meteorologia 10 dias
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Decreto n.º 41/79, de 14 de Maio de 1979
... a sua entrada em vigor, de acordo com o artigo 10.º 2 - O presente Acordo será submetido a ... - O presente Acordo entrará em vigor trinta dias após a entrega dos instrumentos de ratificação ... II - Objectivos Os dados sobre a meteorologia marítima e a observação oceanográfica, que ...
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Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
... 10.1 - Âmbito de verificação ... 10.2 - ... ', dos 'Transportes, comunicações e meteorologia', da 'Habitação e urbanismo' e do 'Turismo' ... ser publicadas, pelo Governo Regional, 90 dias após o termo do mês a que se referem, nos ...
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Despacho normativo n.º 144/80, de 28 de Abril de 1980
... 10 - O progressivo alargamento do seguro de ... serviços do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... 16 - Os contratos de seguro de ... no n.º 35 deverá, no prazo de trinta dias, após a data do despacho de nomeação, elaborar ...
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Resolução n.º 16/88, de 04 de Agosto de 1988
... o desenvolvimento das técnicas da meteorologia espacial e de sistemas de observação ... ARTIGO 10.º Orçamento 1 - O orçamento é estabelecido em ... 1 - A presente Convenção entra em vigor 60 dias depois da data em que se tornaram Partes da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 89/2009, de 15 de Setembro de 2009
... the Staff Regulations, subject to article 10(4); ... c) Submit to the Council the draft ... valioso para o desenvolvimento da meteorologia na Europa; ... Considerando que, para se ... Entram em vigor 30 dias após recepçáo, pelo Secretário -Geral do ...
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Acórdão nº 03857/99 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Maio de 2007
I - Constituindo objecto do presente recurso contencioso o despacho da Senhora Ministra do Ambiente, datado de 13-10-99 [e não 23-10-99, como por lapso vem referido a fls. 187 dos autos], que manteve a anterior orientação de não conhecimento de outros requerimentos apresentados pelo recorrente, no sentido da não revisão do processo, e que rejeitou o pedido de declaração da nulidade do acto que...
... do Ambiente e Recursos Naturais, datado de 13-10-99, que não conheceu do pedido "de ... do Director-Geral do Instituto de Meteorologia, que determinou a instauração de processo ... ções, datado de 6-6-88, a pena de 240 dias de suspensão [cfr. fls. 16 e 102/110 dos autos, ... -
Decreto-Lei n.º 283/90, de 18 de Setembro de 1990
... , por intermédio do Fundo previsto no artigo 10.º, bonifica os prémios do seguro de colheitas ... nomear os seus representantes no prazo de 15 dias a contar da data da publicação do presente ... ística e do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica ... Art. 13.º - 1 - Constituem ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... Artigo 10 ... Alteraçóes orçamentais no âmbito do ... a obrigaçáo em falta no prazo de 30 dias, findo o qual a liquidaçáo é efectuada, náo ... - FACULDADE DE LETRAS INSTITUTO DE METEOROLOGIA ... UL - FACULDADE DE DIREITO ... UP - FACULDADE ...
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Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
... 10.1 - Considerações gerais ... 10.2 - Âmbito de ... de 'Transportes, comunicações e meteorologia' (49,1%) e 'Habitação e Urbanismo' (13,8%), os ... ser publicadas, pelo Governo Regional, 90 dias após o termo do mês a que se referem, de acordo ...
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Decreto-Lei n.º 75/2007, de 29 de Março de 2007
... , comunicaçóes, recursos hídricos, meteorologia e ambiente; l) Os serviços de segurança e ... presidente da ANPC no prazo máximo de 15 dias, sob pena de caducidade da medida preventiva ... Artigo 10.o Presidente ... 1 - Sem prejuízo das ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 156/2005 . Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização do livro de reclamações a todos os fornecedores de bens ou prestadores de serviços que tenham contacto com o público em geral
... 10.º Sanções acessórias ... Artigo 11.º ... consumidor e utente no prazo máximo de 15 dias úteis a contar da data da reclamação lavrada ... ção dos prestadores de serviços de meteorologia aeronáutica, operadores de transporte aéreo e ...
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Aviso n.º 3433/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
... çáo das candidaturas será alargado por mais 10 dias úteis a partir da data da publicaçáo do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 394/2007 . Segurança dos caminhos de ferro da Comunidade, regulando as competências e metodologias a aplicar pelo Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários (GISAF), organismo nacional responsável pela investigação de acidentes e incidentes ferroviários
... Artigo 9.º Dever de sigilo ... Artigo 10.º Estatuto da investigação de segurança e sua ... ao caminho de ferro pesado, no prazo de sete dias a contar da decisão, indicando a data, a hora e ... ao organismo responsável pela meteorologia a preparação de relatório da situação ...
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Portaria n.º 1098/99, de 21 de Dezembro de 1999
... 10.º Evolução na carreira A evolução na ... é permanente quando é prestado todos os dias, semanal prolongado quando apenas não é ... ção e outros relacionados com meteorologia ... Pode proceder à distribuição de ...
- Rectificação n.º 1397/2006, de 20 de Setembro de 2006
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Portaria N.º 23/1985 de 23 de Abril
... 10. O Serviço de Meteorologia será igualmente ... por qualquer das partes até 15 (quinze) dias antes do seu termo ... Secretaria Regional dos ...
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Decreto-Lei n.º 63/79, de 30 de Março de 1979
... ção, hidráulica, indústria, meteorologia", obras públicas, protecção do ambiente, protec\xC3" ... ável pelo respectivo sector até trinta dias após a entrada em vigor do presente diploma e ...
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Resolução n.º 23/85, de 27 de Maio de 1985
... superior do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG); i) Um representante da ... do montante da verba atrás referida, até 7 dias após a publicação da presente resolução, que ... 10 - Para além das missões inerentes ao trabalho ...
- Despacho (extracto) 23640/2006, de 20 de Novembro de 2006
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Acórdão nº 8499/2006-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Novembro de 2006
1 - O contrato através do qual a Ré assume perante a Autora a obrigação de proceder à entrega, em determinado prazo, de uma encomenda, reveste as características de um contrato de prestação de serviços, na modalidade de entrega de encomenda, e a obrigação assumida é de resultado, e não apenas de meios. 2 - Qualificar como de resultado a obrigação assumida pela Ré não leva a responsabilizá-la...
... Lei nº 446/85, de 25/10 ... Alega, para o efeito, ter contratado com a ... érios de normalidade em relação à meteorologia, aos transportes, à logística dos aeroportos e ... em Portugal e destino Brasília são 3 a 4 dias úteis - C); 13. O tempo de trânsito estimado é ... -
Despacho Normativo N.º 25/2004 de 13 de Maio
... Sem aviso prévio, faltar nos dois primeiros dias de realização do projecto; ... Der mais de ... 10.º ... Deveres das entidades enquadradoras de ... Geociências e geotermia; ... Meteorologia; ... Engenharia, em qualquer das suas ...
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Resolução N.º 59/2000 de 6 de Abril
... sem aviso prévio, faltar nos dois primeiros dias de realização do projecto, terá este facto de ... Artigo 10.º ... Certificados de participação ... Após a ... f) Geociências; ... g) Meteorologia; ... h) Engenharia; ... i) Museologia; ... j) ...
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Despacho Normativo N.º 19/2003 de 5 de Junho
... Sem aviso prévio, faltar nos dois primeiros dias de realização do projecto; ... Der mais de ... 10.º ... Deveres das entidades enquadradoras de ... Geociências e geotermia; ... Meteorologia; ... Engenharia, em qualquer das suas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/92/M, de 30 de Abril de 1992
... ; f) Locais de área inferior a 10 m2, seja qual for o fim a que se destinem ... respectivos titulares o requererem até 90 dias antes do termo do prazo em vigor ... 4 - As ... ão Civil ou que tenham a seu cargo a meteorologia", o serviço de fronteira e a segurança aeroportu\xC3" ...
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Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... 11.410.744.819,53 ... 6.791.515,10 ... 4.484.860,70 ... Cobrança líquida ... Lopes Dias 538.871,92 1.109.645,82 1.279.625,99 708.852,09 ... ,76 Receitas próprias - Instituto de Meteorologia 8.468.490,65 15.824.557,64 7.356.066,99 Receitas ...