150) que este lhe entregava após os adquirir junto dos seus fornecedores; 73. No dia 22-03-2005, o arguido AA, após combinar por telefone a hora e ...

  • Acórdão nº 03P3774 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Novembro de 2003

    1 - O recurso para o STJ tem de visar exclusivamente o reexame da matéria de direito, e ainda que possa admitir-se que, em recurso da decisão da Relação para este tribunal, o recorrente não está impedido de invocar os vícios do artº. 410º - hipótese discutível segundo a jurisprudência dominante no STJ, que questiona a adequação de um tal recurso à natureza de tribunal de revista que o Supremo é,...

    ... 30.000$00; 1 par de óculos "Benetton" no valor de 16.000$00; 2 perfumes "Hugo Boss" no valor de 8.000$00; 1 perfume "Calvin Klein" no valor de ... o seu stock alegando que comprava nos saldos e tinha diversos fornecedores", nomeadamente nas fábricas do Norte do país. - facto aditado pelo acórd\xC3"...